DECRETO Nº 633/2025, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025. “Dispõe sobre a Exoneração da Função de Agente de Desenvolvimento Rural, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio ambiente, no Município de Botuporã, Estado da Bahia, e dá outras providências.”. DECRETO Nº 634/2025, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025. “Concede Licença Prêmio em favor da Servidora, RAMIRA MARIA GUEDES, Servente 2, da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providencias.”. DECRETO Nº 637/2025, DE 06 DE MARÇO DE 2025. “Concede Licença Prêmio em favor do Servidor, EDEVAL COSTA BOMFIM, Motorista, da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providencias.”. DECRETO Nº 638/2025, DE 06 DE MARÇO DE 2025. “Concede Licença Prêmio em favor do Servidor, RONILSON CONCEIÇÃO DA SILVA, Motorista, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, e dá outras providencias.”. DECRETO Nº 639/2025, DE 06 DE MARÇO DE 2025. “Concede Licença Prêmio em favor da Servidora, MARIA JOSÉ DE JESUS QUEIROZ, Professora, da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providencias.”. DECRETO Nº 640/2025, DE 06 DE MARÇO DE 2025. “Concede Licença Prêmio em favor da Servidora, ZENAIDE LINA DA COSTA, Servente 2, da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providencias.”. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 007/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 003/2025 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 018/2025 - ALEX BATISTA CARDOSO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 007/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 003/2025 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 018/2025 - JMC DISTRIBUIDORA LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 007/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 003/2025 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 018/2025 - JOSE NEVES FERREIRA - ME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 007/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 003/2025 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 018/2025 - M. OLIVEIRA SOUSA COMERCIAL LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 007/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 003/2025 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 018/2025 - SDJ DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 007/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 003/2025 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 018/2025 - WFS TEIXEIRA LTDA EXTRATO RESUMIDO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2024 DECORRENTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023 RESUMO 4° TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 034/2022

RETIFICAÇÃO DISP-009/2025

RETIFICAÇÃO DA HOMOL E DO EXTRATO DE CONTRATO DISP-006/2025 TERMO DE CONVÊNIO Nº 001/2025 QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE BOTUPORÁ E O MUNICÍPIO DE PARAMIRIM. - Cessão de servidor municipal para prestar serviço junto ao CESSIONÁRIO, na forma da Cláusula Quarta, com ônus exclusivo para este.

RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 006/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2025 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 019/2025 - Registro de preços para a aquisição de cestas básicas para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Botuporã, conforme termos e condições contidas em edital e seus anexos.- WFS TEIXEIRA LTDA - 45.319.048/0001-03. HOMOLOG DISP-010/2025 HOMOLOG DISP-011/2025 EXTRATO DE CONTRATO DISP-011/2025 EXTRATO DE CONTRATO DISP-011/2025

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025 Registro de preço para futura e eventual aquisição de Material Pedagógico para Execução de Projeto Educacional de Leitura nas Unidades Escolares de Botuporã–BA, conforme termos e condições contidas em edital e seus anexos. Abertura: 12/03/2025, às 8h30min. EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 009/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 034/2025 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS

DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD 01 - JANEIRO 2025 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL: 613 [ NC: 01020002 ] - JANEIRO 2025 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 221,000.00 ///DUZENTOS E VINTE E UM MIL REAIS/// e dá outras providências. ERRATA DO DECRETO Nº 631/2025, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025. “Dispõe sobre a Errata do Decreto nº 631/2025, de 17 de fevereiro de 2025, e dá outras providências.”. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 002/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 007/2024 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 088/2024 - CV BATISTA LTDA - CNPJ: 45.319.048/0001-03

EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2025 - Esclarecer à sociedade, e ampliar a transparência permitindo maior controle sobre a gestão de recursos públicos, em cumprimento ao disposto no parágrafo único do Art.48, da Lei 101 de 04 de maio de 2000 (LRF), único, inciso I, art.48 da Lei Complementar nº 131/2009). NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 001/2025 À EMPRESA: CONSTRUTORA BARROS ANDRADE LTDA CNPJ SOB O Nº: 55.144.394/0001-43 PRAÇA WILSON AGUIAR, SN - CENTRO, IBICOARA - BA, 46.760-000

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025 Contratação de empresa para locação de estrutura (sonorização, iluminação, palco, camarote, camarim, gerador, tendas, equipamento de vídeo, telão de led, mini-trio elétrico, trio elétrico, plataforma elevada, testeira para palco e banheiros químicos), bem como serviços de locução e apresentação em shows e eventos, segurança desarmada, dentre outros, para realização de eventos no município de Botuporã-Ba, conforme termos e condições estabelecidas em edital e seus anexos. Abertura: 10/03/2025, às 08h30min. EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 008/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 033/2025 - Contratação de empresa para locação de estrutura (sonorização, iluminação, palco, camarote, camarim, gerador, tendas, equipamento de vídeo, telão de led, mini-trio elétrico, trio elétrico, plataforma elevada, testeira para palco e banheiros químicos), bem como serviços de locução e apresentação em shows e eventos, segurança desarmada, dentre outros, para realização de eventos no município de Botuporã-Ba. RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.° 005/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N.° 010/2024 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 099/2024 JOSE NEVES FERREIRA - ME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 005/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N.° 010/2024 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 099/2024 - GUANAMBI DISTRIBUICAO DE INSUMOS HOSPITALARES LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 005/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 010/2024 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 099/2024 - BBC COMERCIAL DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 005/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 010/2024 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 099/2024 - PRAINA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 005/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 010/2024 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 099/2024 - PROEPI HIGIENE E PROTEÇÃO LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 005/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 010/2024 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 099/2024 - SDJ DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA CHAMAMENTO DISP-012/2025 RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Publicado no Diário Oficial na quarta•feira, 19 de fevereiro de 2025 • ANO XIX | N º 2164, página 15, EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 023/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2025

DECRETO Nº 626/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. “Concede Licença Prêmio em favor da Servidora, NEUZA SANTANA ARAÚJO OLIVEIRA, Enfermeira, da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providencias.”. DECRETO Nº 627/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. “Concede Licença Prêmio em favor da Servidora, EDIANA MEIRA OLIVEIRA, Professora, da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providencias.”. DECRETO Nº 628/2025, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025. “Concede Licença Prêmio em favor da Servidora, LUCÉLIA MARQUES DE OLIVEIRA, Professora, da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providencias.”. DECRETO Nº 629/2025, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025. “Concede Licença Prêmio em favor da Servidora, ELIELVA RODRIGUES ALVES DE SOUZA, Professora, da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providencias.”. DECRETO Nº 630/2025, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025. “Concede Licença Prêmio em favor da Servidora, ZORAIDE SOUZA MARQUES, Professora, da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providencias.”. DECRETO Nº 631/2025, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025. “Concede Licença Prêmio em favor da Servidora, SANTINA MARQUES DE OLIVEIRA, Professora, da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providencias.”. DECRETO Nº 632/2025, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025. “Concede Licença Prêmio em favor da Servidora, IZABEL DE JESUS COSTA, Professora, da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providencias.”. ERRATA DO DECRETO Nº 615/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. “Dispõe sobre a Errata do Decreto nº 615/2025, de 02 de janeiro de 2025, e dá outras providências.”. ERRATA DO DECRETO Nº 618/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. “Dispõe sobre a Errata do Decreto nº 618/2025, de 02 de janeiro de 2025, e dá outras providências.”. EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 023/2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 022/2025 - Processo Administrativo n° 021/2025, Dispensa de Licitação n° 007/2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 024/2025 - Processo Administrativo n° 027/2025, Dispensa de Licitação n° 009/2025. EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025 – SRP Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, material penso e odontológicos, equipamentos entre outros, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. Abertura: 28/02/2025, às 10h30min. AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025 Registro de preços para a aquisição de pneus novos, câmaras de ar e protetores de pneus destinados à manutenção dos veículos leves, utilitários e pesados da frota da Prefeitura Municipal, conforme termos e condições contidas em edital e seus anexos. Abertura: 28/02/2025, às 08h30min EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 006/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 030/2025 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, material penso e odontológicos, equipamentos entre outros, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações contidas neste edital e seus anexos EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 007/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 031/2025 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - Registro de preços para a aquisição de pneus novos, câmaras de ar e protetores de pneus destinados à manutenção dos veículos leves, utilitários e pesados da frota da Prefeitura Municipal, conforme termos e condições contidas em edital e seus anexos. RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DISP-006/2025 EXTRATO DE CONTRATO DISP-006-2025