| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 17/12/2024 | 17/12/2024 - LEI Nº 176/2024, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024. “Institui a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Botuporã, Bahia, revoga as Leis Municipais 058/2017, 140/2023 e 141/2023, como abaixo se específica e dá outras providências.”. | ||
| 17/12/2024 | 17/12/2024 - LEI Nº 175/2024, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024. “Dispõe sobre Transposição, Transferências e Remanejamento de Créditos Orçamentários no âmbito do Poder Executivo e Legislativo Municipal, no Orçamento de 2025; e dá outras providências.”. | ||
| 17/12/2024 | 17/12/2024 - LEI Nº 174/2024, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024. “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de BOTUPORÃ – BA, para o Exercício Financeiro de 2025.”. | ||
| 16/12/2024 | 16/12/2024 - DECRETO Nº 605/2024, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024. “Dispõe sobre o Processo Administrativo de Cancelamento de Inscrição de Restos a Pagar de exercícios anteriores, como abaixo se indica e adota outras providências.”. | ||
| 16/12/2024 | 16/12/2024 - DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL: 612-C [ NC: 12160001 ] Dezembro / 2024 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 58,000.00 ///CINQUENTA E OITO MIL REAIS/// e dá outras providências. | ||
| 16/12/2024 | 16/12/2024 - DECRETO Nº 603/2024, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024. “Dispõe sobre os procedimentos para o Encerramento do Exercício Financeiro de 2024, no âmbito da Administração Pública Municipal da Prefeitura de Botuporã, Estado da Bahia; e dá outras providências.”. | ||
| 16/12/2024 | 16/12/2024 - DECRETO Nº 604/2024, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024. “Constitui Comissão para o Levantamento de Saldos de Caixa e Bancos, pertencentes ao Município de Botuporã, Estado da Bahia; e dá outras providências.”. | ||
| 16/12/2024 | 16/12/2024 - DECRETO Nº 606/2024, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024. “Nomeia os membros da Comissão Especial para Avaliação e Apuração da legalidade e veracidade dos valores para Liquidação das Despesas Empenhadas e inscritas em Restos a Pagar, Liquidados e Não Liquidados dos exercícios anteriores e dá outras providências.”. | ||
| 16/12/2024 | 16/12/2024 - DECRETO Nº 607/2024, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024. “Cria Comissão com a finalidade específica de proceder ao Levantamento do Inventário dos Bens Móveis e Imóveis, da Prefeitura Municipal de Botuporã, Estado da Bahia, e da outros providências.”. | ||
| 16/12/2024 | 16/12/2024 - DECRETO Nº 608/2024, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024. “Constitui Comissão de Levantamento de Precatórios, pertencentes ao Município de Botuporã, Estado da Bahia; e dá outras providências.”. | ||
| 16/12/2024 | 16/12/2024 - DECRETO Nº 609/2024, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024. “Constitui Comissão para apuração do Saldo do Passivo Não-Circulante, inclusive o Saldo da Dívida Consolidada, pertencentes ao Município de Botuporã, Estado da Bahia; e dá outras providências.”. | ||
| 16/12/2024 | 16/12/2024 - DECRETO Nº 610/2024, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024. “Constitui Comissão para Apuração dos Saldos do Ativo Circulante e Passivo Circulante. pertencentes ao Município de Botuporã, Estado da Bahia; e dá outras providências.”. | ||
| 16/12/2024 | 16/12/2024 - DECRETO Nº 611/2024, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024. “Nomeia Comissão para apurar Dívida Ativa Tributária e Não Tributária, do Município de Botuporã, Estado da Bahia; e dá outras providências.”. | ||
| 16/12/2024 | 16/12/2024 - LEI Nº 174/2024, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024. “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de BOTUPORÃ – BA, para o Exercício Financeiro de 2025.”. | ||
| 12/12/2024 | 12/12/2024 - RESOLUCÂO N° 004/2024 - CMAS/ BOTUPORÃ-BA Dispõe sobre o Demonstrativo anual Sintetico Fisico e Financeiro, referente ao exercicio de 2023, e da outras providencias. | ||
| 06/12/2024 | 06/12/2024 - Homologação Disp-031/2024 | ||
| 06/12/2024 | 06/12/2024 - Homologação Disp-032/2024 | ||
| 06/12/2024 | 06/12/2024 - HOMOLOGAÇÃO DISP-033/2024 | ||
| 05/12/2024 | 05/12/2024 - Chamamento da Disp-035/2024 | ||
| 03/12/2024 | 03/12/2024 - PROCESSO: CME - 22/2024 - ASSUNTO: Homologação do Calendário Escolar 2025 para o Sistema Municipal de Ensino do município de Botuporã, estado da Bahia. | ||
| 03/12/2024 | 03/12/2024 - DECISÃO ADMINISTRATIVA PROCESSO SANCIONATÓRIO 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 032/2024 PREGÃO ELETRÔNICO 002/2024 OBJETO: Registro de preços para a aquisição de eletrodomésticos (como liquidificadores, espremedores de frutas, batedeiras, fogões, aparelhos de ar-condicionado e ventiladores), destinados a atender às necessidades do Município de Botuporã-BA, conforme as especificações constantes no edital e seus anexos. EMPRESA SANCIONADA: BRM COMÉRCIO LTDA, Inscrita no CNPJ nº 47.630.292/0001-00, | ||
| 03/12/2024 | 03/12/2024 - DECRETO Nº 601/2024, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024. “Concede Licença sem Remuneração em favor do Servidor GILVAN GUEDES LEÃO, do Município de Botuporã, no Estado da Bahia, e dá outras providências.”. | ||
| 03/12/2024 | 03/12/2024 - DECRETO Nº 602/2024, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024. “Concede Licença sem Remuneração em favor do Servidor, ERONES DE SOUZA NEVES, do Município de Botuporã, no Estado da Bahia, e dá outras providências.”. | ||
| 02/12/2024 | 02/12/2024 - PORTARIA Nº 024/2024, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024. Dispõe sobre o Calendário Escolar, do Sistema Municipal de Ensino de Botuporã, Bahia, para o ano letivo de 2025 e dá outras providências. . | ||
| 29/11/2024 | 29/11/2024 - DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL: 599-C [ NC: 11210001 ] Novembro / 2024 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 73,000.00 ///SETENTA E TRES MIL REAIS/// e dá outras providências. | ||
| 27/11/2024 | 27/11/2024 - CHAMAMENTO DISP-034-2024 | ||
| 27/11/2024 | 27/11/2024 - AVISO CHAMAMENTO DISP-031-2024 | ||
| 27/11/2024 | 27/11/2024 - CHAMAMENTO DE DISP 032-2024 | ||
| 27/11/2024 | 27/11/2024 - CHAMAMENTO DE DISP-033-2024 | ||
| 19/11/2024 | 19/11/2024 - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO : 2024 - JANEIRO/2024 A OUTUBRO/2024 |