Nº Edição |
Ano |
Data da Publicação |
Resumo |
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884 |
XII |
27/07/2020 |
Decreto Nº 046 B - Abre crédito Suplementar no valor total de 720000 ( Setecentos e Vinte Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
Decreto Nº 047 - Abre crédito Suplementar no valor total de 2767000 ( Dois Milhões Setecentos e Sessenta e Sete Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
PORTARIA Nº 071, DE 24 DE JULHO DE 2020 - DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ÁREA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, Ratificação do Ato - DISPENSA N° 068/2020
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 082/2020 CONTRATADA: TERMOSOL CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA-ME
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883 |
XII |
24/07/2020 |
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 081/2020 CONTRATADA: L RIBEIRO COMERCIAL LTDA
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882 |
XII |
23/07/2020 |
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO ATO - DISPENSA N° 067/2020
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881 |
XII |
22/07/2020 |
DECRETO Nº 067, DE 22 DE JULHO DE 2020 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, A ÁREA DE TERRA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 070, DE 21 DE JULHO DE 2020 - TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 067, DE 1º DE JULHO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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880 |
XII |
21/07/2020 |
EXTRATO DE CONTRATO - 289/2020 CONTRATADA: S DANTAS COMERCIO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALAR EIRELI
EXTRATO DE CONTRATO - 290/2020 CONTRATADA: OKEY-MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES ODONTOLOGICOS IMPORTAÇOES E EXPORTAÇÕES EIRELI
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 002/2020 PARA DISCUSSÃO E APRESENTAÇÃO DE AÇÕES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) EXERCÍCIO 2021
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XII |
20/07/2020 |
LEI Nº 867, DE 20 DE JULHO DE 2020. “DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES, PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O QUADRIÊNIO QUE SE INICIA EM 1º DE JANEIRO DE 2021 E SE FINDARÁ EM 31 DE DEZEMBRO DE 2024.”
LEI Nº 868, DE 20 DE JULHO DE 2020. AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, Ratificação do Ato - DISPENSA N° 066/2020
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 138/2019 - CONTRATADO: LEONIVAL BRITO BATISTA
TERMO DE RESCISÃO AMIGAVEL DE CONTRATO - JAIRO TEIXEIRA PINTO
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878 |
XII |
17/07/2020 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº 285/2020 - CONTRATADA: BRASMEDICA COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 286/2020 - CONTRATADA: GAUS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS EIRELI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 287/2020 - CONTRATADA: GAUS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS EIRELI
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 080/2020 - CONTRATADA: GIULIANA CHRISTIELLE SOARES SILVA - ME
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XII |
16/07/2020 |
LDO 2021 - 01 CAPA
LDO 2021 - 02 - Lei Nº. 866 16 de julho de 2020 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2021 e dá outras providências.
LDO 2021 - 03 - MEMÓRIA DE CÁLCULO DA RECEITA
LDO 2021 - 04 - Prioridades e Metas - Objetivos
LDO 2021 - 05 - DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS
LDO 2021 - 06 - METAS ANUAIS
LDO 2021 - 07 - AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR
LDO 2021 - 08 - METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES
LDO 2021 - 09 - EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
LDO 2021 - 10 - ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS
LDO 2021 - 11 - AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS
LDO 2021 - 12 - ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA
LDO 2021 - 13 - MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO
LDO 2021 - 14 - CÁLCULO DO RESULTADO PRIMÁRIO E RESULTADO NOMINAL PARA A LDO DE 2021
DECRETO Nº 066, DE 16 DE JULHO DE 2020 - INSTITUI O COMITÊ DE COORDENAÇÃO E O COMITÊ EXECUTIVO, RESPONSÁVEIS PELO ACOMPANHAMENTO DA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2020 - AQUISIÇÃO DE GRAMA ESMERALDA PARA MANUTENÇÃO DOS JARDINS DAS PRAÇAS DESTE MUNICÍPIO
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876 |
XII |
15/07/2020 |
DECRETO Nº 065, DE 14 DE JULHO DE 2020 - PRORROGA OS PRAZOS ESTABELECIDOS NO DECRETO Nº 020, DE 17 DE MARÇO DE 2020, ASSIM COMO NOS DEMAIS DECRETOS POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 073/2020 - CONTRATADA: GIULIANA CHRISTIELLE SOARES SILVA
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 074/2020 - CONTRATADA:MARGARETE SOARES DE CARVALHO
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 075/2020 - CONTRATADA:MARGARETE SOARES DE CARVALHO
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 076/2020 - CONTRATADA: SIDNEY NOVAIS DE ALMEIDA
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 077/2020 - CONTRATADA: NELSON DE SOUZA CRUZ
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 078/2020 - CONTRATADA: GAUS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS EIRELI
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 079/2020 - CONTRATADA: AUTO CENTER CAETITE LTDA
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875 |
XII |
14/07/2020 |
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 006/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E EM PARALELEPÍPEDO NA SEDE DESTE MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 003/2020
DECISÃO SOBRE RECURSO - PROCESSO LICITATÓRIO - MODALIDADE TOMADA DE PREÇO Nº 003/2020
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO DO ATO - DISPENSA N° 065/2020
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