| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 21/03/2024 | 21/03/2024 - HOMOLOG INEX-009/2024 | ||
| 19/03/2024 | 19/03/2024 - DECRETO Nº 513/2023, DE 19 DE MARÇO DE 2024. “Dispõe sobre Feriado Municipal em data comemorativa de Aniversário da Emancipação Político-Administrativa do Município de Botuporã, do Estado da Bahia, e dá outras providências.” | ||
| 15/03/2024 | 15/03/2024 - PORTARIA Nº 018/2023, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024. “Nomeia Servidor Público Municipal Efetivo, do Município de Botuporã, Estado da Bahia como abaixo se específica e adota outras providências.”. | ||
| 15/03/2024 | 15/03/2024 - HOMOLOG DISP-007-2024 | ||
| 15/03/2024 | 15/03/2024 - TERMO DE CONVÊNIO Nº 01/2024 QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ E O MUNICÍPIO DE PARAMIRIM. | ||
| 15/03/2024 | 15/03/2024 - TERMO DE CONVÊNIO Nº 02/2024 QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ E O MUNICÍPIO DE PARAMIRIM. | ||
| 15/03/2024 | 15/03/2024 - DECRETO Nº 511/2024, DE 01 DE MARÇO DE 2024. “Dispõe sobre a Exoneração, a pedido, de NELSON OLIVEIRA MACHADO, do Cargo de Diretor, na Escola Municipal Alípio Marques, do Município de Botuporã, no Estado da Bahia, e dá outras providências.”. | ||
| 15/03/2024 | 15/03/2024 - DECRETO Nº 512/2024, DE 01 DE MARÇO DE 2024. “Dispõe sobre Nomeação de Diretor da Escola Municipal Alípio Marques, do Sistema de Ensino, da Secretaria de Educação, do Município de Botuporã, no Estado da Bahia, e dá outras providências.”. | ||
| 08/03/2024 | 08/03/2024 - HOMOLOGAÇÃO INEX-010/2024 | ||
| 07/03/2024 | 07/03/2024 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023 - referente ao registro de preços para prestação de serviços gráficos diversos para atender às demandas do município de Botuporã | ||
| 07/03/2024 | 07/03/2024 - CHAMAMENTO DE DISPENSA | ||
| 06/03/2024 | 06/03/2024 - EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - Processo Administrativo nº 011/2024, Dispensa de Licitação nº 004/2024, Objeto: Contratação de aquisição de bolsas personalizada destinadas aos professores e coordenadores da rede de ensino do Município de Botuporã-Ba | ||
| 06/03/2024 | 06/03/2024 - EDITAL N° 001/2024 “Convocação do Fórum de Eleição da Sociedade Civil para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, do Município de Botuporã, Estado da Bahia - Biênio 2024 a 2026.”. | ||
| 05/03/2024 | 05/03/2024 - DECRETO Nº 510/2024, DE 01 DE MARÇO DE 2024. “Concede Licença Prêmio em favor do Servidor, JOSÉ GOMES BATISTA, Professor Nível Superior, do Município de Botuporã, Estado da Bahia, e dá outras providencias.”. | ||
| 01/03/2024 | 01/03/2024 - DECRETO Nº 504/2024, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024. “Concede Licença Prêmio em favor da Servidora, AIDMÁCIA LESSA SOUZA VERÍSSIMO, Agente Comunitário de Saúde, do Município de Botuporã, Estado da Bahia, e dá outras providencias.”. | ||
| 29/02/2024 | 29/02/2024 - DECRETO Nº 502/2024, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024. “Dispõe sobre a Nomeação do Dr. RAFAEL AMARAL RODRIGUES para a Função de Diretor Clínico do Hospital Municipal e Maternidade de Botuporã, do Município de Botuporã, no Estado da Bahia, e dá outras providências.”. | ||
| 29/02/2024 | 29/02/2024 - DECRETO Nº 504/2024, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024. “Concede Licença Prêmio em favor da Servidora, AIDMÁCIA LESSA SOUZA VERÍSSIMO, Agente Comunitário de Saúde, do Município de Botuporã, Estado da Bahia, e dá outras providencias.”. | ||
| 29/02/2024 | 29/02/2024 - DECRETO Nº 505/2024, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024. “Concede Licença Prêmio em favor da Servidora, EDINALVA NEVES DE SOUZA GUMES, Professora Nível Superior, do Município de Botuporã, Estado da Bahia, e dá outras providencias.”. | ||
| 29/02/2024 | 29/02/2024 - DECRETO Nº 506/2024, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024. “Concede Licença Prêmio em favor da Servidora, GILVENETE CARNEIRO CARDOSO BRITO, Auxiliar de Secretaria, do Município de Botuporã, Estado da Bahia, e dá outras providencias.”. | ||
| 29/02/2024 | 29/02/2024 - DECRETO Nº 507/2024, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024. “Concede Licença Prêmio em favor da Servidora, ELEONI DE JESUS, Auxiliar de Secretaria, do Município de Botuporã, Estado da Bahia, e dá outras providencias.”. | ||
| 29/02/2024 | 29/02/2024 - DECRETO Nº 508/2024, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024. “Concede Licença Prêmio em favor do Servidor, EDEVAL COSTA BONFIM, Motorista, do Município de Botuporã, Estado da Bahia, e dá outras providencias.”. | ||
| 28/02/2024 | 28/02/2024 - DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL: 473 [ NC: 01020024 ] Janeiro / 2024 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1,676,320.26 ///UM MILHÃO, SEISCENTOS E SETENTA E SEIS MIL, TREZENTOS E VINTE REAIS, VINTE E SEIS CENTAVOS/// e dá outras providências. | ||
| 28/02/2024 | 28/02/2024 - PORTARIA Nº 001/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024 “Dispõe sobre Instituição e Nomeação de Comissão Técnica Permanente para o Credenciamento Público 2024 da Secretaria Municipal de Saúde, como se indica, e dá outras providências”.”. | ||
| 28/02/2024 | 28/02/2024 - PORTARIA Nº 003/2024, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024. “Dispõe sobre valores de serviços de saúde, aprovados pelo Conselho Municipal de Saúde, como se indica, e dá outras providências.”. | ||
| 28/02/2024 | 28/02/2024 - DECRETO Nº 500/2024, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024. “Dispõe sobre nomeação para a Função de Responsável Técnico da Farmácia Hospitalar, do Centro de Atenção Psicossocial Urbino Tunes – CAPS, bem como para a Função de Responsável Técnico da Farmácia Hospitalar, do Hospital Municipal e Maternidade de Botuporã, da Secretaria Municipal de Saúde, de Botuporã, Estado da Bahia, e dá outras providências.” | ||
| 28/02/2024 | 28/02/2024 - DECRETO Nº 501/2024, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024. “Dispõe sobre nomeação para a Função de Responsável Técnico da Farmácia Básica, da Secretaria Municipal de Saúde, de Botuporã, Estado da Bahia, e dá outras providências.” | ||
| 22/02/2024 | 22/02/2024 - HOMOLOGAÇÃO DISP-005/2024 | ||
| 20/02/2024 | 20/02/2024 - CHAMAMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 006/2024 - OBJETO: Aquisição de picolés destinados aos serviços do CRAS e CREAS vinculados a Assistência Social do município de Botuporã a serem ofertados aos demandatários do PAIF, SCFV e PAEFI, promovidas nas datas comemorativas do município | ||
| 20/02/2024 | 20/02/2024 - CHAMAMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 006/2024 - OBJETO: Aquisição de picolés destinados aos serviços do CRAS e CREAS vinculados a Assistência Social do município de Botuporã a serem ofertados aos demandatários do PAIF, SCFV e PAEFI, promovidas nas datas comemorativas do município | ||
| 16/02/2024 | 16/02/2024 - EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2024 - Audiência Pública para que o Executivo demonstre e avalie o CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO TERCEIRO QUADRIMESTRE DE 2023. |