| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 05/06/2024 | 05/06/2024 - DECLARAÇÃO DE POSSE PACÍFICA E DE PROPRIEDADE DO IMÓVEL - DECLARO, para fins de que a Posse Pacifica e de Propriedade do Imóvel denominado MERCADO MUNICIPAL, no Município de BOTUPORÃ/BA | ||
| 05/06/2024 | 05/06/2024 - Chamamento de Dispensa | ||
| 05/06/2024 | 05/06/2024 - AVISO DE CHAMAMENTO DISP-017/2024 | ||
| 03/06/2024 | 03/06/2024 - HOMOLOGAÇÃO INEX-030-2024 | ||
| 03/06/2024 | 03/06/2024 - HOMOLOGAÇÃO INEX-031-2024 | ||
| 31/05/2024 | 31/05/2024 - DECRETO Nº 560/2024, DE 27 DE MAIO DE 2024. “Decreta Recesso Funcional nas Repartições Públicas Municipais, em virtude dos Festejos Juninos e Recesso Escolar, como abaixo se especifica e dá outras providências.”. | ||
| 31/05/2024 | 31/05/2024 - DECLARAÇÃO DE POSSE PACÍFICA E DE PROPRIEDADE DO IMÓVEL - DECLARO, para fins de Construção do Centro de Abastecimento de Animais, no Município de BOTUPORÃ/BA; exerce a posse mansa, regular e pacificada do terreno localizado na Sede, no Bairro Irmã Dulce, S/N, neste Município de Botuporã. | ||
| 29/05/2024 | 29/05/2024 - HOMOLOGAÇÃO DISP-016-2024 | ||
| 28/05/2024 | 28/05/2024 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF : 2024 - DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DA DESPESA COM PESSOAL | ||
| 28/05/2024 | 28/05/2024 - ALTERAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR - ANO LETIVO 2024 - Dispõe sobre a aprovação da alteração do Calendário Escolar 2024 do Sistema Municipal de Ensino de Botuporã, estado da Bahia. | ||
| 28/05/2024 | 28/05/2024 - DECRETO Nº 558/2024, DE 06 DE MAIO DE 2024. “Dispõe sobre a Exoneração, a pedido, de GÉSSICA MACEDO FERREIRA, do Cargo de Monitor de CDC, do Município de Botuporã, no Estado da Bahia, e dá outras providências.”. | ||
| 28/05/2024 | 28/05/2024 - DECRETO Nº 559/2024, DE 27 DE MAIO DE 2024. “Adota Ponto Facultativo no dia 31 de maio de 2024, nas Repartições Públicas do Município de Botuporã, Estado da Bahia, em razão do Feriado de Corpus Christi, no dia 30 de maio de 2024, como abaixo se indica e dá outras providências.”. | ||
| 28/05/2024 | 28/05/2024 - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO : 2024 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | ||
| 27/05/2024 | 27/05/2024 - DECRETO Nº 557/2024, DE 06 DE MAIO DE 2024. “Convoca a 1ª Reunião Ampliada Municipal de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, do Município de Botuporã, Estado da Bahia; e dá outras providências.”. - REPUBLICAÇÃO | ||
| 27/05/2024 | 27/05/2024 - RESOLUÇÃO CMS Nº 04/2024, de 22 de Abril de 2024. - Convocar a 1ª Reunião Ampliada Municipal de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Etapa Municipal da 2ª Conferência Estadual, e 4ª Conferência Nacional de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde a ser realizada no dia 29 de Maio de 2024, no horário das 7 ás 12h na Câmara Municipal de Vereadores | ||
| 27/05/2024 | 27/05/2024 - NOTIFICAÇÃO - Em cumprimento ao disposto na Lei Nº 9.452/1997, a Prefeitura Municipal de Botuporã, Estado da Bahia, notifica os Partidos Políticos, os Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais, com sede no Município de Botuporã – Bahia, a liberação de Recursos oriundos do Ministério das Cidades - MCidades, através do Programa de Apoio a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano voltado a Implantação e Qualificação Viária , no valor de R$ 384.205,00 (trezentos e oitenta e quatro mil duzentos e cinco reais) | ||
| 25/05/2024 | 25/05/2024 - DECRETO Nº 557/2024, DE 06 DE MAIO DE 2024. “Convoca a 1ª Conferência Ampliada Municipal de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, do Município de Botuporã, Estado da Bahia; e dá outras providências.”. | ||
| 24/05/2024 | 24/05/2024 - HOMOLOGAÇÃO INEX-029/2024 | ||
| 23/05/2024 | 23/05/2024 - HOMOLOGAÇÃO INEX-028/2024 | ||
| 22/05/2024 | 22/05/2024 - HOMOLOGAÇÃO CRED-001-2024- POUSADA MONTE BELO | ||
| 22/05/2024 | 22/05/2024 - HOMOLOGAÇÃO INEX-027-2024 | ||
| 22/05/2024 | 22/05/2024 - HOMOLOGAÇÃO DISP-014-2024 | ||
| 22/05/2024 | 22/05/2024 - EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2024 - Audiência Pública para que o Executivo demonstre e avalie o CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2024. | ||
| 22/05/2024 | 22/05/2024 - Chamamento de Dispensa 016/2024 | ||
| 21/05/2024 | 21/05/2024 - HOMOLOGAÇÃO INEX-023/2024 | ||
| 21/05/2024 | 21/05/2024 - HOMOLOGAÇÃO INEX-024-2024 | ||
| 21/05/2024 | 21/05/2024 - HOMOLOGAÇÃO INEX-025-2024 | ||
| 21/05/2024 | 21/05/2024 - HOMOLOGAÇÃO INEX-026-2024 | ||
| 20/05/2024 | 20/05/2024 - PORTARIA Nº 020-2024 - COMITÊ GERAL E COMITÊ LOCAL ESCOLAR - BOTUPORÃ BA_ - Dispõe sobre a nomeação do comitê geral no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e comitê local escolar responsáveis pela reelaboração do Regimento Escolar das Escolas Municipais integrantes do Sistema Municipal de Ensino de Botuporã/Ba e dá outras providências. | ||
| 20/05/2024 | 20/05/2024 - DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL: 519 [ NC: 04010014 ] Abril / 2024 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1,436,766.14 ///UM MILHÃO, QUATROCENTOS E TRINTA E SEIS MIL, SETECENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS, QUATORZE CENTAVOS/// e dá outras providências. |