CONTRATO DE RATEIO/ EXERCICIO 2025 - O objeto do presente instrumento e regulamentar astransferencias financeiras do CONSORCIADO ao CONSORCIOpara o custeio das despesas administrativas do CONSORCIO, de acordo corn as disposipoes da Lei Federal n°. 11.107/05 e do Decreto 6.017/07.

DECRETO N° 615/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. “Aprova para o Exercício Financeiro de 2025, o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS – QDD, para a execução dos Projetos e Atividades da Lei Orçamentária Anual do Exercício de 2025.”. AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025 Registro de preços para a aquisição de materiais de expediente para atender às demandas administravas do Município de Botuporã-Ba, conforme condições estabelecidas em edital e seus anexos. Abertura: 22/01/2025, às 08h30min. EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 001/2025 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS HOMOLOGAÇÃO INEX-001/2025 HOMOLOGAÇÃO INEX-003/2025 EXTRATO DE CONTRATO INEX-001/2025 EXTRATO DE CONTRATO INEX-003/2025

EXTRATO RESUMIDO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 130/2022 DECORRENTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2022 EXTRATO RESUMIDO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 071/2022 DECORRENTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022 RESUMO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 031/2024

OFÍCIO GPB Nº 009/2025. Botuporã, Estado da Bahia, 03 de janeiro de 2025. OFÍCIO GPB Nº 010/2025. Botuporã, Estado da Bahia, 03 de janeiro de 2025. OFÍCIO GPB Nº 011/2025. Botuporã, Estado da Bahia, 03 de janeiro de 2025. OFÍCIO GPB Nº 012 A/2025. Botuporã, Estado da Bahia, 06 de janeiro de 2025. OFÍCIO GPB Nº 012/2025. Botuporã, Estado da Bahia, 06 de janeiro de 2025. OFÍCIO GPB Nº 013/2025. Botuporã, Estado da Bahia, 06 de janeiro de 2025. OFÍCIO GPB Nº 014/2025. Botuporã, Estado da Bahia, 06 de janeiro de 2025. OFÍCIO GPB Nº 015 A/2025. Botuporã, Estado da Bahia, 06 de janeiro de 2025. OFÍCIO GPB Nº 015/2025. Botuporã, Estado da Bahia, 06 de janeiro de 2025. OFÍCIO GPB Nº 016/2025. Botuporã, Estado da Bahia, 06 de janeiro de 2025. OFÍCIO GPB Nº 017/2025. Botuporã, Estado da Bahia, 06 de janeiro de 2025. OFÍCIO GPB Nº 018/2025. Botuporã, Estado da Bahia, 06 de janeiro de 2025. OFÍCIO GPB Nº 020/2025. Botuporã, Estado da Bahia, 06 de janeiro de 2025. OFÍCIO GPB Nº 021/2025. Botuporã, Estado da Bahia, 06 de janeiro de 2025. OFÍCIO GPB Nº 022/2025. Botuporã, Estado da Bahia, 06 de janeiro de 2025. OFÍCIO GPB Nº 023/2025. Botuporã, Estado da Bahia, 06 de janeiro de 2025. OFÍCIO GPB Nº 024/2025. Botuporã, Estado da Bahia, 06 de janeiro de 2025.

DECRETO Nº 614/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. “Determina o retorno do horário normal de trabalho e de atendimento ao público, nas repartições da Administração Pública, do Município de Botuporã, Estado da Bahia, como abaixo se indica e adota outras providências.”. DESPACHO DE REVOGAÇÃO - DECISÃO ADMINISTRATIVA - Processo Administrativo nº 032/2024 Pregão Eletrônico 002/2024 Objeto: Registro de preços para a aquisição de eletrodomésticos (liquidificadores, espremedores de frutas, batedeiras, fogões, aparelhos de ar-condicionado e ventiladores ) para atender às demandas do Município de Botuporã-Ba , conforme condições estabelecidas em edital e seus anexos . OFÍCIO GPB Nº 001/2025. Botuporã, Estado da Bahia, 03 de janeiro de 2025. OFÍCIO GPB Nº 002/2025. Botuporã, Estado da Bahia, 03 de janeiro de 2025. OFÍCIO GPB Nº 003/2025. Botuporã, Estado da Bahia, 03 de janeiro de 2025. OFÍCIO GPB Nº 004/2025. Botuporã, Estado da Bahia, 03 de janeiro de 2025. OFÍCIO GPB Nº 005/2025. Botuporã, Estado da Bahia, 03 de janeiro de 2025. OFÍCIO GPB Nº 006/2025. Botuporã, Estado da Bahia, 03 de janeiro de 2025. OFÍCIO GPB Nº 007/2025. Botuporã, Estado da Bahia, 03 de janeiro de 2025. OFÍCIO GPB Nº 008/2025. Botuporã, Estado da Bahia, 03 de janeiro de 2025. TERMO DE POSSE DO PREFEIRO E VICE-PREFEITO - 2025 a 2028 BOTUPORÃ BA - Prefeito EDIMILSON ANTONIO SARAIVA e Vice-prefeito ERON DE OLIVEIRA MALHEIRO

TERMO DO 1º APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO CONTRATO 120/2024 - OBJETO : Contratação de empresa especializada para aquisição de jogos e materiais esportivos destinado as aulas de educação Física e Oficinas de Esportes das Atividades Curriculares Complementares (ACC) do Sistema Municipal de Educação de Botuporã-Bahia.

RESUMO DO 10° TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 138/2021 RESUMO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 068/2024 RESUMO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 100/2024 RESUMO DO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 007/2023 RESUMO DO 3° TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 077/2022 RESUMO DO 3° TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 140/2022 RESUMO DO 4° TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 072/2022 RESUMO DO 4° TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 073/2022 RESUMO DO 5° TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 021/2022 RESUMO DO 7° TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 013/2022 EXTRATO RESUMIDO DO 1º TERMO APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 021/2022 DECORRENTE DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2022

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024 Registro de preço para a aquisição de produtos de higiene e limpeza de uso geral e específico, para atender às demandas das Secretarias do Município de Botuporã-Ba, conforme condições estabelecidas em edital e seus anexos. EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 010/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 099/2024 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS

DECRETO 599-E Novembro / 2024 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 2,000,000.00 ///DOIS MILHÕES MIL REAIS/// e dá outras providências. DECRETO 599-S Novembro / 2024 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 5,000,000.00 ///CINCO MILHÕES MIL REAIS/// e dá outras providências. DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL: 599 [ NC: 11010098 ] Novembro / 2024 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 5,695,476.96 ///CINCO MILHÕES, SEISCENTOS E NOVENTA E CINCO MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS, NOVENTA E SEIS CENTAVOS/// e dá outras providências.

ATA Nº 010/2024 CREDENCIAMENTO 001/2024 OBJETO: Credenciamento contratação de pessoas físicas e/ou jurídicas para a prestação de serviços médicos através de clínicos gerais, médico da família, especialistas, dentre outros, para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), da rede pública de saúde do Município de Botuporã/Bahia. ATO DE RATIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 001/2024. RESULTADO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 001/2024. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO 001/2024 OBJETO: Contratação de pessoas físicas e/ou jurídicas para a prestação de serviços médicos através de clínicos gerais, médico da família, especialistas, dentre outros, para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), da rede pública de saúde do Município de Botuporã/Bahia. CHAMAMENTO DISP-036-2024 ESUMO 5° TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 092/2021 RESUMO 5° TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 089/2021. RESUMO 5° TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 090/2021 RESUMO 5° TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 091/2021 RESUMO DO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 036/2023