| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 23/04/2025 | 23/04/2025 - DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL: 636 [ NC: 03030010 ] - Março 202 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1,251,470.33 ///UM MILHÃO, DUZENTOS E CINQUENTA E UM MIL, QUATROCENTOS E SETENTA REAIS, TRINTA E TRES CENTAVOS/// e dá outras providências. | ||
| 20/04/2025 | 20/04/2025 - EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUPORÃ, ESTADO DA BAHIA, vem a público, em atendimento ao disposto no parágrafo único do art. 48, da Lei 101 de 04 de maio de 2000 (LRF), parágrafo único, inciso I, art. 48 da Lei Complementar nº 131/2009 e art. 44 da Lei Federal 10.257/2001, CONVOCA A POPULAÇÃO EM GERAL para participar de Audiência Pública para apresentação da Proposta e Elaboração da LDO – Lei de Diretrizes Orçamentária, para o Exercício de 2026, que será realizada no dia 25 de abril de 2025. REPUBLICAÇÃO | ||
| 17/04/2025 | 17/04/2025 - CHAMAMENTO DISP-030/2025 | ||
| 17/04/2025 | 17/04/2025 - CHAMAMENTO DISP-027/2025 | ||
| 17/04/2025 | 17/04/2025 - CHAMAMENTO DISP-028/2025 | ||
| 17/04/2025 | 17/04/2025 - CHAMAMENTO DISP-029/2025 | ||
| 16/04/2025 | 16/04/2025 - HOMOLOGAÇÃO DISP-015/2025 | ||
| 16/04/2025 | 16/04/2025 - HOMOLOGAÇÃO DISP-016-2025 | ||
| 16/04/2025 | 16/04/2025 - CHAMAMENTO DISP-024/2025 | ||
| 16/04/2025 | 16/04/2025 - CHAMAMENTO DISP-025/2025 | ||
| 15/04/2025 | 15/04/2025 - CHAMAMENTO DISP-023/2025 | ||
| 14/04/2025 | 14/04/2025 - LICENÇA UNIFICADA (LU), à RENILDO GUEDES COSTA LTDA, Comércio Atacadista de Alimentos para Animais, Fabricação de Óleos Vegetais em Bruto, Exceto Óleo de Milho e Fabricação de Alimentos para Animais, inscrita no CNPJ: 14.051.678/0001-08, localizado na Rua João Batista Sobrinho, n°220, Centro – Botuporã – BA, CEP: 46.572-864. | ||
| 14/04/2025 | 14/04/2025 - LICENÇA UNIFICADA (LU), à AUTO POSTO BOTUPORÃ LTDA, Comércio Varejista de combustíveis para veículos automotores e Comércio Varejista de Lubrificantes, inscrita no CNPJ: 07.325.884/0001-01 e, localizado na Avenida Paramirim, n°549, Centro – Botuporã – BA, CEP: 46.570-009. | ||
| 14/04/2025 | 14/04/2025 - DECRETO Nº 656/2025, DE 09 DE ABRIL DE 2025. “Dispõe sobre a Nomeação da Função de Coordenadora Administrativa da Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Botuporã, no Estado da Bahia, e dá outras providências.”. | ||
| 14/04/2025 | 14/04/2025 - DECRETO Nº 657/2025, DE 09 DE ABRIL DE 2025. “Dispõe sobre Nomeação para exercer a Função de Fiscal de Contratos, na Secretaria Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Saúde, no Município de Botuporã, Estado da Bahia, e dá outras providências.”. | ||
| 14/04/2025 | 14/04/2025 - DECRETO Nº 658/2025, DE 09 DE ABRIL DE 2025. “Dispõe sobre Nomeação para exercer a Função de Fiscal de Contratos, na Secretaria Municipal de Educação e Fundo Municipal de Educação, no Município de Botuporã, Estado da Bahia, e dá outras providências.”. | ||
| 12/04/2025 | 12/04/2025 - DECRETO Nº 655/2025, DE 09 DE ABRIL DE 2025. “Dispõe sobre a composição dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social, biênio 2025/2027, e dá outras providencias.”. | ||
| 12/04/2025 | 12/04/2025 - DECRETO Nº 654/2025, DE 04 DE ABRIL DE 2025. “Dispõe sobre a Nomeação da Função de Coordenador de Eventos Culturais, do Município de Botuporã, no Estado da Bahia, e dá outras providências.”. | ||
| 12/04/2025 | 12/04/2025 - RESOLUÇÃO N° 004/2025 - CMAS/ BOTUPORÁ-BA "Dispõe sobre o Plano de Ação Estadual de 2025, a Prestação de Contas dos recursos repassados através do FEAS em 2024 e a Prestação de Contas dos recursos repassados através do FNAS em 2024, e dá outras providências.". | ||
| 12/04/2025 | 12/04/2025 - DECRETO Nº 653/2025, DE 04 DE ABRIL DE 2025. “Dispõe sobre a Nomeação dos Membros para recomposição do Conselho Municipal de Saúde, do Município de Botuporã, Estado da Bahia, como abaixo se especifica e dá outras providencias.”. | ||
| 11/04/2025 | 11/04/2025 - CHAMAMENTO DISP-021-2025 | ||
| 11/04/2025 | 11/04/2025 - CHAMAMENTO DISP-022-2025 | ||
| 08/04/2025 | 08/04/2025 - CHAMAMENTO DISP-20/2025 | ||
| 07/04/2025 | 07/04/2025 - DECRETO Nº 652/2025, DE 04 DE ABRIL DE 2025. “Dispõe sobre o reajuste dos valores das diárias do Poder Executivo Municipal, instituídas pela Lei nº 010/2013, de 16 de abril de 2013, como abaixo se especifica.”. | ||
| 04/04/2025 | 04/04/2025 - LEI Nº 179/2025, DE 31 DE MARÇO DE 2025. “Fica instituído o “DIA DO CATÓLICO” e o “DIA DO PADROEIRO”, no Município de Botuporã, Estado da Bahia, como abaixo se indica e adota outras providências.”. | ||
| 04/04/2025 | 04/04/2025 - LEI Nº 180/2025, DE 31 DE MARÇO DE 2025. “Declara como Patrimônio Cultural Imaterial, do Município de Botuporã, Estado da Bahia, a Festa do Sagrado Coração de Jesus, como abaixo se indica e adota outras providências.”. | ||
| 04/04/2025 | 04/04/2025 - DECRETO Nº 642-2025 - NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - BOTUPORÃ BA. | ||
| 04/04/2025 | 04/04/2025 - DECRETO Nº 643/2025, DE 01 DE ABRIL DE 2025. “Concede Licença Prêmio em favor do Servidor, EZIO BOMFIM DE OLIVEIRA CRUZ, Motorista, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, e dá outras providencias.”. | ||
| 04/04/2025 | 04/04/2025 - DECRETO Nº 644/2025, DE 01 DE ABRIL DE 2025. “Concede Licença Prêmio em favor do Servidor, JOANI MAGALHÃES MOÇO, Motorista, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, e dá outras providencias.”. | ||
| 04/04/2025 | 04/04/2025 - DECRETO Nº 645/2025, DE 01 DE ABRIL DE 2025. “Concede Licença Prêmio em favor do Servidor, ANTONIO LUIZ LESSA FERREIRA, Agente de Portaria, da Secretaria Municipal de Administração, e dá outras providencias.”. |