| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 27/02/2025 | 27/02/2025 - RETIFICAÇÃO DA HOMOL E DO EXTRATO DE CONTRATO DISP-006/2025 | ||
| 27/02/2025 | 27/02/2025 - TERMO DE CONVÊNIO Nº 001/2025 QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE BOTUPORÁ E O MUNICÍPIO DE PARAMIRIM. - Cessão de servidor municipal para prestar serviço junto ao CESSIONÁRIO, na forma da Cláusula Quarta, com ônus exclusivo para este. | ||
| 26/02/2025 | 26/02/2025 - HOMOLOG DISP-010/2025 | ||
| 26/02/2025 | 26/02/2025 - HOMOLOG DISP-011/2025 | ||
| 24/02/2025 | 24/02/2025 - ERRATA DO DECRETO Nº 631/2025, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025. “Dispõe sobre a Errata do Decreto nº 631/2025, de 17 de fevereiro de 2025, e dá outras providências.”. | ||
| 24/02/2025 | 24/02/2025 - DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL: 613 [ NC: 01020002 ] - JANEIRO 2025 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 221,000.00 ///DUZENTOS E VINTE E UM MIL REAIS/// e dá outras providências. | ||
| 24/02/2025 | 24/02/2025 - DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 01 - JANEIRO 2025 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. | ||
| 21/02/2025 | 21/02/2025 - EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2025 - Esclarecer à sociedade, e ampliar a transparência permitindo maior controle sobre a gestão de recursos públicos, em cumprimento ao disposto no parágrafo único do Art.48, da Lei 101 de 04 de maio de 2000 (LRF), único, inciso I, art.48 da Lei Complementar nº 131/2009). | ||
| 21/02/2025 | 21/02/2025 - NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 001/2025 À EMPRESA: CONSTRUTORA BARROS ANDRADE LTDA CNPJ SOB O Nº: 55.144.394/0001-43 PRAÇA WILSON AGUIAR, SN - CENTRO, IBICOARA - BA, 46.760-000 | ||
| 20/02/2025 | 20/02/2025 - CHAMAMENTO DISP-012/2025 | ||
| 19/02/2025 | 19/02/2025 - DECRETO Nº 626/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. “Concede Licença Prêmio em favor da Servidora, NEUZA SANTANA ARAÚJO OLIVEIRA, Enfermeira, da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providencias.”. | ||
| 19/02/2025 | 19/02/2025 - DECRETO Nº 627/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. “Concede Licença Prêmio em favor da Servidora, EDIANA MEIRA OLIVEIRA, Professora, da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providencias.”. | ||
| 19/02/2025 | 19/02/2025 - DECRETO Nº 628/2025, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025. “Concede Licença Prêmio em favor da Servidora, LUCÉLIA MARQUES DE OLIVEIRA, Professora, da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providencias.”. | ||
| 19/02/2025 | 19/02/2025 - DECRETO Nº 629/2025, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025. “Concede Licença Prêmio em favor da Servidora, ELIELVA RODRIGUES ALVES DE SOUZA, Professora, da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providencias.”. | ||
| 19/02/2025 | 19/02/2025 - DECRETO Nº 630/2025, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025. “Concede Licença Prêmio em favor da Servidora, ZORAIDE SOUZA MARQUES, Professora, da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providencias.”. | ||
| 19/02/2025 | 19/02/2025 - DECRETO Nº 631/2025, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025. “Concede Licença Prêmio em favor da Servidora, SANTINA MARQUES DE OLIVEIRA, Professora, da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providencias.”. | ||
| 19/02/2025 | 19/02/2025 - DECRETO Nº 632/2025, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025. “Concede Licença Prêmio em favor da Servidora, IZABEL DE JESUS COSTA, Professora, da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providencias.”. | ||
| 19/02/2025 | 19/02/2025 - ERRATA DO DECRETO Nº 618/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. “Dispõe sobre a Errata do Decreto nº 618/2025, de 02 de janeiro de 2025, e dá outras providências.”. | ||
| 19/02/2025 | 19/02/2025 - ERRATA DO DECRETO Nº 615/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. “Dispõe sobre a Errata do Decreto nº 615/2025, de 02 de janeiro de 2025, e dá outras providências.”. | ||
| 18/02/2025 | 18/02/2025 - HOMOLOGAÇÃO DISP-006/2025 | ||
| 16/02/2025 | 16/02/2025 - CERTIDÃO - CERTIFICA que está ciente dos objetivos e das atividades que serão desenvolvidas pela Empresa: JP MINERADORA – IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ nº 02.728.396/0001-13, com Sede estabelecida na Avenida Otávio Santos, n° 495, Bairro, Recreio, Município de Vitória da Conquista/BA, CEP: 45.020-760. Tendo como atividade mineral regida pelo Processo na Agência Nacional de Mineração – ANM, sob n° 875.199/2008, na Comunidade de Sítio, na Fazenda Sitio Juazeiro, Zona Rural, S/N, Botuporã/BA, CEP: 46.570-000. | ||
| 12/02/2025 | 12/02/2025 - HOMOLOGAÇÃO DISP-004/2025 | ||
| 12/02/2025 | 12/02/2025 - HOMOLOGAÇÃO INEX-010/2025 | ||
| 12/02/2025 | 12/02/2025 - HOMOLOGAÇÃO INEX-011/2025 | ||
| 12/02/2025 | 12/02/2025 - HOMOLOGAÇÃO INEX-012/2025 | ||
| 12/02/2025 | 12/02/2025 - CHAMAMENTO DE DISPENSA 011/2025 | ||
| 11/02/2025 | 11/02/2025 - RESOLUÇÃOCMAS 02/2025 - Aprova a Reprogramação dos saldos das contas estaduais e federais de 2024 a serem aplicados no exercício de 2025. | ||
| 11/02/2025 | 11/02/2025 - RESOLUÇÃOCMAS 03/2025 - Aprova a adesão à iniciativa estadual do Benefício Eventual na modalidade aluguel social para mulheres vítimas de violência doméstica e dá outras providências. | ||
| 10/02/2025 | 10/02/2025 - RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO | ||
| 06/02/2025 | 06/02/2025 - Chamamento de Disp-010/2025 |