| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 25/04/2024 | 25/04/2024 - RESOLUÇÃO CMS Nº 03/2024, de 22 de Abril de 2024. - Art. 1º Aprovar a Prestação de Contas da Secretaria Municipal de Saúde do município de Botuporã-Ba referente ao exercício de 2023 | ||
| 25/04/2024 | 25/04/2024 - DECRETO Nº 243/2022, DE 18 DE MARÇO DE 2022. “Dispõe sobre a Nomeação dos Novos Membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE, do Município de Botuporã, Estado da Bahia, como abaixo se especifica e dá outras providencias” - REPUBLICAÇÃO | ||
| 25/04/2024 | 25/04/2024 - DECRETO Nº 246/2022, DE 21 DE MARÇO DE 2022. “Dispõe sobre a Nomeação do Presidente e do Vice-Presidente do Conselho de Alimentação Escolar – CAE, do Município de Botuporã, Estado da Bahia e dá outras providências.”. - REPUBLICAÇÃO | ||
| 25/04/2024 | 25/04/2024 - DECRETO Nº 529/2024, DE 15 DE ABRIL DE 2024. “Dispõe sobre a Exoneração, a pedido, de MARIA IGNEZ ARAÚJO DA SILVA – Cargo de Enfermeira, do Município de Botuporã, no Estado da Bahia, e dá outras providências.”. - REPUBLICAÇÃO | ||
| 25/04/2024 | 25/04/2024 - DECRETO Nº 530/2024, DE 25 DE ABRIL DE 2024. “Dispõe sobre Nomeação de Vice-Diretora da Creche Municipal Lizandra Paula, do Sistema de Ensino, da Secretaria de Educação, do Município de Botuporã, no Estado da Bahia, e dá outras providências.”. | ||
| 25/04/2024 | 25/04/2024 - DECRETO Nº 531/2024, DE 25 DE ABRIL DE 2024. “Dispõe sobre Nomeação de Vice-Diretora da Escola Municipal Fausto de Souza Oliveira, do Sistema de Ensino, da Secretaria de Educação, do Município de Botuporã, no Estado da Bahia, e dá outras providências.”. | ||
| 25/04/2024 | 25/04/2024 - DECRETO Nº 532/2024, DE 25 DE ABRIL DE 2024. “Dispõe sobre Nomeação de Vice-Diretora da Escola Municipal Professora Marilene da Silva Caldeira, do Sistema de Ensino, da Secretaria de Educação, do Município de Botuporã, no Estado da Bahia, e dá outras providências.”. | ||
| 25/04/2024 | 25/04/2024 - DECRETO Nº 533/2024, DE 25 DE ABRIL DE 2024. “Dispõe sobre Nomeação de Vice-Diretora da Escola Municipal Robson Neves Souza, do Sistema de Ensino, da Secretaria de Educação, do Município de Botuporã, no Estado da Bahia, e dá outras providências.”. | ||
| 25/04/2024 | 25/04/2024 - DECRETO Nº 534/2024, DE 25 DE ABRIL DE 2024. “Dispõe sobre Nomeação de Vice-Diretor do Núcleo II, do Sistema de Ensino, da Secretaria de Educação, do Município de Botuporã, no Estado da Bahia, e dá outras providências.”. | ||
| 25/04/2024 | 25/04/2024 - DECRETO Nº 535/2024, DE 25 DE ABRIL DE 2024. “Dispõe sobre Nomeação de Coordenadora das Atividades Complementares Curriculares - ACC, do Sistema de Ensino, da Secretaria de Educação, do Município de Botuporã, no Estado da Bahia, e dá outras providências.”. | ||
| 25/04/2024 | 25/04/2024 - DECRETO Nº 536/2024, DE 25 DE ABRIL DE 2024. “Dispõe sobre Nomeação de Coordenador das Atividades Complementares Curriculares - ACC, do Sistema de Ensino, da Secretaria de Educação, do Município de Botuporã, no Estado da Bahia, e dá outras providências.”. | ||
| 25/04/2024 | 25/04/2024 - DECRETO Nº 537/2024, DE 25 DE ABRIL DE 2024. “Dispõe sobre Nomeação de Coordenador das Atividades Complementares Curriculares - ACC, do Sistema de Ensino, da Secretaria de Educação, do Município de Botuporã, no Estado da Bahia, e dá outras providências.”. | ||
| 25/04/2024 | 25/04/2024 - DECRETO Nº 538/2024, DE 25 DE ABRIL DE 2024. “Dispõe sobre Nomeação de Coordenadora Pedagógica e Supervisão de Ensino, na Creche Municipal Otaviano Joaquim de Souza, do Sistema de Ensino, da Secretaria de Educação, do Município de Botuporã, no Estado da Bahia, e dá outras providências.”. | ||
| 25/04/2024 | 25/04/2024 - DECRETO Nº 539/2024, DE 25 DE ABRIL DE 2024. “Dispõe sobre Nomeação de Coordenadora Pedagógica e Supervisão de Ensino, na Creche Municipal Lizandra Paula, do Sistema de Ensino, da Secretaria de Educação, do Município de Botuporã, no Estado da Bahia, e dá outras providências.”. | ||
| 25/04/2024 | 25/04/2024 - DECRETO Nº 540/2024, DE 25 DE ABRIL DE 2024. “Dispõe sobre Nomeação de Coordenadora Pedagógica e Supervisão de Ensino, na Escola Municipal Fausto de Souza Oliveira, do Sistema de Ensino, da Secretaria de Educação, do Município de Botuporã, no Estado da Bahia, e dá outras providências.”. | ||
| 25/04/2024 | 25/04/2024 - DECRETO Nº 541/2024, DE 25 DE ABRIL DE 2024. “Dispõe sobre Nomeação de Coordenadora Pedagógica e Supervisão de Ensino, na Escola Municipal Miguel Lourenço Reis, do Sistema de Ensino, da Secretaria de Educação, do Município de Botuporã, no Estado da Bahia, e dá outras providências.”. | ||
| 25/04/2024 | 25/04/2024 - DECRETO Nº 542/2024, DE 25 DE ABRIL DE 2024. “Dispõe sobre Nomeação de Coordenadora Pedagógica e Supervisão de Ensino, na Escola Municipal Miguel Lourenço Reis, do Sistema de Ensino, da Secretaria de Educação, do Município de Botuporã, no Estado da Bahia, e dá outras providências.”. | ||
| 25/04/2024 | 25/04/2024 - DECRETO Nº 543/2024, DE 25 DE ABRIL DE 2024. “Dispõe sobre Nomeação de Coordenadora Pedagógica e Supervisão de Ensino, na Escola Municipal Robson Neves Souza, do Sistema de Ensino, da Secretaria de Educação, do Município de Botuporã, no Estado da Bahia, e dá outras providências.”. | ||
| 25/04/2024 | 25/04/2024 - DECRETO Nº 544/2024, DE 25 DE ABRIL DE 2024. “Dispõe sobre Nomeação de Coordenadora Pedagógica e Supervisão de Ensino, na Escola Municipal Alípio Marques, do Sistema de Ensino, da Secretaria de Educação, do Município de Botuporã, no Estado da Bahia, e dá outras providências.”. | ||
| 25/04/2024 | 25/04/2024 - DECRETO Nº 545/2024, DE 25 DE ABRIL DE 2024. “Dispõe sobre Nomeação de Coordenadora Pedagógica e Supervisão de Ensino, do Núcleo II, do Sistema de Ensino, da Secretaria de Educação, do Município de Botuporã, no Estado da Bahia, e dá outras providências.”. | ||
| 25/04/2024 | 25/04/2024 - DECRETO Nº 546/2024, DE 25 DE ABRIL DE 2024. “Dispõe sobre Nomeação de Coordenadora Municipal da Educação de Jovens e Adultos - EJA, do Sistema de Ensino, da Secretaria de Educação, do Município de Botuporã, no Estado da Bahia, e dá outras providências.”. | ||
| 25/04/2024 | 25/04/2024 - DECRETO Nº 547/2024, DE 25 DE ABRIL DE 2024. “Dispõe sobre Nomeação de Coordenadora Técnica Pedagógica, da Secretaria de Educação, do Município de Botuporã, no Estado da Bahia, e dá outras providências.”. | ||
| 25/04/2024 | 25/04/2024 - DECRETO Nº 548/2024, DE 25 DE ABRIL DE 2024. “Dispõe sobre Nomeação de Coordenadora Técnica Pedagógica, da Secretaria de Educação, do Município de Botuporã, no Estado da Bahia, e dá outras providências.”. | ||
| 23/04/2024 | 23/04/2024 - DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL - CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA DE SAÚDE NA SEDE DO MUNICÍPIO, NA PRAÇA ALÍPIO DE QUEIROZ MARQUES, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ, BAHIA. | ||
| 22/04/2024 | 22/04/2024 - DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL: 509 [ NC: 03010032 ] - Março / 2024 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1,613,685.90 ///UM MILHÃO, SEISCENTOS E TREZE MIL, SEISCENTOS E OITENTA E CINCO REAIS, NOVENTA CENTAVOS/// e dá outras providências. | ||
| 22/04/2024 | 22/04/2024 - DECRETO Nº 529/2024, DE 15 DE ABRIL DE 2024. “Dispõe sobre a Exoneração, a pedido, de MARIA IGNEZ ARAÚJO DA SILVA – CPF/MF sob nº ***.979.955-**, do Cargo de Enfermeira, do Município de Botuporã, no Estado da Bahia, e dá outras providências.”. | ||
| 19/04/2024 | 19/04/2024 - HOMOLOGAÇÃO INEX/013 | ||
| 19/04/2024 | 19/04/2024 - HOMOLOGAÇÃO INEX-014/2024 | ||
| 19/04/2024 | 19/04/2024 - HOMOLOGAÇÃO INEX-015/2024 | ||
| 16/04/2024 | 16/04/2024 - DECRETO Nº 528/2024, DE 15 DE ABRIL DE 2024. “Dispõe sobre Nomeação de Diretor de Cultura e Turismo, do Município de Botuporã, no Estado da Bahia, e dá outras providências.”. |