| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 25/09/2024 | 25/09/2024 - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO : 2024 - JANEIRO/2024 A AGOSTO/2024 | ||
| 25/09/2024 | 25/09/2024 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF : 2024 - SETEMBRO/2023 A AGOSTO/2024 ( ANUAL ) | ||
| 25/09/2024 | 25/09/2024 - NOTIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 OBJETO: Registro de preços para a aquisição de eletrodomésticos (aparelhos de ar-condicionado e ventiladores) para atender às demandas do Município de Botuporã-Ba, conforme especificações contidas em edital e seus anexos. MOTIVO: Descumprimento da ordem de fornecimento. NOTIFICADA: BRM COMERCIO LTDA | ||
| 24/09/2024 | 24/09/2024 - DECRETO Nº 588-2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR - 01-08-2024 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 4,810,273.20 ///QUATRO MILHÕES, OITOCENTOS E DEZ MIL, DUZENTOS E SETENTA E TRES REAIS, VINTE CENTAVOS/// e dá outras providências. | ||
| 24/09/2024 | 24/09/2024 - DECRETO Nº 588-E-2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO - 01-08-2024 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 2,300,000.00 ///DOIS MILHÕES, TREZENTOS MIL REAIS/// e dá outras providências. | ||
| 17/09/2024 | 17/09/2024 - HOMOLOGAÇÃO DISP-029/2024 | ||
| 12/09/2024 | 12/09/2024 - HOMOLOGAÇÃO DISP-030/2024 | ||
| 11/09/2024 | 11/09/2024 - HOMOLOGAÇÃO INEX-041-2024 | ||
| 11/09/2024 | 11/09/2024 - HOMOLOGAÇÃO INEX-040-2024 | ||
| 05/09/2024 | 05/09/2024 - CHAMAMENTO 029/2024 | ||
| 05/09/2024 | 05/09/2024 - CHAMAMENTO DISP-030/2024 | ||
| 30/08/2024 | 30/08/2024 - CERTIDÃO - que está ciente dos objetivos e das atividades que serão desenvolvidas pelo Sr. CLAUNILTON FIGUEREDO MARTINS, Pessoa Física. | ||
| 29/08/2024 | 29/08/2024 - RETIFICAÇÃO DISP-027/2024 | ||
| 29/08/2024 | 29/08/2024 - RETIFICAÇÃO DISPENSA 028/2024 | ||
| 29/08/2024 | 29/08/2024 - HOMOLOGAÇÃO INEX-03/2024 | ||
| 29/08/2024 | 29/08/2024 - RESOLUÇÃO Nº 01/2024 Botuporã - Disp6e sobre a aprovacao do regimento inferno do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiencia - COMPED de Botupora - BA, pare o bienio 2024-2026 | ||
| 29/08/2024 | 29/08/2024 - REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE BOTUPORÃ - COMPED | ||
| 27/08/2024 | 27/08/2024 - RESOLUÇÃO CMS Nº 08/2024, de 26 de agosto de 2024. - Aprovar o 1º Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior 2024 do Município de Botuporã-BA. | ||
| 22/08/2024 | 22/08/2024 - Retificação Disp-023/2024 | ||
| 21/08/2024 | 21/08/2024 - Homologação Disp-028/2024 | ||
| 20/08/2024 | 20/08/2024 - DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL: 571 [ NC: 07010064 ] - Julho / 2024 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 3,044,698.92 ///TRES MILHÕES, QUARENTA E QUATRO MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS, NOVENTA E DOIS CENTAVOS/// e dá outras providências. | ||
| 19/08/2024 | 19/08/2024 - ASSUNTO: NOTIFICAÇÃO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024 – ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO – DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS – NÃO ENTREGA DO MATERIAL SOLICITADO - SUPOSTA ILEGALIDADE COMETIDA PELA EMPRESA LICITANTE CONTRATADA. Processo Licitatório 101/2023 – Pregão Eletrônico nº 021/2023 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, material penso e odontológicos, equipamentos entre outros, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições estabelecidas em edital e seus anexos. | ||
| 15/08/2024 | 15/08/2024 - Homologação Disp-026/2024 | ||
| 15/08/2024 | 15/08/2024 - Homologação Disp-027/2024 | ||
| 15/08/2024 | 15/08/2024 - Cahamamento de Dispensa 028/2024 | ||
| 13/08/2024 | 13/08/2024 - EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2024 - Esclarecer à sociedade, e discutir com a mesma, assuntos a respeito dos projetos da LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, obtendo subsídios adicionais, visando aprimorá-los. | ||
| 08/08/2024 | 08/08/2024 - Homologação Disp-025/2024 | ||
| 08/08/2024 | 08/08/2024 - Chamamento Disp-026/2024 | ||
| 08/08/2024 | 08/08/2024 - Chamamento Disp-027/2024 | ||
| 07/08/2024 | 07/08/2024 - Retificação Inex-036/2024 |