| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 05/02/2025 | 05/02/2025 - Chamamento de Dispensa 009/2025 | ||
| 04/02/2025 | 04/02/2025 - DECRETO Nº 616 A/2025, 02 DE JANEIRO DE 2025. “Dispõe sobre Nomeação de Comissão de Avaliação de Bens Móveis e Imóveis, do Município de Botuporã, Estado da Bahia, e dá outras providências.”. | ||
| 04/02/2025 | 04/02/2025 - DECRETO Nº 623/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. “Concede Licença Prêmio em favor da Servidora, AIDMÁCIA LESSA SOUZA VERÍSSIMO, Agente Comunitário de Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providencias.”. | ||
| 04/02/2025 | 04/02/2025 - DECRETO Nº 624/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. “Concede Licença Prêmio em favor da Servidora, EDNALVA SOUSA NEVES MACEDO, Atendente de enfermagem, da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providencias.”. | ||
| 04/02/2025 | 04/02/2025 - DECRETO Nº 614A/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. “Dispõe sobre nomeação para a Função de Supervisor Técnico de Água e Esgoto, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, do Município de Botuporã, Estado da Bahia, e dá outras providências.” | ||
| 31/01/2025 | 31/01/2025 - CHAMAMENTO DISP-005/2024 | ||
| 31/01/2025 | 31/01/2025 - CHAMAMENTO DA DISP-007/2024 | ||
| 27/01/2025 | 27/01/2025 - RESOLUÇÃO CMAS 01/2025 - “Fixa critérios para a concessão de Benefícios Eventuais no âmbito da Política Pública de Assistência Social no município de Botuporã, Bahia.”. | ||
| 27/01/2025 | 27/01/2025 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF : 2024 - DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DA DESPESA COM PESSOAL | ||
| 27/01/2025 | 27/01/2025 - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO : 2024 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | ||
| 24/01/2025 | 24/01/2025 - HOMOLOGAÇÃO DISP-001/2025 | ||
| 24/01/2025 | 24/01/2025 - HOMOLOGAÇÃO DISP-002/2025 | ||
| 24/01/2025 | 24/01/2025 - CHAMAMENTO DISP-006/2025 | ||
| 24/01/2025 | 24/01/2025 - DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL: 612 [ NC: 12020041 ] - Dezembro / 2024 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 3,903,299.32 ///TRES MILHÕES, NOVECENTOS E TRES MIL, DUZENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS, TRINTA E DOIS CENTAVOS/// e dá outras providências. | ||
| 24/01/2025 | 24/01/2025 - DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL: 612-C [ NC: 12160001 ] - Dezembro / 2024 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 70,176.00 ///SETENTA MIL, CENTO E SETENTA E SEIS REAIS/// e dá outras providências. | ||
| 24/01/2025 | 24/01/2025 - DECRETO 612-E - Dezembro / 2024 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 60,000.00 ///SESSENTA MIL REAIS/// e dá outras providências. | ||
| 22/01/2025 | 22/01/2025 - DECRETO Nº 620/2025, DE 13 DE JANEIRO DE 2025. “Nomeia Coordenador Administrativo, como abaixo se específica e dá outras providências.”. | ||
| 22/01/2025 | 22/01/2025 - DECRETO Nº 621/2025, DE 13 DE JANEIRO DE 2025. “Concede Licença Prêmio em favor da Servidora, ARINEIDE MARIA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providencias.”. | ||
| 22/01/2025 | 22/01/2025 - DECRETO Nº 622/2025, 22 DE JANEIRO DE 2025. “Promove Atualização do Percentual da respectiva Base de Cálculo para o Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, do Exercício de 2025, no Município de Botuporã, Estado da Bahia, como abaixo se especifica e dá outras providências.”. | ||
| 16/01/2025 | 16/01/2025 - HOMOLOGAÇÃO INEX-002-2025 | ||
| 14/01/2025 | 14/01/2025 - DESPACHO - tornar sem efeito a publicação do TERMO DO 1º APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO CONTRATO 120/2024 | ||
| 14/01/2025 | 14/01/2025 - CERTIDÃO - CERTIFICA que está ciente dos objetivos e das atividades que serão desenvolvidas pela Empresa RENILDO GUEDES COSTA LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ nº 14.051.678/0001-08, com sede estabelecida na Rua João Batista Sobrinho, n° 220, Centro Botuporã/BA, CEP: 46.572-864. Com objetivo claro de desenvolver Comércio Atacadista de Alimentos para Animais. | ||
| 10/01/2025 | 10/01/2025 - CONTRATO DE RATEIO/ EXERCICIO 2025 - O objeto do presente instrumento e regulamentar astransferencias financeiras do CONSORCIADO ao CONSORCIOpara o custeio das despesas administrativas do CONSORCIO, de acordo corn as disposipoes da Lei Federal n°. 11.107/05 e do Decreto 6.017/07. | ||
| 09/01/2025 | 09/01/2025 - DECRETO N° 615/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. “Aprova para o Exercício Financeiro de 2025, o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS – QDD, para a execução dos Projetos e Atividades da Lei Orçamentária Anual do Exercício de 2025.”. | ||
| 09/01/2025 | 09/01/2025 - HOMOLOGAÇÃO INEX-001/2025 | ||
| 09/01/2025 | 09/01/2025 - HOMOLOGAÇÃO INEX-003/2025 | ||
| 07/01/2025 | 07/01/2025 - OFÍCIO GPB Nº 009/2025. Botuporã, Estado da Bahia, 03 de janeiro de 2025. | ||
| 07/01/2025 | 07/01/2025 - OFÍCIO GPB Nº 011/2025. Botuporã, Estado da Bahia, 03 de janeiro de 2025. | ||
| 07/01/2025 | 07/01/2025 - OFÍCIO GPB Nº 012 A/2025. Botuporã, Estado da Bahia, 06 de janeiro de 2025. | ||
| 07/01/2025 | 07/01/2025 - OFÍCIO GPB Nº 014/2025. Botuporã, Estado da Bahia, 06 de janeiro de 2025. |