Nº Edição |
Ano |
Data da Publicação |
Resumo |
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824 |
XII |
24/04/2020 |
DECRETO Nº 011 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 1.515.000,00 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E QUINZE MIL REAIS) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 034, DE 24 DE ABRIL DE 2020 - ESTENDE PARA AS FEIRAS DOS DISTRITOS OS AJUSTES ADOTADOS PARA A FEIRA DA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVOCAÇÃO DO 6º COLOCADO - ITEM 01 - CONCORRÊNCIA 001.2019
AVISO DE CONVOCAÇÃO DO 3º COLOCADO - CONCORRÊNCIA Nº 001/2019
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 005/2020 - CONTRATADA: CLERISTON DA SILVA LESSA EIRELI - EPP
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823 |
XII |
23/04/2020 |
ATA E AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2020
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822 |
XII |
22/04/2020 |
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO DO ATO - DISPENSA N° 036/2020
EXTRATO DE CONTRATO - 241/2020 CONTRATADA: GLEICITANIA DOS SANTOS OLIVEIRA 05821415594
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821 |
XII |
20/04/2020 |
DECRETO Nº 033, DE 20 DE ABRIL DE 2020 - PRORROGA OS PRAZOS ESTABELECIDOS NOS DECRETOS Nºs 020/2020; 022/2020 e 023/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO CMS Nº 003 DE 17 DE ABRIL DE 2020 - APROVA A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DOS PLANTÕES DE 24HS DOS PROFISSIONAIS MÉDICOS DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ - BAHIA
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820 |
XII |
17/04/2020 |
DECRETO Nº 031, DE 16 DE ABRIL DE 2020 - ADOTA AJUSTES DE CONTUDAS EM RELAÇÃO ÀS MEDIDAS CONCERNENTES AO PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS, NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE CONVOCAÇÃO 5º COLOCADO - ITEM 5 - CONCORRÊNCIA 001.2019
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819 |
XII |
16/04/2020 |
DECRETO Nº 030, DE 16 DE ABRIL DE 2020 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE INCENTIVOS FISCAIS NO MUNICÍPIO DE CAETITÉ, EM VIRTUDE DO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 041, DE 16 DE ABRIL DE 2020 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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818 |
XII |
15/04/2020 |
DECRETO Nº 029, DE 15 DE ABRIL DE 2020 - PRORROGA OS PRAZOS ESTABELECIDOS NO DECRETO Nº 020, DE 17 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE CONVOCAÇÃO 4º E 5º COLOCADO
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817 |
XII |
14/04/2020 |
PORTARIA Nº 037, DE 14 DE ABRIL DE 2020 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 038, DE 14 DE ABRIL DE 2020. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 039, DE 14 DE ABRIL DE 2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR OS CONTRATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 040, DE 14 DE ABRIL DE 2020 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA.
RETIFICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2020
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816 |
XII |
13/04/2020 |
DECRETO Nº 028, DE 03 DE ABRIL DE 2020 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ.
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO DO ATO - DISPENSA N° 035/2020
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815 |
XII |
08/04/2020 |
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 003/2020 CONTRATADA: CLERISTON DA SILVA LESSA EIRELI - EPP
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 004/2020 CONTRATADA: TERMOSOL CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA - ME
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