| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 19/11/2024 | 19/11/2024 - PORTARIA Nº 023/2024, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024. “Dispõe sobre Diretrizes, Normas e Periodos para a realização de Matriculas na Educação Infantil, Ensino Fundamental - Anos Iniciais e Finais e Educação de Jovens e Adultos, Atividades curriculares complementares e Ensino Integral no Sistema Municipal de Ensino de Botuporã, para o ano letivo de 2025”. | ||
| 19/11/2024 | 19/11/2024 - PARECER DO CME - Dispõe Dobre Diretrizes, Normas e Períodos para a realização de Matrículas a Educação Infantil, Ensino Fundamental — Anos Iniciais e Finais e Educação de Jovens e Adultos, Atividades curriculares complementares e Ensino Integral no Sistema Municipal de Ensino de Botuporã, para o ano letivo de 2025. | ||
| 19/11/2024 | 19/11/2024 - DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL: 591 [ NC: 10010085 ] - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 11,959,699.49 ///ONZE MILHÕES, NOVECENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS, QUARENTA E NOVE CENTAVOS/// e dá outras providências. | ||
| 19/11/2024 | 19/11/2024 - DECRETO 591-E - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 800,000.00 ///OITOCENTOS MIL REAIS/// e dá outras providências. | ||
| 19/11/2024 | 19/11/2024 - DECRETO 591-E - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 6,000,000.00 ///SEIS MILHÕES MIL REAIS/// e dá outras providências. | ||
| 14/11/2024 | 14/11/2024 - PORTARIA GPB Nº 023/2024, DE 13 NOVEMBRO DE 2024. “Institui a Política de Alfabetização e Recomposição das Aprendizagens, no Sistema Municipal de Ensino de Botuporã-BA; e dá outras providências.”. | ||
| 14/11/2024 | 14/11/2024 - CME BOTUPORÃ - APROVAÇÃO PORTARIA Nº 023-2024 - ASSUNTO: Análise da Portaria que institui a Política Municipal de Alfabetização e Recomposição das Aprendizagens para o Sistema Municipal de Ensino. | ||
| 13/11/2024 | 13/11/2024 - LEI Nº 172/2024, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024. “Reconhece e Denomina Praça localizada no Povoado de Boa Vista, neste município de Botuporã-Bahia como Praça ROSALINA PEREIRA DOS SANTOS; e dá outras providências.”. | ||
| 13/11/2024 | 13/11/2024 - LEI Nº 173/2024, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024. “Altera o nome de Rua que se especifica; e dá outras providências.”. | ||
| 08/11/2024 | 08/11/2024 - DECRETO Nº 600/2024, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024. “Altera a Composição e a Mesa Diretora do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Município de Botuporã, no Estado da Bahia, e dá outras providências.” | ||
| 05/11/2024 | 05/11/2024 - Decreto nº 10 de 05 de novembro de 2024 - CDS BACIA DO PARAMIRIM Dispõe sobre a Convocação da 1ª Conferência Intermunicipal do Meio Ambiente (CIMA), com o tema: “Emergência Climática: o desafio da transformação ecológica”, do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território Bacia do Paramirim (CDS – Bacia do Paramirim). | ||
| 02/11/2024 | 02/11/2024 - RESOLUÇÃO CMS Nº 09/2024, de 31 de Outubro de 2024. - Aprovar o 2º Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior 2024 do Município de Botuporã-BA. | ||
| 31/10/2024 | 31/10/2024 - DECRETO Nº 596/2024, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024. “Dispõe sobre a Exoneração do Coordenador do Cadastro Único e do Programa Auxílio Brasil, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, no Município de Botuporã, Estado da Bahia, e dá outras providências.”. | ||
| 31/10/2024 | 31/10/2024 - DECRETO Nº 597/2024, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024. “Dispõe sobre a Exoneração da Função de Assessor Jurídico, bem como da Função de Diretor de Relações Internacionais, lotado na Secretaria Municipal de Governo, no Município de Botuporã, Estado da Bahia, e dá outras providências.”. | ||
| 31/10/2024 | 31/10/2024 - DECRETO Nº 598/2024, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024. “Dispõe sobre nomeação de Coordenador do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família, no Município de Botuporã, no Estado da Bahia, e dá outras providências.”. | ||
| 23/10/2024 | 23/10/2024 - DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL: 589 [ NC: 09020025 ] Setembro / 2024 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 267,998.55 ///DUZENTOS E SESSENTA E SETE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS, CINQUENTA E CINCO CENTAVOS/// e dá outras providências. | ||
| 18/10/2024 | 18/10/2024 - EXTRATO DO RESULTADO DA INEXIGIBILIDADE | ||
| 18/10/2024 | 18/10/2024 - EXTRATO DO RESULTADO DA INEXIGIBILIDADE | ||
| 18/10/2024 | 18/10/2024 - EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO | ||
| 18/10/2024 | 18/10/2024 - EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO | ||
| 16/10/2024 | 16/10/2024 - NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL A BRM COMERCIO LTDA CNPJ Nº 47.630.292/0001-00 ASSUNTO: NOTIFICAÇÃO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2024 – ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO – DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS – NÃO ENTREGA DO MATERIAL SOLICITADO - SUPOSTA ILEGALIDADE COMETIDA PELA EMPRESA LICITANTE CONTRATADA. Ata de Registro de Preços nº 014/2024, Processo Licitatório 032/2024 – Pregão Eletrônico nº 002/2024, que se encontra vigente e cujo objeto é o registro de preços para a aquisição de eletrodomésticos (liquidificadores, espremedores de frutas, batedeiras, fogões, aparelhos de ar-condicionado e ventiladores) para atender às demandas do Município de Botuporã-Ba, conforme especificações contidas em edital e seus anexos. | ||
| 15/10/2024 | 15/10/2024 - DECRETO Nº 594/2024, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024. “Dispõe sobre o Recadastramento dos Professores Efetivos, do Sistema Municipal de Ensino, da Secretaria Municipal de Educação, do Município de Botuporã, Estado da Bahia e dá outras providências.”. | ||
| 15/10/2024 | 15/10/2024 - DECRETO Nº 595/2024, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024. “Dispõe sobre a Constituição de Comissão para proceder ao Recadastramento dos Professores Efetivos, do Sistema Municipal de Ensino, da Secretaria Municipal de Educação do Município de Botuporã, Estado da Bahia, como abaixo se especifica e dá outras providências.”. | ||
| 10/10/2024 | 10/10/2024 - DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 593-AQDD Outubro / 2024 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. | ||
| 10/10/2024 | 10/10/2024 - DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL: 591-C [ NC: 10010001 ] Outubro / 2024 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 50,000.00 ///CINQUENTA MIL REAIS/// e dá outras providências. | ||
| 03/10/2024 | 03/10/2024 - VETO AO PROJETO DE LEI Nº 001/2024 “Veto ao Projeto de Lei Legislativo nº 001/2024, que dispõe sobre a proibição de uso de fogos de artifício pelo Poder Público Municipal, do Município de Botuporã.”. | ||
| 01/10/2024 | 01/10/2024 - LEI Nº 171/2024, DE 01 DE OUTUBRO DE 2024. Dispõe sobre a autorização ao Executivo Municipal para abertura de Créditos Adicionais Suplementares, até o limite de 40% da Despesa anteriormente fixada; e dá outras providências”. | ||
| 27/09/2024 | 27/09/2024 - LICENÇA DE OPERAÇÃO - (LO) - Empresa/Nome: ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA. LICENÇA DE OPERAÇÃO (LO), à Rocha Bahia Mineração LTDA, inscrita no CNPJ — 06.140.170/0001-58 e, no Processo ANM nº 871.429/2023, localizada na Estrada Botuporã a Morro Velho, Km 23, Povoado de Morro Velho, zona rural do município de Botuporã-Ba, | ||
| 26/09/2024 | 26/09/2024 - DECRETO Nº 590/2024, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024. “Adota Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município de Botuporã/BA, em virtude da antecipação em Comemoração ao Dia do Evangélico, como abaixo se indica e dá outras providências.”. | ||
| 25/09/2024 | 25/09/2024 - EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA GPB Nº 003/2024, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024. “Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o Art. 48, da Lei 101, de 04 de maio de 2000 – Responsabilidade Fiscal (LRF), parágrafo único, inciso I, art. 48 da Lei Complementar nº 131/2009, e dá outras providências.”. |