AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025 Registro de preços para a aquisição de cestas básicas para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Botuporã, conforme termos e condições contidas em edital e seus anexos. Abertura: 10/02/2025, às 08h30min. EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 019/2025 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF : 2024 - DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DA DESPESA COM PESSOAL RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO : 2024 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ERRATA DE RESUMO DE CONTRATO RESOLUÇÃO CMAS 01/2025 - “Fixa critérios para a concessão de Benefícios Eventuais no âmbito da Política Pública de Assistência Social no município de Botuporã, Bahia.”.

DECRETO 612-E - Dezembro / 2024 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 60,000.00 ///SESSENTA MIL REAIS/// e dá outras providências. DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL: 612 [ NC: 12020041 ] - Dezembro / 2024 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 3,903,299.32 ///TRES MILHÕES, NOVECENTOS E TRES MIL, DUZENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS, TRINTA E DOIS CENTAVOS/// e dá outras providências. DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL: 612-C [ NC: 12160001 ] - Dezembro / 2024 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 70,176.00 ///SETENTA MIL, CENTO E SETENTA E SEIS REAIS/// e dá outras providências. CREDENCIAMENTO 001-2024 HOMOLOGAÇÃO CRED 001-2024 CAIO HOMOLOGAÇÃO DISP-002/2025 CHAMAMENTO DISP-006/2025 HOMOLOGAÇÃO DISP-001/2025 HOMOLOGAÇÃO DISP-002/2025 EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO DISP-001/2025 EXTRATO DE CONTRATO DISP-002/2025 EXTRATO DE CONTRATO DISP-003/2025

Extrato do Termo de Homologação e Adjudicação - Processo Administrativo nº 012/2025, Inexigibilidade nº 009/2025 Extrato do Contrato nº 010/2025 - Processo Administrativo n° 012/2025, Inexigibilidade nº 009/2025

DECRETO Nº 620/2025, DE 13 DE JANEIRO DE 2025. “Nomeia Coordenador Administrativo, como abaixo se específica e dá outras providências.”. DECRETO Nº 621/2025, DE 13 DE JANEIRO DE 2025. “Concede Licença Prêmio em favor da Servidora, ARINEIDE MARIA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providencias.”. DECRETO Nº 622/2025, 22 DE JANEIRO DE 2025. “Promove Atualização do Percentual da respectiva Base de Cálculo para o Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, do Exercício de 2025, no Município de Botuporã, Estado da Bahia, como abaixo se especifica e dá outras providências.”. Extrato do Termo de Homologação e Adjudicação - Processo Administrativo nº 008/2025, Inexigibilidade nº 005/2025 Extrato do Termo de Homologação e Adjudicação - Processo Administrativo nº 008/2025, Inexigibilidade nº 006/2025. Extrato do Termo de Homologação e Adjudicação - Processo Administrativo nº 010/2025, Inexigibilidade nº 007/2025 Extrato do Termo de Homologação e Adjudicação - Processo Administrativo nº 011/2025, Inexigibilidade nº 008/2025 Extrato do Termo de Homologação e Adjudicação -Processo Administrativo nº 007/2025, Inexigibilidade nº 004/2025 Extrato do Contrato nº 005/2025 - Processo Administrativo n° 007/2025, Inexigibilidade nº 004/2025. Extrato do Contrato nº 006/2025 - Processo Administrativo n° 008/2025, Inexigibilidade nº 005/2025 Extrato do Contrato nº 007/2025 Processo Administrativo n° 006/2025, Inexigibilidade nº 006/2024 Extrato do Contrato nº 008/2025 - Processo Administrativo n° 010/2025, Inexigibilidade nº 007/2024 Extrato do Contrato nº 009/2025 - Processo Administrativo n° 011/2025, Inexigibilidade nº 008/2024.

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 003/2025 Registro de preço para aquisição de gêneros alimentícios, perecíveis e não perecíveis, para atender às demandas das Secretarias do Município de Botuporã-Ba, conforme condições estabelecidas em edital e seus anexos. Abertura: 03/02/2025, às 08h30min. EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 003/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 018/2025 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PARA O MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ-BA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2025 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), durante o período letivo do ano 2025

AVISO DE ABERTURA DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025 Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), durante o período letivo do ano 2025, com Dispensa de licitação conforme art. 14 §1º da Lei 11.947/2009. EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PARA O MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ-BA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2025

CREDENCIAMENTO 001/2024 HOMOLOGAÇÃO CRED-001-2024 HOMOLOGAÇÃO INEX-002-2025 EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO 001-2024 EXTRATO DE CONTRATO INEX-002/2024

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025 – SRP Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, material penso e odontológicos, equipamentos entre outros, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 002/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 014/2025 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 001/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 008/2024 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 094/2024 CERTIDÃO - CERTIFICA que está ciente dos objetivos e das atividades que serão desenvolvidas pela Empresa RENILDO GUEDES COSTA LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ nº 14.051.678/0001-08, com sede estabelecida na Rua João Batista Sobrinho, n° 220, Centro Botuporã/BA, CEP: 46.572-864. Com objetivo claro de desenvolver Comércio Atacadista de Alimentos para Animais. DESPACHO - tornar sem efeito a publicação do TERMO DO 1º APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO CONTRATO 120/2024

UMO CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 RESUMO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS N°. 001/2025 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ E A EMPRESA AZEVEDO SERVICOS MEDICOS LTDA Objeto: O presente instrumento tem por objeto a prestação de serviços médicos na unidade do PSF - Programa de Saúde da Família, Povoado do Poço, neste município, com carga horária de 40 horas/semanal e PLANTONISTA, 24h para atender toda a demanda ambulatorial do Hospital Municipal de Botuporã, atendimento a todos os pacientes internados, inclusive a realização de parto normal (segunda a domingo).