| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 12/04/2024 | 12/04/2024 - HOMOLOGAÇÃO DISP-011-2024 | ||
| 11/04/2024 | 11/04/2024 - Homologação Disp-008-2024 | ||
| 11/04/2024 | 11/04/2024 - Homologação Disp-010-2024 | ||
| 09/04/2024 | 09/04/2024 - DECRETO Nº 522/2024, DE 01 DE ABRIL DE 2024. “Concede Licença Prêmio em favor do Servidor, JOSÉ SILVA DO REGO, Professor Nível Superior, do Município de Botuporã, Estado da Bahia, e dá outras providencias.”. | ||
| 09/04/2024 | 09/04/2024 - DECRETO Nº 523/2024, DE 01 DE ABRIL DE 2024. “Concede Licença Prêmio em favor do Servidor, VALDOMIRO ANTONIO RODRIGUES, Professor Nível Superior, do Município de Botuporã, Estado da Bahia, e dá outras providencias.”. | ||
| 08/04/2024 | 08/04/2024 - DECRETO Nº 527/2024, DE 05 DE ABRIL DE 2024. Dispõe sobre a Exoneração, a pedido, de DEYSE KÁTIA SOUZA ARAÚJO PEREIRA para o Cargo de Secretário Escolar, do Município de Botuporã, no Estado da Bahia, e dá outras providências. | ||
| 08/04/2024 | 08/04/2024 - LEI Nº 164/2024, DE 05 DE ABRIL DE 2024. “Institui o Programa de Parcelamento de Débitos e Recuperação Fiscal (REFIS 2024) do Município de Botuporã - Bahia, como abaixo se especifica e dá outras providências.”. | ||
| 08/04/2024 | 08/04/2024 - LEI Nº 165/2024, DE 05 DE ABRIL DE 2024. “Cria os Componentes Municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar Nutricional, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, do Município de Botuporã/BA, como abaixo se especifica e dá outras providências.”. | ||
| 05/04/2024 | 05/04/2024 - DECRETO Nº 525/2024, DE 05 DE ABRIL DE 2024. “Dispõe sobre a Exoneração, a pedido, de ERASMO BATISTA MARQUES – CPF/MF sob nº ***.122.785-**, do Cargo de Secretário de Governo, do Município de Botuporã, no Estado da Bahia, e dá outras providências.”. | ||
| 05/04/2024 | 05/04/2024 - DECRETO Nº 520/2024, DE 01 DE ABRIL DE 2024. “Concede Licença Prêmio em favor da Servidora, SANDRA DA COSTA SILVA, Auxiliar de Secretaria, do Município de Botuporã, Estado da Bahia, e dá outras providencias.”. | ||
| 05/04/2024 | 05/04/2024 - DECRETO Nº 521/2024, DE 01 DE ABRIL DE 2024. “Concede Licença Prêmio em favor do Servidor, JOANI MAGALHÃES MOÇO, Professora Nível Superior, do Município de Botuporã, Estado da Bahia, e dá outras providencias.”. | ||
| 05/04/2024 | 05/04/2024 - DECRETO Nº 522/2024, DE 01 DE ABRIL DE 2024. “Concede Licença Prêmio em favor da Servidora, JOSÉ SILVA DO REGO, Professora Nível Superior, do Município de Botuporã, Estado da Bahia, e dá outras providencias.”. | ||
| 05/04/2024 | 05/04/2024 - DECRETO Nº 523/2024, DE 01 DE ABRIL DE 2024. “Concede Licença Prêmio em favor do Servidor, VALDOMIRO ANTONIO RODRIGUES, Professora Nível Superior, do Município de Botuporã, Estado da Bahia, e dá outras providencias.”. | ||
| 05/04/2024 | 05/04/2024 - DECRETO Nº 524/2024, DE 01 DE ABRIL DE 2024. “Concede Licença Prêmio em favor da Servidora, DIVANETE MARQUES VIEIRA, Professora do Sistema Municipal de Ensino, da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providencias.”. | ||
| 05/04/2024 | 05/04/2024 - DECRETO Nº 526/2024, DE 05 DE ABRIL DE 2024. “Dispõe sobre a Exoneração, a pedido, de MATHEUS SANTOS FERNANDES PEIXOTO – CPF/MF sob nº ***.338.865-**, para o Cargo de Diretor de Cultura, do Município de Botuporã, no Estado da Bahia, e dá outras providências.”. | ||
| 04/04/2024 | 04/04/2024 - Intenção de Dispensa 011-2024 | ||
| 04/04/2024 | 04/04/2024 - HOMOLOGAÇÃO DISP-012/2024 | ||
| 02/04/2024 | 02/04/2024 - Chamento de dispensa 08-2024 | ||
| 02/04/2024 | 02/04/2024 - Chamamento dispensa 009-2024 | ||
| 02/04/2024 | 02/04/2024 - Chamamento Dispensa-008-2024 | ||
| 02/04/2024 | 02/04/2024 - Chamamento de Dispensa 009-2024 | ||
| 02/04/2024 | 02/04/2024 - Chamamento de Diepensa 010-2024 | ||
| 01/04/2024 | 01/04/2024 - RETIFICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO 001/2024 | ||
| 01/04/2024 | 01/04/2024 - DECLARAÇÃO DE INEXIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL - EMPRESA/NOME: ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS AGRICULTORES DA COMUNIDADE DE BAIXÃO, inscrita no CNPJ - 00.663.902/0001-08 | ||
| 01/04/2024 | 01/04/2024 - DECRETO Nº 518/2024, DE 29 DE MARÇO DE 2024. “Dispõe sobre a Exoneração, a pedido, de LAURO SANTOS VIEIRA – CPF/MF sob nº ***.193.365-**, para o Cargo de Diretor de Divisão de Estradas e Rodagem, Supervisão de Transporte, do Município de Botuporã, no Estado da Bahia, e dá outras providências.”. | ||
| 26/03/2024 | 26/03/2024 - DECRETO Nº 517/2024, DE 21 DE MARÇO DE 2024. “Adota Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município de Botuporã/BA, em virtude das Comemorações Religiosas da Semana Santa, como abaixo se indica e dá outras providências.”. | ||
| 25/03/2024 | 25/03/2024 - DECRETO Nº 514/2024, DE 19 DE MARÇO DE 2024. “Dispõe sobre a Exoneração, a pedido, de GABRIELA NUNES AZEVEDO, do Diretor de Divisão de Saúde Pública em Epidemiologia, também da Função de Diretor de Divisão de Saúde em Vigilância Sanitária, do Município de Botuporã, no Estado da Bahia, e dá outras providências.”. | ||
| 25/03/2024 | 25/03/2024 - DECRETO Nº 515/2024, DE 19 DE MARÇO DE 2024. “Dispõe sobre a Nomeação para o Cargo de Diretor de Divisão de Saúde Pública em Epidemiologia, da Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Botuporã, no Estado da Bahia, e dá outras providências.”. | ||
| 21/03/2024 | 21/03/2024 - DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL: 493 [ NC: 02010040 ] - Fevereiro / 2024 | ||
| 21/03/2024 | 21/03/2024 - HOMOLOG INEX-008/2024 |