AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025 Registro de preços para a aquisição de materiais diversos de construção civil para atender às demandas da Prefeitura Municipal de Botuporã, conforme termos e condições contidas em edital e seus anexos. Abertura: 12/05/2025, às 8h30min. EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 014/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 056/2025 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS ERRATA - Extrato Do Termo De Homologação e Adjudicação publicado no Diário Oficial do Município na QUINTA•FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2025 • ANO XIX | N º 2180, pág. 6.

DECRETO DE CRÉDITO ADICIONAL: 636 [ NC: 03030010 ] - Março 202 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1,251,470.33 ///UM MILHÃO, DUZENTOS E CINQUENTA E UM MIL, QUATROCENTOS E SETENTA REAIS, TRINTA E TRES CENTAVOS/// e dá outras providências. AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025 Registro de preço para a contratação de serviços de perfuração e limpeza de poços tubulares, e manutenção preventiva e corretiva de equipamentos, bem como a aquisição de bombas, bombeadores, conforme termos e condições contidas em edital e seus anexos. Abertura: 09/05/2025, às 08h30min. AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025 Registro de preços para a aquisição de materiais diversos de construção civil para atender às demandas da Prefeitura Municipal de Botuporã, conforme termos e condições contidas em edital e seus anexos. Abertura: 07/05/2025, às 8h30min. EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 013/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 052/2025 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 014/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 056/2025 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS REVOGAÇÃO - Processo Administrativo nº 033/2025 Pregão Eletrônico 008/2025 Objeto: Contratação de empresa para locação de estrutura (sonorização, iluminação, palco, camarote, camarim, gerador, tendas, equipamento de vídeo, telão de led, mini-trio elétrico, trio elétrico, plataforma elevada, testeira para palco e banheiros químicos), bem como serviços de locução e apresentação em shows e eventos, segurança desarmada, dentre outros, para realização de eventos no município de Botuporã-Ba. DECISÃO ADMINISTRATIVA

EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUPORÃ, ESTADO DA BAHIA, vem a público, em atendimento ao disposto no parágrafo único do art. 48, da Lei 101 de 04 de maio de 2000 (LRF), parágrafo único, inciso I, art. 48 da Lei Complementar nº 131/2009 e art. 44 da Lei Federal 10.257/2001, CONVOCA A POPULAÇÃO EM GERAL para participar de Audiência Pública para apresentação da Proposta e Elaboração da LDO – Lei de Diretrizes Orçamentária, para o Exercício de 2026, que será realizada no dia 25 de abril de 2025. REPUBLICAÇÃO

CHAMAMENTO DISP-027/2025 CHAMAMENTO DISP-028/2025 CHAMAMENTO DISP-029/2025 CHAMAMENTO DISP-030/2025

CHAMAMENTO DISP-024/2025 CHAMAMENTO DISP-025/2025 HOMOLOGAÇÃO DISP-015/2025 HOMOLOGAÇÃO DISP-016-2025 EXTRATO DE CONTRATO DISP-015-2025 EXTRATO DE CONTRATO DISP-016/2025

CHAMAMENTO DISP-023/2025

DECRETO Nº 656/2025, DE 09 DE ABRIL DE 2025. “Dispõe sobre a Nomeação da Função de Coordenadora Administrativa da Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Botuporã, no Estado da Bahia, e dá outras providências.”. DECRETO Nº 657/2025, DE 09 DE ABRIL DE 2025. “Dispõe sobre Nomeação para exercer a Função de Fiscal de Contratos, na Secretaria Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Saúde, no Município de Botuporã, Estado da Bahia, e dá outras providências.”. DECRETO Nº 658/2025, DE 09 DE ABRIL DE 2025. “Dispõe sobre Nomeação para exercer a Função de Fiscal de Contratos, na Secretaria Municipal de Educação e Fundo Municipal de Educação, no Município de Botuporã, Estado da Bahia, e dá outras providências.”. LICENÇA UNIFICADA (LU), à AUTO POSTO BOTUPORÃ LTDA, Comércio Varejista de combustíveis para veículos automotores e Comércio Varejista de Lubrificantes, inscrita no CNPJ: 07.325.884/0001-01 e, localizado na Avenida Paramirim, n°549, Centro – Botuporã – BA, CEP: 46.570-009. LICENÇA UNIFICADA (LU), à RENILDO GUEDES COSTA LTDA, Comércio Atacadista de Alimentos para Animais, Fabricação de Óleos Vegetais em Bruto, Exceto Óleo de Milho e Fabricação de Alimentos para Animais, inscrita no CNPJ: 14.051.678/0001-08, localizado na Rua João Batista Sobrinho, n°220, Centro – Botuporã – BA, CEP: 46.572-864. AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025 Registro de preços para a aquisição de móveis e utensílios domésticos para atender às demandas do Município de Botuporã-Ba, conforme condições estabelecidas em edital e seus anexos. Abertura: 29/04/2025, às 8h30min. EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 012/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 051/2025 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS

DECRETO Nº 653/2025, DE 04 DE ABRIL DE 2025. “Dispõe sobre a Nomeação dos Membros para recomposição do Conselho Municipal de Saúde, do Município de Botuporã, Estado da Bahia, como abaixo se especifica e dá outras providencias.”. DECRETO Nº 654/2025, DE 04 DE ABRIL DE 2025. “Dispõe sobre a Nomeação da Função de Coordenador de Eventos Culturais, do Município de Botuporã, no Estado da Bahia, e dá outras providências.”. DECRETO Nº 655/2025, DE 09 DE ABRIL DE 2025. “Dispõe sobre a composição dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social, biênio 2025/2027, e dá outras providencias.”. RESOLUÇÃO N° 004/2025 - CMAS/ BOTUPORÁ-BA "Dispõe sobre o Plano de Ação Estadual de 2025, a Prestação de Contas dos recursos repassados através do FEAS em 2024 e a Prestação de Contas dos recursos repassados através do FNAS em 2024, e dá outras providências.".

CHAMAMENTO DISP-021-2025 CHAMAMENTO DISP-022-2025

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 011/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 006/2025 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 030/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 011/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 006/2025 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 030/2025 - ESSENCIAL MEDICAMENTO LTDA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 011/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 006/2025 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 030/2025 VIDA & SAUDE EQUIPAMENTOS LTDA