| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 05/07/2024 | 05/07/2024 - DECRETO Nº 586/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024. “Concede Licença Prêmio em favor da Servidora, ZELITA MAGALHÃES NEVES PEREIRA, Professora de Nível Superior, da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providencias.”. | ||
| 05/07/2024 | 05/07/2024 - DECRETO Nº 587/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024. “Concede Licença Prêmio em favor da Servidor, JÂNIO NUNES CALDEIRA, Professor de Nível Superior, da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providencias.”. | ||
| 03/07/2024 | 03/07/2024 - DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL - para a atividade de PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM VIAS PÚBLICAS E CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, NA COMUNIDADE DE PAJEÚ, NAS RUAS: RUA 01 - LAT: 13.42440763S/LONG: 42.53458135W; RUA 02 - LAT: 3.42546251S/LONG: 42.53598923W; RUA 03 - LAT: 13.42502192S/LONG: 42.5351619W; RUA 04 - LAT: 13.42456489S/LONG: 42.53454029W; RUA 05 - LAT: 13.42499006S/LONG: 42.5351243W, TODAS LOCALIZADAS EM PAJEÚ, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ, BAHIA. | ||
| 01/07/2024 | 01/07/2024 - PORTARIA N° 20/2024, 28 DE JUNHO DE 2024. “ Dispõe sobre a nomeação da Equipe e Coordenação Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação, Lei n° 037 de 17 de junho de 2015 do município de Botuporã, e dá outras providências” . | ||
| 26/06/2024 | 26/06/2024 - DECRETO Nº 569/2024, DE 25 DE JUNHO DE 2024. “Dispõe sobre a Exoneração, do Dr. RAFAEL AMARAL RODRIGUES, da Função de DIRETOR CLÍNICO DO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE DE BOTUPORÃ, do Município de Botuporã, no Estado da Bahia, e dá outras providências.”. | ||
| 26/06/2024 | 26/06/2024 - DECRETO Nº 570/2024, DE 25 DE JUNHO DE 2024. “Dispõe sobre a Nomeação do Dr. ONILDO DE OLIVEIRA BOMFIM JÚNIOR para a Função de Diretor Clínico do Hospital Municipal e Maternidade de Botuporã, do Município de Botuporã, no Estado da Bahia, e dá outras providências.”. | ||
| 24/06/2024 | 24/06/2024 - PUBLICAÇÃO - PA n. 322.9.242697/2024 - RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL - Ementa: condutas vedadas aos agentes públicos em ano eleitoral. Abuso do poder econômico e do poder político. Vedação da distribuição de qualquer benefício social, inclusive objetos de doação pela CODEVASF - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba – em ano eleitoral por agentes políticos. | ||
| 24/06/2024 | 24/06/2024 - DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL: 553-A [ NC: 05020116 ] DE 02 DE MAIO DE 2024 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 3,043,441.74 ///TRES MILHÕES, QUARENTA E TRES MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E UM REAIS, SETENTA E QUATRO CENTAVOS/// e dá outras providências. | ||
| 20/06/2024 | 20/06/2024 - PORTARIA GPB Nº 020-2024 - ASV E AMF - ROCHA BAHIA - 20-06-2024 - AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO – (ASV) e AUTORIZAÇÃO DE MANEJO DE FAUNA – (AMF) - AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO – ASV e AUTORIZAÇÃO DE MANEJO DE FAUNA – AMF, à Rocha Bahia Mineração LTDA, inscrita no CNPJ – 06.140.170/0001-58 e, no Processo ANM n° 871.429/2023, localizada na Estrada Botuporã a Morro Velho, Km 23, Povoado de Morro Velho, Zona Rural, do Município de Botuporã-Ba | ||
| 20/06/2024 | 20/06/2024 - DECRETO Nº 568/2024, DE 12 DE JUNHO DE 2024. “Nomeia os Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Município de Botuporã, no Estado da Bahia, e dá outras providências.”. | ||
| 19/06/2024 | 19/06/2024 - LEI Nº 170/2024, DE 13 DE JUNHO DE 2024. “Dispõe sobre o Regime de Diária no âmbito da Câmara Municipal, como abaixo se especifica, e dá outras providências.”. | ||
| 19/06/2024 | 19/06/2024 - LEI Nº 166/2024, DE 13 DE JUNHO DE 2024. “Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2025, como abaixo se especifica e adota outras providências.”. | ||
| 19/06/2024 | 19/06/2024 - LEI Nº 167/2024, DE 13 DE JUNHO DE 2024. “Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Botuporã, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento, como abaixo se especifica e dá outras providências.”. | ||
| 19/06/2024 | 19/06/2024 - LEI Nº 168/2024, DE 13 DE JUNHO DE 2024. “Dispõe sobre a Fixação dos Subsídios do Prefeito, Vice-prefeito e Secretários do Município de Botuporã, Estado da Bahia, para a Legislatura 2025/2028, e dá outras providências.”. | ||
| 19/06/2024 | 19/06/2024 - LEI Nº 169/2024, DE 13 DE JUNHO DE 2024. “Regulamenta os Subsídios dos Membros do Poder Legislativo, em atendimento ao artigo 29, VI, alínea “a”, da Constituição Federal, para a Legislatura 2025/2028, do Município de Botuporã, Estado da Bahia, e dá outras providências.”. | ||
| 19/06/2024 | 19/06/2024 - HOMOLOGAÇÃO INEX-033/2024 | ||
| 19/06/2024 | 19/06/2024 - HOMOLOGAÇÃO INEX-034/2024 | ||
| 18/06/2024 | 18/06/2024 - DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL - PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM VIAS PÚBLICAS NA SEDE DO MUNICÍPIO, NAS RUAS: JOÃO BATISTA SOBRINHO, ALCEBIARDES NERI, ÂNGELO JOSÉ DA COSTA, TRAVESSA WARLEY VIEIRAS NUNES, MAURICÉIA DA SILVA, OTACILIO JOSÉ DOS SANTOS, ROSÁLIA PEREIRA DOS SANTOS, BARÃO DO RIO BRANCO E ANA FLORA DA CONCEIÇÃO, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ, BAHIA | ||
| 17/06/2024 | 17/06/2024 - HOMOLOGAÇÃO INEX-035/2024 | ||
| 13/06/2024 | 13/06/2024 - DECRETO Nº 567/2024, DE 12 DE JUNHO DE 2024. “Decreta Recesso Funcional nas Repartições Públicas Municipais, em virtude dos Festejos Juninos e Recesso Escolar das Escolas do Sistema Municipal de Ensino, como abaixo se especifica e dá outras providências.”. | ||
| 12/06/2024 | 12/06/2024 - HOMOLOGAÇÃO DISP-017/2024 | ||
| 12/06/2024 | 12/06/2024 - DECRETO Nº 566/2024, DE 11 DE JUNHO DE 2024. “Estabelece normas para Instalação e Funcionamentos de Barracas e Comércios no Circuito Junino, nas Festividades Juninas de 2024, no âmbito do Município de Botuporã, Estado da Bahia, e, dá outras providências.”. | ||
| 10/06/2024 | 10/06/2024 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 015/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 003/2024 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 050/2024 -Registro de preços para a aquisição de hortifrúti (frutas e verduras) para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Assistência Social no desempenho de suas atividades, conforme especificações contidas em edital e seus anexos. | ||
| 07/06/2024 | 07/06/2024 - HOMOLOGAÇÃO INEX-032-2024 | ||
| 06/06/2024 | 06/06/2024 - DECRETO Nº 563/2024, DE 03 DE JUNHO DE 2024. “Concede Licença Prêmio em favor do Servidor, EDEVAL COSTA BONFIM, Motorista, do Município de Botuporã, Estado da Bahia, e dá outras providencias.”. | ||
| 06/06/2024 | 06/06/2024 - DECRETO Nº 564/2024, DE 03 DE JUNHO DE 2024. “Dispõe sobre antecipação da Feira Livre na Sede deste município de Botuporã/BA, entre os dias 23 e 24 de junho de 2024, para os dias 21 e 22 de junho de 2024, como abaixo se específica e dá outras providências.”. | ||
| 06/06/2024 | 06/06/2024 - DECRETO Nº 565/2024, DE 03 DE JUNHO DE 2024. “Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal nº. 070, de 29 de março de 2019, que trata sobre a Política Municipal do Meio Ambiente e da Proteção à Biodiversidade, institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – FMMA e cria o Sistema Municipal do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SISMUMA, do município de Botuporã, no estado da Bahia, e dá outras providências.”. | ||
| 06/06/2024 | 06/06/2024 - Chamamento da Dispensa 018-2024 | ||
| 05/06/2024 | 05/06/2024 - DECRETO Nº 561-2024 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR - 03-06-2024. - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 9,000.00 ///NOVE MIL REAIS/// e dá outras providências. | ||
| 05/06/2024 | 05/06/2024 - RESOLUÇÃO CMS Nº 05/2024, de 03 de junho de 2024. - Aprovar a solicitação de ampliação de recursos do teto financeiro federal de Média e Alta Complexidade (MAC) para o município de Botuporã-Bahia.. |