| Nº Edição |
Ano |
Data da Publicação |
Resumo |
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| 2182 |
XIX |
24/03/2025 |
HOMOLOGAÇÃO DISP-013/2025
HOMOLOGAÇÃO DISP-014/2025
EXTRATO DE CONTRATO DISP-013/2025
EXTRATO DE CONTRATO DISP-014/2025
RELATÓRIO E PARECER DO CONSELHO DO FUNDEB EXERCÍCIO 2024 - BOTUPORÃ BA - Relatório e Parecer do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), referente ao exercício 2024,
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XIX |
21/03/2025 |
LEI Nº 177/2025, DE 21 DE MARÇO DE 2025. “Dispõe sobre a prorrogação até 31 de dezembro de 2025, a Vigência do Plano Municipal de Educação – PME, do Município de Botuporã – Bahia, aprovado por meio da Lei Municipal nº 037, de 18 de junho de 2015, como abaixo se especifica e dá outras providências.”.
LEI Nº 178/2025, DE 21 DE MARÇO DE 2025. “Institui o Programa de Parcelamento de Débitos e Recuperação Fiscal (REFIS 2025) do Município de Botuporã - Bahia, como abaixo se especifica e dá outras providências.”.
DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL: 625 [ NC: 02030009 ] Fevereiro / 2025 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 825,838.74 ///OITOCENTOS E VINTE E CINCO MIL, OITOCENTOS E TRINTA E OITO REAIS, SETENTA E QUATRO CENTAVOS/// e dá outras providências.
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XIX |
20/03/2025 |
HOMOLOGAÇÃO CP-001/2025
HOMOLOGAÇÃO DIS-012/2025
HOMOLOGAÇÃO IN-013/2025
EXTRATO DE CONTRATO CP-001/2025
EXTRATO DE CONTRATO DISP-012/2025
EXTRATO DE CONTRATO IN-013/2025
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XIX |
19/03/2025 |
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 008/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 005/2025 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 026/2025 - INDÚSTRIA GRÁFICA IMPRESSÃO LTDA - CNPJ: 03.783.833/0001-64
Chamamento Disp-016/2025
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XIX |
18/03/2025 |
CHAMAMENTO DISP-015/2025
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XIX |
17/03/2025 |
CHAMAMENTO DISP-013-2025
CHAMAMENTO DISP-014-2025
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| 2176 |
XIX |
14/03/2025 |
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 010/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 009/2025 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 034/2025 - GE ATACADISTA DE MATERIAL PEDAGOGICO LTDA - CNPJ: 15.516.050/0001-01
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| 2175 |
XIX |
13/03/2025 |
DECRETO Nº 635/2025, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025. “Dispõe sobre a reestruturação de Linhas de Transporte Escolar, do Município de Botuporã, Estado da Bahia, para o Exercício de 2025, como abaixo se especifica e dá outras providências.”.
CONVOCAÇÃO DE EMPRESAS TP-003/2023
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XIX |
12/03/2025 |
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 008/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 005/2025 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 026/2025 - GRÁFICA GUANAMBI LTDA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 008/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 005/2025 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 026/2025 - GRAFICA TANQUE NOVO LTDA
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XIX |
11/03/2025 |
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 009/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 007/2025 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 031/2025 - SARAH ALVES COUTINHO LIMA LTDA
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