CERTIDÃO - CERTIFICA que está ciente dos objetivos e das atividades que serão desenvolvidas pela Empresa: JP MINERADORA – IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ nº 02.728.396/0001-13, com Sede estabelecida na Avenida Otávio Santos, n° 495, Bairro, Recreio, Município de Vitória da Conquista/BA, CEP: 45.020-760. Tendo como atividade mineral regida pelo Processo na Agência Nacional de Mineração – ANM, sob n° 875.199/2008, na Comunidade de Sítio, na Fazenda Sitio Juazeiro, Zona Rural, S/N, Botuporã/BA, CEP: 46.570-000.

ATA CHAMADA PUBLICA 001/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 004/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N.° 001/2025 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 001/2025 - DAGEAL COM. DE MATERIAL DE ESCRITORIO LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 004/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N.° 001/2025 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 001/2025 - DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 004/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N.° 001/2025- SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 001/2025 - E. P. SILVA PAPELARIA E PRESENTES LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 004/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N.° 001/2025- SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 001/2025 - M. OLIVEIRA SOUSA COMERCIAL LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 004/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2025 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 001/2025 - EFRAIM COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E PAPELARIA LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 004/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2025 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 001/2025 -JOSE NEVES FERREIRA - ME

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025 Registro de preços para prestação de serviços gráficos diversos para atender às demandas do município de Botuporã, conforme termos e condições contidas em edital e seus anexos. Abertura: 26/02/2025, às 8h30min. EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 005/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 026/2025 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 002/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 007/2024 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 088/2024 - SDJ DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 002/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 007/2024 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 088/2024 - AILTON LOPES CARDOSO-ME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 002/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 007/2024 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 088/2024 - GARRA DISTRIBUIDORA LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 002/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 007/2024 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 088/2024 - JOSE NEVES FERREIRA - ME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 002/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 007/2024 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 088/2024 - MAGNUN TRINDADE DA SILVA LTDA CHAMAMENTO DE DISPENSA 011/2025 HOMOLOGAÇÃO DISP-004/2025 HOMOLOGAÇÃO INEX-010/2025 HOMOLOGAÇÃO INEX-011/2025 HOMOLOGAÇÃO INEX-012/2025 EXTRATO DE CONTRATO DISP-004/2025 EXTRATO DE CONTRATO INEX-010/2025 EXTRATO DE CONTRATO INEX-011/2025 EXTRATO DE CONTRATO INEX-012/2025

Processo Administrativo Nº 014/2025 Pregão Eletrônico Nº 002/2025 DECISÃO ADMINISTRATIVA - Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, material penso e odontológicos, equipamentos entre outros, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 003/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 009/2024 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 095/2024 - Registro de preço para o fornecimento de gás liquefeito de petróleo – GLP em botijões de 13 quilos, para atender as necessidades das Secretarias do Município de Botuporã – BA, conforme quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. RESOLUÇÃOCMAS 02/2025 - Aprova a Reprogramação dos saldos das contas estaduais e federais de 2024 a serem aplicados no exercício de 2025. RESOLUÇÃOCMAS 03/2025 - Aprova a adesão à iniciativa estadual do Benefício Eventual na modalidade aluguel social para mulheres vítimas de violência doméstica e dá outras providências.

RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO

Chamamento de Disp-010/2025

Chamamento de Dispensa 009/2025

DECRETO Nº 614A/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. “Dispõe sobre nomeação para a Função de Supervisor Técnico de Água e Esgoto, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, do Município de Botuporã, Estado da Bahia, e dá outras providências.” DECRETO Nº 616 A/2025, 02 DE JANEIRO DE 2025. “Dispõe sobre Nomeação de Comissão de Avaliação de Bens Móveis e Imóveis, do Município de Botuporã, Estado da Bahia, e dá outras providências.”. DECRETO Nº 623/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. “Concede Licença Prêmio em favor da Servidora, AIDMÁCIA LESSA SOUZA VERÍSSIMO, Agente Comunitário de Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providencias.”. DECRETO Nº 624/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. “Concede Licença Prêmio em favor da Servidora, EDNALVA SOUSA NEVES MACEDO, Atendente de enfermagem, da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providencias.”. RESUMO DO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 011/2023

RESUMO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 013/2024 EXTRATO RESUMIDO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 108/2022 DECORRENTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022 RESUMO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO N° 001/2024 RESUMO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E FORNECIMENTO N° 014/2024 RESUMO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 011/2024 RESUMO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 002/2024 RESUMO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 009/2024 RESUMO DO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 008/2023 RESUMO DO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 009/2023 RESUMO DO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 010/2023 RESUMO DO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 011/2023 RESUMO DO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 015/2023 RESUMO DO 6° TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 118/2022 RESUMO DO 8° TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 0123/2021

CHAMAMENTO DA DISP-007/2024 CHAMAMENTO DISP-005/2024