| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 30/01/2024 | 30/01/2024 - RESOLUÇÃO Nº 001/2024 – CMAS/ BOTUPORÃ-BA “Dispõe sobre o Demonstrativo anual Sintético Físico e Financeiro, referente ao exercício de 2022, e dá outras providências.”. | ||
| 30/01/2024 | 30/01/2024 - RESOLUÇÃO Nº 002/2024 – CMAS/ BOTUPORÃ-BA “Dispõe sobre o Plano de Ação para Cofinanciamento do Governo Federal referente ao exercício de 2024, e dá outras providências.”. | ||
| 29/01/2024 | 29/01/2024 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF : 2023 - CONSOLIDADO | ||
| 29/01/2024 | 29/01/2024 - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO : 2023 - CONSOLIDADO | ||
| 26/01/2024 | 26/01/2024 - ERRATA DO DECRETO Nº 475/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2024. “Dispõe sobre a Errata do Decreto nº 475/2023, de 02 de janeiro de 2024, e dá outras providências.”. | ||
| 26/01/2024 | 26/01/2024 - DECRETO Nº 475/2024, DE 02 DE JANEIRO DE 2024. “Dispõe sobre nomeação de Diretor de Divisão de Recursos Humanos, do Município de Botuporã, Estado da Bahia; e dá outras providências.”. | ||
| 26/01/2024 | 26/01/2024 - ERRATA DO DECRETO Nº 485/2024, DE 19 DE JANEIRO DE 2024. “Dispõe sobre a Errata do Decreto nº 485/2024, de 19 de janeiro de 2024, e dá outras providências.”. | ||
| 26/01/2024 | 26/01/2024 - DECRETO Nº 485/2024, 19 DE JANEIRO DE 2024. “Promove Atualização do Percentual da respectiva Base de Cálculo para o Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, do Exercício de 2024, no Município de Botuporã, Estado da Bahia, como abaixo se especifica e dá outras providências.”. | ||
| 26/01/2024 | 26/01/2024 - DECRETO Nº 486/2024, 22 DE JANEIRO DE 2024. “Concede inseção de 50% das taxas de feirantes como medida de enfrentamento à seca, no âmbito do Município de Botuporã, Estado da Bahia, e, dá outras providências.”. | ||
| 26/01/2024 | 26/01/2024 - DECRETO Nº 488/2024, DE 22 DE JANEIRO DE 2024. “Extingue o Decreto n° 449/2023, de 08 de novembro de 2023 que concede Licença Prêmio em favor da Servidora, LAURICE RIBEIRO CARDOSO, Auxiliar de Enfermagem, da Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Botuporã, Estado da Bahia, e dá outras providências.”. | ||
| 26/01/2024 | 26/01/2024 - DECRETO Nº 489/2024, DE 22 DE JANEIRO DE 2024. “Concede Licença sem Remuneração em favor do Servidor OSMAR ALVES SOARES, do Município de Botuporã, no Estado da Bahia, e dá outras providências.”. | ||
| 06/03/2024 | 26/01/2024 - CHAMAMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 004/2024 Publicado em diário oficial em 26/01//2024 | ||
| 26/01/2024 | 26/01/2024 - ERRATA DO DECRETO Nº 478/2023, DE 10 DE JANEIRO DE 2024. “Dispõe sobre a Errata do Decreto nº 478/2023, de 10 de janeiro de 2024, e dá outras providências.”. | ||
| 26/01/2024 | 26/01/2024 - DECRETO Nº 478/2024, DE 10 DE JANEIRO DE 2024. “Dispõe sobre a Nomeação dos Membros Titulares e Suplentes para composição do Conselho Tutelar de Botuporã/BA para Quadriênio 2024 /2028, como abaixo se indica e dá outras providências.”. | ||
| 26/01/2024 | 26/01/2024 - ERRATA DO DECRETO Nº 479/2023, DE 12 DE JANEIRO DE 2024. “Dispõe sobre a Errata do Decreto nº 479/2023, de 12 de janeiro de 2024, e dá outras providências.”. | ||
| 26/01/2024 | 26/01/2024 - DECRETO Nº 479/2024, DE 12 DE JANEIRO DE 2024. “Concede Licença Prêmio em favor da Servidora, ELISANGELA DE OLIVEIRA GOMES NEVES, Cargo de Enfermeira, da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providencias.”. | ||
| 25/01/2024 | 25/01/2024 - ERRATA DO DECRETO Nº 471/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2024. “Dispõe sobre a Errata do Decreto nº 471/2023, de 02 de janeiro de 2024, e dá outras providências.”. | ||
| 25/01/2024 | 25/01/2024 - DECRETO N° 471/2024, DE 02 DE JANEIRO DE 2024. “Aprova a Programação Financeira e o Cronograma de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2024; e dá outras providências.”. | ||
| 25/01/2024 | 25/01/2024 - ERRATA DO DECRETO Nº 472/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2024. “Dispõe sobre a Errata do Decreto nº 472/2023, de 02 de janeiro de 2024, e dá outras providências.”. | ||
| 25/01/2024 | 25/01/2024 - DECRETO N° 472/2024, DE 02 DE JANEIRO DE 2024. “Aprova para o Exercício Financeiro de 2024, o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS – QDD, para a execução dos Projetos e Atividades da Lei Orçamentária Anual do Exercício de 2024.”. | ||
| 25/01/2024 | 25/01/2024 - ERRATA DO DECRETO Nº 474/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2024. “Dispõe sobre a Errata do Decreto nº 474/2023, de 02 de janeiro de 2024, e dá outras providências.”. | ||
| 25/01/2024 | 25/01/2024 - DECRETO Nº 474/2024, DE 02 DE JANEIRO DE 2024. “Dispõe sobre a Nomeação para a Função de Assessor Jurídico, do Município de Botuporã, Estado da Bahia, e dá outras providências.”. | ||
| 24/01/2024 | 24/01/2024 - RETIFICAÇÃO DO EXTRATO RESUMIDO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 130/2022 DECORRENTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2022 | ||
| 23/01/2024 | 23/01/2024 - ATA DE RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES E JULGAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA N° 002/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO 118/2023. | ||
| 22/01/2024 | 22/01/2024 - DECRETO 455 Dezembro / 2023 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 3,798,230.29 ///TRES MILHÕES, SETECENTOS E NOVENTA E OITO MIL, DUZENTOS E TRINTA REAIS, VINTE E NOVE CENTAVOS/// e dá outras providências. | ||
| 22/01/2024 | 22/01/2024 - DECRETO 455-E Dezembro / 2023 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 3,000,000.00 ///TRES MILHÕES MIL REAIS/// e dá outras providências. | ||
| 22/01/2024 | 22/01/2024 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF : 2023 - JANEIRO/2023 A DEZEMBRO/2023 ( ANUAL ) 3º QUADRIMESTRE 2023 | ||
| 22/01/2024 | 22/01/2024 - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO : 2023 - JANEIRO/2023 A DEZEMBRO/2023 6º BIMESTRE 2023 | ||
| 22/01/2024 | 22/01/2024 - DECRETO Nº 482/2024, 19 DE JANEIRO DE 2024. “Regulamenta a Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito da Administração Pública Municipal direta, autárquica e fundacional, deste município de Botuporã - Bahia, e dá outras providências.”. | ||
| 22/01/2024 | 22/01/2024 - DECRETO Nº 483/2024, 19 DE JANEIRO DE 2024. “Cria e nomeia membros para compor a Comissão Técnica para Implantação da Nova Lei de Licitações – CTINLL, com vistas à regulamentação do novo regime de licitação e contratação no âmbito do Poder Executivo Municipal, deste município de Botuporã – Bahia, e dá outras providências.”. |