| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 20/05/2024 | 20/05/2024 - PORTARIA Nº 020-2024 - COMITÊ GERAL E COMITÊ LOCAL ESCOLAR - BOTUPORÃ BA_ - Dispõe sobre a nomeação do comitê geral no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e comitê local escolar responsáveis pela reelaboração do Regimento Escolar das Escolas Municipais integrantes do Sistema Municipal de Ensino de Botuporã/Ba e dá outras providências. | ||
| 20/05/2024 | 20/05/2024 - DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL: 519 [ NC: 04010014 ] Abril / 2024 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1,436,766.14 ///UM MILHÃO, QUATROCENTOS E TRINTA E SEIS MIL, SETECENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS, QUATORZE CENTAVOS/// e dá outras providências. | ||
| 13/05/2024 | 13/05/2024 - DECRETO Nº 556/2024, DE 03 DE MAIO DE 2024. “Concede Licença Prêmio em favor da Servidora, HELAINE REGO LIMA, Agente de Combate a Endemias, da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providencias.”. | ||
| 13/05/2024 | 13/05/2024 - HOMOLOGAÇÃO DISP-013/2024 | ||
| 10/05/2024 | 10/05/2024 - HOMOLOGAÇÃO INEX-022-2024 | ||
| 10/05/2024 | 10/05/2024 - DECRETO Nº 555/2024, DE 03 DE MAIO DE 2024. “Concede Licença Prêmio em favor da Servidora, NEUZA SANTANA ARAÚJO OLIVEIRA, Enfermeira, da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providencias.”. | ||
| 10/05/2024 | 10/05/2024 - DECRETO Nº 556/2024, DE 03 DE MAIO DE 2024. “Concede Licença Prêmio em favor da Servidora, HELAINE REGO LIMA, Agente de Combate a Endemias, da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providencias.”. | ||
| 09/05/2024 | 09/05/2024 - HOMOLOGAÇÃO DISP-012-2024 | ||
| 09/05/2024 | 09/05/2024 - HOMOLOGAÇÃO INEX-021-2024 | ||
| 08/05/2024 | 08/05/2024 - AVISO DE CHAMAMENTO DE DISPENSA Nº 14/2024 | ||
| 06/05/2024 | 06/05/2024 - DECRETO Nº 554/2024, DE 03 DE MAIO DE 2024. “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Botuporã, e dá outras providências.”. | ||
| 04/05/2024 | 04/05/2024 - PORTARIA N° 019/2024, DE 02 DE MAIO DE 2024. Institui a Política da Educação em Tempo Integral para Escolas em Tempo Integral no Sistema Municipal de Ensino de Botuporã/Ba e dá outras providências. | ||
| 04/05/2024 | 04/05/2024 - Aprovação da Portaria n° 019/2024 que institui a Política da Educação em Tempo Integral para Escolas em Tempo Integral no Sistema Municipal de Ensino de Botuporã/Ba e dá nutras providências. | ||
| 04/05/2024 | 04/05/2024 - Aprovação da Proposta de criação da Política da Educação em Tempo Integral para Escolas em Tempo Integral no Sistema Municipal de Ensino de Botuporã/Ba. | ||
| 04/05/2024 | 04/05/2024 - Aprovação da Proposta de criação da Política da Educação em Tempo Integral para Escolas em Tempo Integral no Sistema Municipal de Ensino de Botuporã/Ba. | ||
| 04/05/2024 | 04/05/2024 - RESOLUÇÃO Nº 003/2024 – CMAS/ BOTUPORÃ-BA Dispõe sobre o Plano de Ação Estadual de 2024, a Prestação de Contas dos recursos repassados através do FEAS em 2023, a Reprogramação de Saldos e dá outras providências. | ||
| 03/05/2024 | 03/05/2024 - HOMOLOGAÇÃO INEX-016-2024 | ||
| 03/05/2024 | 03/05/2024 - HOMOLOGAÇÃO INEX-017-2024 | ||
| 03/05/2024 | 03/05/2024 - HOMOLOGAÇÃO INEX-018-2024 | ||
| 03/05/2024 | 03/05/2024 - HOMOLOGAÇÃO INEX-019-2024 | ||
| 03/05/2024 | 03/05/2024 - HOMOLOGAÇÃO INEX-020-2024 | ||
| 03/05/2024 | 03/05/2024 - CHAMAMENTO DE DISPENSA | ||
| 02/05/2024 | 02/05/2024 - DECRETO Nº 552/2024, DE 25 DE ABRIL DE 2024. “Concede Licença Prêmio em favor da Servidora, MARIA DA PAIXÃO DE JESUS SILVA SANTANA, Atendente de Enfermagem, da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providencias.”. | ||
| 02/05/2024 | 02/05/2024 - DECRETO Nº 553/2024, DE 02 DE MAIO DE 2024. “Dispõe sobre Nomeação de EDIMAR MAGALHÃES DE OLIVEIRA, Secretário de Governo, da Secretaria Municipal de Governo, do Município de Botuporã, no Estado da Bahia, e dá outras providências.”. | ||
| 02/05/2024 | 02/05/2024 - DECRETO Nº 550/2024, DE 25 DE ABRIL DE 2024. “Concede Licença Prêmio em favor da Servidora, NEIDIANA BORGES DOS SANTOS, Servente 2, da Secretaria Municipal de Administração, e dá outras providencias.”. | ||
| 02/05/2024 | 02/05/2024 - DECRETO Nº 551/2024, DE 25 DE ABRIL DE 2024. “Concede Licença Prêmio em favor da Servidora, ENEIDE OLIVEIRA SANTOS, Agente Comunitário de Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providencias.”. | ||
| 26/04/2024 | 26/04/2024 - DECRETO Nº 549/2024, DE 25 DE ABRIL DE 2024. “Dispõe sobre Nomeação de Coordenadora Pedagógica e Supervisão de Ensino, no Centro de Atendimento Educacional Especializado - CAEDE, do Sistema de Ensino, da Secretaria de Educação, do Município de Botuporã, no Estado da Bahia, e dá outras providências.”. | ||
| 26/04/2024 | 26/04/2024 - DECRETO Nº 516/2024, DE 21 DE MARÇO DE 2024. “Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública para Fins de Desapropriação de Pleno Domínio, o Imóvel que abaixo se especifica, e, dá outras providências.”. | ||
| 25/04/2024 | 25/04/2024 - RESOLUÇÃO CMS Nº 01/2024, de 22 de Abril de 2024. - Art. 1º - Aprovar o 3º Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior 2023 do Município de Botuporã-Ba | ||
| 25/04/2024 | 25/04/2024 - RESOLUÇÃO CMS Nº 02/2024, de 22 de Abril de 2024. - Art. 1º - Aprovar o Relatório Anual de Gestão da Saúde (RAG) exercício 2023 do Município de Botuporã-Ba |