| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 15/02/2024 | 15/02/2024 - DECLARAÇÃO DE INEXIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL - CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA DE SAÚDE NA SEDE DO MUNICÍPIO, NA PRAÇA ALÍPIO DE QUEIROZ MARQUES, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BOTUPORAÃ, BAHIA | ||
| 15/02/2024 | 15/02/2024 - PORTARIA Nº 017/2024 - LICENÇA PRÉVIA (LP) e LICENÇA DE INSTALAÇÃO (LI), à Rocha Bahia Mineração LTDA, inscrita no CNPJ — 06.140.170/0001-58 | ||
| 15/02/2024 | 15/02/2024 - DECRETO Nº 499/2024, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024. “Dispõe sobre a Consignação em Folha de Pagamento de Servidores Municipais Ativos, Inativos e Pensionistas do Município de Botuporã, Estado da Bahia e suas Autarquias, e dá outras providências.” | ||
| 09/02/2024 | 09/02/2024 - CHAMAMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 005/2024 Publicado em diário oficial em 09/02/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada em imunização e controle de pragas com atividade química em dedetização, desinfecção química e desincrustacão de reservatórios de caixa de agua dos prédios escolares, Secretaria de Assistência de Social e das unidades de saúde, do município de Botuporã-Ba. | ||
| 06/02/2024 | 06/02/2024 - DECRETO Nº 494/2024, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. “Dispõe sobre a Exoneração, a pedido, de VALDIR SILVA ALVES, da Função de Coordenação de Eventos Culturais, do Município de Botuporã, no Estado da Bahia, e dá outras providências.”. | ||
| 06/02/2024 | 06/02/2024 - EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - o Processo Administrativo nº 009/2024, Dispensa de Licitação nº 002/2024, Objeto: Prestações de serviços especializados de apoio administrativo à gestão da Secretaria Municipal de Assistência Social, no planejamento, treinamento, avaliação e monitoramento dos sistemas do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social; orientações na captação de recursos e na gestão orçamentária e financeira dos Fundos Municipais; orientações na aplicação dos recursos e prestação de contas dos repasses recebidos pelos Fundos Municipais da Assistência Social. | ||
| 06/02/2024 | 06/02/2024 - EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - o Processo Administrativo nº 010/2024, Dispensa de Licitação nº 003/2024, Objeto: aquisição de Kit de Enxoval para Natalidade para atender às necessidades de pessoas em vulnerabilidade social em atendimento ao disposto na Política Nacional de Assistência Social. | ||
| 06/02/2024 | 06/02/2024 - DECRETO Nº 495/2024, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024. “Adota Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município de Botuporã, Estado da Bahia, em virtude das Festividades do Carnaval, como abaixo se indica e dá outras providências.”. | ||
| 06/02/2024 | 06/02/2024 - DECRETO Nº 496/2024, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024. “Concede Licença Prêmio em favor do Servidor, LUIZ CARLOS PIMENTA NUNES, Farmacêutico, do Município de Botuporã, Estado da Bahia, e dá outras providencias.”. | ||
| 06/02/2024 | 06/02/2024 - DECRETO Nº 497/2024, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024. “Concede Licença Prêmio em favor da Servidora, MARIA JOSE RODRIGUES ALVES CARDOSO, Auxiliar de Secretaria, do Município de Botuporã, Estado da Bahia, e dá outras providencias.”. | ||
| 06/02/2024 | 06/02/2024 - DECRETO Nº 498/2024, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024. “Concede Licença Prêmio em favor da Servidora, ROSANIA ROCHA CARDOSO, Servente 2, do Município de Botuporã, Estado da Bahia, e dá outras providencias.”. | ||
| 01/02/2024 | 01/02/2024 - DECRETO Nº 487/2024, 22 DE JANEIRO DE 2024. “Institui Horário Especial de Expediente, em Turno Único, para Órgãos da Administração Pública, do Município de Botuporã, Estado da Bahia, como abaixo se estabelece e adota outras providências.”. | ||
| 31/01/2024 | 31/01/2024 - EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2024. | ||
| 31/01/2024 | 31/01/2024 - EXTRATO DO RESULTADO DA INEXIGIBILIDADE - Processo Administrativo nº 002/2024, Inexigibilidade nº 002/2024 | ||
| 31/01/2024 | 31/01/2024 - EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - Processo Administrativo nº 002/2024, Inexigibilidade nº 002/2024 | ||
| 31/01/2024 | 31/01/2024 - EXTRATO DO RESULTADO DA INEXIGIBILIDADE - Processo Administrativo nº 003/2024, Inexigibilidade nº 003/2024. | ||
| 31/01/2024 | 31/01/2024 - EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - Processo Administrativo nº 003/2024, Inexigibilidade nº 003/2024. | ||
| 31/01/2024 | 31/01/2024 - EXTRATO DO RESULTADO DA INEXIGIBILIDADE - Processo Administrativo nº 004/2024, Inexigibilidade nº 004/2024 | ||
| 31/01/2024 | 31/01/2024 - EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - Processo Administrativo nº 004/2024, Inexigibilidade nº 004/2024 | ||
| 31/01/2024 | 31/01/2024 - DECRETO Nº 490/2024, DE 31 DE JANEIRO DE 2024. “Dispõe sobre a Exoneração, a pedido, de KARINA MARIA SANTOS NUNES IBIDE, da Função de Coordenadora Geral do Hospital Municipal e Maternidade de Botuporã, do Município de Botuporã, Estado da Bahia, e dá outras providências.”. | ||
| 31/01/2024 | 31/01/2024 - DECRETO Nº 491/2024, DE 31 DE JANEIRO DE 2024. “Dispõe sobre Nomeação para a Função de Coordenador Geral do Hospital Municipal e Maternidade de Botuporã, na Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Botuporã, Estado da Bahia, e dá outras providências.”. | ||
| 31/01/2024 | 31/01/2024 - DECRETO Nº 492/2024, DE 31 DE JANEIRO DE 2024. “Concede Licença Prêmio em favor do Servidor, APARECIDO JOAQUIM DA SILVA, Motorista, do Município de Botuporã, Estado da Bahia, e dá outras providencias.”. | ||
| 31/01/2024 | 31/01/2024 - EXTRATO DO RESULTADO DA INEXIGIBILIDADE - Processo Administrativo nº 005/2024, Inexigibilidade nº 005/2024 | ||
| 31/01/2024 | 31/01/2024 - EXTRATO DO RESULTADO DA INEXIGIBILIDADE - Processo Administrativo nº 006/2024, Inexigibilidade nº 006/2024 | ||
| 31/01/2024 | 31/01/2024 - EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - Processo Administrativo nº 006/2024, Inexigibilidade nº 006/2024 | ||
| 31/01/2024 | 31/01/2024 - EXTRATO DO RESULTADO DA INEXIGIBILIDADE - Processo Administrativo nº 007/2024, Inexigibilidade nº 007/2024 | ||
| 31/01/2024 | 31/01/2024 - EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - Processo Administrativo nº 007/2024, Inexigibilidade nº 007/2024 | ||
| 31/01/2024 | 31/01/2024 - EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - Processo Administrativo nº 005/2024, Inexigibilidade nº 005/2024 | ||
| 31/01/2024 | 31/01/2024 - LEI Nº 162/2024, DE 31 DE JANEIRO DE 2024. “Dispõe sobre a Implantação da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista - CIPTEA, no município de Botuporã/BA, como abaixo se especifica e dá outras providências.”. | ||
| 31/01/2024 | 31/01/2024 - LEI Nº 163/2024, DE 31 DE JANEIRO DE 2024. “Institui o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Botuporã, estabelece a Política Municipal da Pessoa com Deficiência e o Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência, como abaixo se especifica e dá outras providências.”. |