| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 01/08/2024 | 01/08/2024 - HOMOLOGAÇÃO DISP-024/2024 | ||
| 01/08/2024 | 01/08/2024 - Chamamento Publico Disp-025/2024 | ||
| 31/07/2024 | 31/07/2024 - PORTARIA Nº 021/2024, DE 30 DE JULHO DE 2024. “Torna público o Plano Anual de Aplicação de Recursos – PAAR, da Política Nacional Aldir Blanc, no Município de Botuporã, Estado da Bahia, como abaixo se específica e adota outras providências.”. | ||
| 31/07/2024 | 31/07/2024 - HOMOLOGAÇÃO INEX-036/2024 | ||
| 31/07/2024 | 31/07/2024 - HOMOLOGAÇÃO INEX-037/2024 | ||
| 31/07/2024 | 31/07/2024 - HOMOLOGAÇÃO INEX-038/2024 | ||
| 25/07/2024 | 25/07/2024 - HOMOLOGAÇÃO DISP-023/2024 | ||
| 25/07/2024 | 25/07/2024 - HOMOLOGAÇÃO DISP-021/2024 | ||
| 25/07/2024 | 25/07/2024 - HOMOLOGAÇÃO DISP-022/2024 | ||
| 25/07/2024 | 25/07/2024 - Chamamento Disp-024/2024 | ||
| 22/07/2024 | 22/07/2024 - DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL: 562 [ NC: 06030054 ] - Junho / 2024 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 4,948,484.39 ///QUATRO MILHÕES, NOVECENTOS E QUARENTA E OITO MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS, TRINTA E NOVE CENTAVOS/// e dá outras providências. | ||
| 15/07/2024 | 15/07/2024 - Chamamento de Dispensa 023/2024 | ||
| 11/07/2024 | 11/07/2024 - AVISO CHAMAMENTO DISPENSA | ||
| 11/07/2024 | 11/07/2024 - AVISO DE CHAMAMENTO DE DISPENSA | ||
| 09/07/2024 | 09/07/2024 - RESOLUÇÃO CMS Nº 07/2024, de 05 de Julho de 2024. - Aprovar a realização da 1ª Feira de Especialidades Médicas do Município de Botuporã-Ba; | ||
| 09/07/2024 | 09/07/2024 - RESOLUÇÃO CMS Nº 05/2024, de 05 de Julho de 2024. - Aprovar a habilitação do Serviço de Atenção Ambulatorial Especializada em reabilitação (CER II: Física e Intelectual) para o município de Botuporã-Ba | ||
| 09/07/2024 | 09/07/2024 - RESOLUÇÃO CMS Nº 06/2024, de 05 de Julho de 2024. - Aprovar a Programação Anual de Saúde – PAS 2024 do Município de Botuporã-Ba; | ||
| 05/07/2024 | 05/07/2024 - HOMOLOGAÇÃO DISP-018/2024 | ||
| 05/07/2024 | 05/07/2024 - DECRETO Nº 573/2024, DE 04 DE JULHO DE 2024. “Dispõe sobre a Concessão de Licença para Atividade Política, a Título de Desincompatibilização, para concorrer a Cargo Eletivo nas Eleições Municipais de 2024, como abaixo se específica e dá outras providências.”. | ||
| 05/07/2024 | 05/07/2024 - DECRETO Nº 574/2024, DE 04 DE JULHO DE 2024. “Dispõe sobre a Concessão de Licença para Atividade Política, a Título de Desincompatibilização, para concorrer a Cargo Eletivo nas Eleições Municipais de 2024, como abaixo se específica e dá outras providências.”. | ||
| 05/07/2024 | 05/07/2024 - DECRETO Nº 575/2024, DE 04 DE JULHO DE 2024. “Dispõe sobre a Concessão de Licença para Atividade Política, a Título de Desincompatibilização, para concorrer a Cargo Eletivo nas Eleições Municipais de 2024, como abaixo se específica e dá outras providências.”. | ||
| 05/07/2024 | 05/07/2024 - DECRETO Nº 576/2024, DE 04 DE JULHO DE 2024. “Dispõe sobre a Concessão de Licença para Atividade Política, a Título de Desincompatibilização, para concorrer a Cargo Eletivo nas Eleições Municipais de 2024, como abaixo se específica e dá outras providências.”. | ||
| 05/07/2024 | 05/07/2024 - DECRETO Nº 578/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024. “Concede Licença Prêmio em favor da Servidora, NILTA ALVES MARQUES, Professora de Nível Superior, da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providencias.”. | ||
| 05/07/2024 | 05/07/2024 - DECRETO Nº 579/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024. “Concede Licença Prêmio em favor da Servidora, JOALCE MARQUES VIEIRA, Auxiliar de Secretaria, da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providencias.”. | ||
| 05/07/2024 | 05/07/2024 - DECRETO Nº 580/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024. “Concede Licença Prêmio em favor da Servidora, RAMIRA MARIA GUEDES, Servente 2, da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providencias.”. | ||
| 05/07/2024 | 05/07/2024 - DECRETO Nº 582/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024. “Concede Licença Prêmio em favor da Servidora, CLAUDEMIRA BARBOSA DE SOUZA, Auxiliar de Secretaria, da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providencias.”. | ||
| 05/07/2024 | 05/07/2024 - DECRETO Nº 583/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024. “Concede Licença Prêmio em favor da Servidora, NISÓLIA DA CONCEIÇÃO MARQUES, Servente 2, da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providencias.”. | ||
| 05/07/2024 | 05/07/2024 - DECRETO Nº 585/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024. “Concede Licença Prêmio em favor da Servidora, MARIA JOSÉ DE JESUS QUEIROZ, Professora de Nível Superior, da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providencias.”. | ||
| 05/07/2024 | 05/07/2024 - DECRETO Nº 584/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024. “Concede Licença Prêmio em favor da Servidora, MARY CANDIDA DE MACEDO SOUSA, Auxiliar de Secretaria, da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providencias.”. | ||
| 05/07/2024 | 05/07/2024 - DECRETO Nº 581/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024. “Concede Licença Prêmio em favor da Servidora, MARIA JOSÉ DO NASCIMENTO REGO, Auxiliar de Secretaria, da Secretaria Municipal de Administração, e dá outras providencias.”. |