HOMOLOG DISP-043/2024 HOMOLOG DISP-044/2024 EXTRATO DE CONTRATO DISP-043/2024 EXTRATO DE CONTRATO DISP-044/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 064/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 005/2024 OBJETO: Reforma do Mercado Municipal na Sede do município de Botuporã-BA, conforme Convênio Nº 251/2024, CAR e especificações contidas no edital, seus anexos e na proposta de preço vencedora. MOTIVO: Solicitação de esclarecimentos. EMPRESA: SETE ENGENHARIA PROJETOS E CONSULTORIA LTDA

LEI Nº 174/2024, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024. “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de BOTUPORÃ – BA, para o Exercício Financeiro de 2025.”. LEI Nº 175/2024, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024. “Dispõe sobre Transposição, Transferências e Remanejamento de Créditos Orçamentários no âmbito do Poder Executivo e Legislativo Municipal, no Orçamento de 2025; e dá outras providências.”. LEI Nº 176/2024, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024. “Institui a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Botuporã, Bahia, revoga as Leis Municipais 058/2017, 140/2023 e 141/2023, como abaixo se específica e dá outras providências.”.

LEI Nº 174/2024, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024. “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de BOTUPORÃ – BA, para o Exercício Financeiro de 2025.”. DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL: 612-C [ NC: 12160001 ] Dezembro / 2024 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 58,000.00 ///CINQUENTA E OITO MIL REAIS/// e dá outras providências. DECRETO Nº 603/2024, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024. “Dispõe sobre os procedimentos para o Encerramento do Exercício Financeiro de 2024, no âmbito da Administração Pública Municipal da Prefeitura de Botuporã, Estado da Bahia; e dá outras providências.”. DECRETO Nº 604/2024, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024. “Constitui Comissão para o Levantamento de Saldos de Caixa e Bancos, pertencentes ao Município de Botuporã, Estado da Bahia; e dá outras providências.”. DECRETO Nº 605/2024, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024. “Dispõe sobre o Processo Administrativo de Cancelamento de Inscrição de Restos a Pagar de exercícios anteriores, como abaixo se indica e adota outras providências.”. DECRETO Nº 606/2024, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024. “Nomeia os membros da Comissão Especial para Avaliação e Apuração da legalidade e veracidade dos valores para Liquidação das Despesas Empenhadas e inscritas em Restos a Pagar, Liquidados e Não Liquidados dos exercícios anteriores e dá outras providências.”. DECRETO Nº 607/2024, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024. “Cria Comissão com a finalidade específica de proceder ao Levantamento do Inventário dos Bens Móveis e Imóveis, da Prefeitura Municipal de Botuporã, Estado da Bahia, e da outros providências.”. DECRETO Nº 608/2024, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024. “Constitui Comissão de Levantamento de Precatórios, pertencentes ao Município de Botuporã, Estado da Bahia; e dá outras providências.”. DECRETO Nº 609/2024, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024. “Constitui Comissão para apuração do Saldo do Passivo Não-Circulante, inclusive o Saldo da Dívida Consolidada, pertencentes ao Município de Botuporã, Estado da Bahia; e dá outras providências.”. DECRETO Nº 610/2024, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024. “Constitui Comissão para Apuração dos Saldos do Ativo Circulante e Passivo Circulante. pertencentes ao Município de Botuporã, Estado da Bahia; e dá outras providências.”. DECRETO Nº 611/2024, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024. “Nomeia Comissão para apurar Dívida Ativa Tributária e Não Tributária, do Município de Botuporã, Estado da Bahia; e dá outras providências.”.

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024 Registro de preços para a aquisição de oxigênio medicinal, ar comprimido e cilindros para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Botuporã-BA, conforme termos e condições conti das em edital e seus anexos AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024 Registro de preço para o fornecimento de gás liquefeito de petróleo – GLP em boti jões de 13 quilos, para atender as necessidades das Secretarias do Município de Botuporã – BA, conforme quanti dades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 008/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 094/2024 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - Registro de preços para a aquisição de oxigênio medicinal, ar comprimido e cilindros para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Botuporã-BA, conforme especificações contidas neste edital e seus anexos. EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 009/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 095/2024 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - Registro de preço para o fornecimento de gás liquefeito de petróleo – GLP em botijões de 13 quilos, para atender as necessidades das Secretarias do Município de Botuporã – BA, conforme quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. RESOLUCÂO N° 004/2024 - CMAS/ BOTUPORÃ-BA Dispõe sobre o Demonstrativo anual Sintetico Fisico e Financeiro, referente ao exercicio de 2023, e da outras providencias.

EXTRATO RESUMIDO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 069/2024 DECORRENTE DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024 EXTRATO RESUMIDO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 070/2024 DECORRENTE DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024 RESUMO DO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 140/2022 RESUMO DO 5° TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 0106/2021 RESUMO DO 5° TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 0108/2021 RESUMO DO 5° TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 0109/2021

Homologação Disp-031/2024 Homologação Disp-032/2024 HOMOLOGAÇÃO DISP-033/2024 Extrato de contrato Diap-031/2024 Extrato de contrato Disp-032/2024 EXTRATO DE CONTRATO DISP-033/2024

Chamamento da Disp-035/2024

AVISO DE CONVOCAÇÃO DE LICITANTES REMANESCENTES PROCESSO ADMINISTRATIVO No 032/2024 EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO 002/2024 OBJETO: Registro de preços para a aquisição de eletrodomésticos (liquidificadores, espremedores de frutas, batedeiras, fogões, aparelhos de ar-condicionado e ventiladores) para atender às demandas do Município de Botuporã-Ba, conforme especificações contidas em edital e seus anexos.

DECRETO Nº 601/2024, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024. “Concede Licença sem Remuneração em favor do Servidor GILVAN GUEDES LEÃO, do Município de Botuporã, no Estado da Bahia, e dá outras providências.”. DECRETO Nº 602/2024, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024. “Concede Licença sem Remuneração em favor do Servidor, ERONES DE SOUZA NEVES, do Município de Botuporã, no Estado da Bahia, e dá outras providências.”. TERMO DE CANCELAMENTO REFERENTE AOS ITENS 6.5 E 6.6 DO LOTE 06 E OS ITENS DO 16.35 AO 16.40 DO LOTE 16 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024, FIRMADA ENTRE O MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ E A EMPRESA JD SAUDE HOSPITALAR EIRELI ME, CNPJ 38.471.773/0001-29, PROCESSO ADMINISTRATIVO 101/2023 PREGÃO ELETRÔNICO 021/2023. AVISO DE CONVOCAÇÃO DE LICITANTES REMANESCENTES PROCESSO ADMINISTRATIVO 101/2023 PREGÃO ELETRÔNICO 021/2023 OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, material penso e odontológicos, equipamentos entre outros, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde , conforme condições estabelecidas em edital e seus anexos. DECISÃO ADMINISTRATIVA PROCESSO SANCIONATÓRIO 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 032/2024 PREGÃO ELETRÔNICO 002/2024 OBJETO: Registro de preços para a aquisição de eletrodomésticos (como liquidificadores, espremedores de frutas, batedeiras, fogões, aparelhos de ar-condicionado e ventiladores), destinados a atender às necessidades do Município de Botuporã-BA, conforme as especificações constantes no edital e seus anexos. EMPRESA SANCIONADA: BRM COMÉRCIO LTDA, Inscrita no CNPJ nº 47.630.292/0001-00, PROCESSO: CME - 22/2024 - ASSUNTO: Homologação do Calendário Escolar 2025 para o Sistema Municipal de Ensino do município de Botuporã, estado da Bahia.