| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 04/04/2025 | 04/04/2025 - DECRETO Nº 646/2025, DE 01 DE ABRIL DE 2025. “Concede Licença Prêmio em favor do Servidor, APARECIDO JOAQUIM DA SILVA, Motorista, da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providencias.”. | ||
| 04/04/2025 | 04/04/2025 - DECRETO Nº 647/2025, DE 01 DE ABRIL DE 2025. “Concede Licença Prêmio em favor do Servidor, NAILTON MARQUES VIEIRA, Servente 2, da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providencias.”. | ||
| 04/04/2025 | 04/04/2025 - DECRETO Nº 648/2025, DE 01 DE ABRIL DE 2025. “Concede Licença Prêmio em favor do Servidor, NILTON RODRIGUES COSTA, Servente 2, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, e dá outras providencias.”. | ||
| 04/04/2025 | 04/04/2025 - DECRETO Nº 649/2025, DE 01 DE ABRIL DE 2025. “Concede Licença Prêmio em favor da Servidora, NORMA SUELI CONCEIÇÃO OLIVEIRA, Professor Nível Superior, da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providencias.”. | ||
| 04/04/2025 | 04/04/2025 - DECRETO Nº 641/2025, DE 31 DE MARÇO DE 2025. “Dispõe sobre a declaração de Utilidade Pública, para fins de Desapropriação Amigável, o Imóvel que abaixo se especifica e, dá outras providências.”. | ||
| 04/04/2025 | 04/04/2025 - DECRETO Nº 651/2025, DE 01 DE ABRIL DE 2025. “Dispõe sobre Nomeação para a Função de Enfermeira Responsável Técnica, do Centro de Atenção Psicossocial Urbino Tunes - CAPS, da Secretaria de Saúde, do Município de Botuporã, no Estado da Bahia, e dá outras providências.”. | ||
| 01/04/2025 | 01/04/2025 - CHAMAMENTO DIS-019/2025 | ||
| 27/03/2025 | 27/03/2025 - RETIFICAÇÃO DA DISP-018/2025 | ||
| 26/03/2025 | 26/03/2025 - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO : 2025 - JANEIRO/2025 A FEVEREIRO/2025 | ||
| 25/03/2025 | 25/03/2025 - CHAMAMENTO DIS-017/2025 | ||
| 25/03/2025 | 25/03/2025 - CHAMAMENTO DISP-018/2025 | ||
| 24/03/2025 | 24/03/2025 - HOMOLOGAÇÃO DISP-014/2025 | ||
| 24/03/2025 | 24/03/2025 - HOMOLOGAÇÃO DISP-013/2025 | ||
| 24/03/2025 | 24/03/2025 - RELATÓRIO E PARECER DO CONSELHO DO FUNDEB EXERCÍCIO 2024 - BOTUPORÃ BA - Relatório e Parecer do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), referente ao exercício 2024, | ||
| 21/03/2025 | 21/03/2025 - DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL: 625 [ NC: 02030009 ] Fevereiro / 2025 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 825,838.74 ///OITOCENTOS E VINTE E CINCO MIL, OITOCENTOS E TRINTA E OITO REAIS, SETENTA E QUATRO CENTAVOS/// e dá outras providências. | ||
| 21/03/2025 | 21/03/2025 - LEI Nº 177/2025, DE 21 DE MARÇO DE 2025. “Dispõe sobre a prorrogação até 31 de dezembro de 2025, a Vigência do Plano Municipal de Educação – PME, do Município de Botuporã – Bahia, aprovado por meio da Lei Municipal nº 037, de 18 de junho de 2015, como abaixo se especifica e dá outras providências.”. | ||
| 21/03/2025 | 21/03/2025 - LEI Nº 178/2025, DE 21 DE MARÇO DE 2025. “Institui o Programa de Parcelamento de Débitos e Recuperação Fiscal (REFIS 2025) do Município de Botuporã - Bahia, como abaixo se especifica e dá outras providências.”. | ||
| 20/03/2025 | 20/03/2025 - HOMOLOGAÇÃO IN-013/2025 | ||
| 20/03/2025 | 20/03/2025 - HOMOLOGAÇÃO DIS-012/2025 | ||
| 19/03/2025 | 19/03/2025 - Chamamento Disp-016/2025 | ||
| 18/03/2025 | 18/03/2025 - CHAMAMENTO DISP-015/2025 | ||
| 17/03/2025 | 17/03/2025 - CHAMAMENTO DISP-013-2025 | ||
| 17/03/2025 | 17/03/2025 - CHAMAMENTO DISP-014-2025 | ||
| 13/03/2025 | 13/03/2025 - DECRETO Nº 635/2025, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025. “Dispõe sobre a reestruturação de Linhas de Transporte Escolar, do Município de Botuporã, Estado da Bahia, para o Exercício de 2025, como abaixo se especifica e dá outras providências.”. | ||
| 10/03/2025 | 10/03/2025 - DECRETO Nº 633/2025, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025. “Dispõe sobre a Exoneração da Função de Agente de Desenvolvimento Rural, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio ambiente, no Município de Botuporã, Estado da Bahia, e dá outras providências.”. | ||
| 10/03/2025 | 10/03/2025 - DECRETO Nº 634/2025, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025. “Concede Licença Prêmio em favor da Servidora, RAMIRA MARIA GUEDES, Servente 2, da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providencias.”. | ||
| 10/03/2025 | 10/03/2025 - DECRETO Nº 637/2025, DE 06 DE MARÇO DE 2025. “Concede Licença Prêmio em favor do Servidor, EDEVAL COSTA BOMFIM, Motorista, da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providencias.”. | ||
| 10/03/2025 | 10/03/2025 - DECRETO Nº 638/2025, DE 06 DE MARÇO DE 2025. “Concede Licença Prêmio em favor do Servidor, RONILSON CONCEIÇÃO DA SILVA, Motorista, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, e dá outras providencias.”. | ||
| 10/03/2025 | 10/03/2025 - DECRETO Nº 639/2025, DE 06 DE MARÇO DE 2025. “Concede Licença Prêmio em favor da Servidora, MARIA JOSÉ DE JESUS QUEIROZ, Professora, da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providencias.”. | ||
| 10/03/2025 | 10/03/2025 - DECRETO Nº 640/2025, DE 06 DE MARÇO DE 2025. “Concede Licença Prêmio em favor da Servidora, ZENAIDE LINA DA COSTA, Servente 2, da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providencias.”. |