DECRETO Nº 656/2025, DE 09 DE ABRIL DE 2025. “Dispõe sobre a Nomeação da Função de Coordenadora Administrativa da Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Botuporã, no Estado da Bahia, e dá outras providências.”. DECRETO Nº 657/2025, DE 09 DE ABRIL DE 2025. “Dispõe sobre Nomeação para exercer a Função de Fiscal de Contratos, na Secretaria Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Saúde, no Município de Botuporã, Estado da Bahia, e dá outras providências.”. DECRETO Nº 658/2025, DE 09 DE ABRIL DE 2025. “Dispõe sobre Nomeação para exercer a Função de Fiscal de Contratos, na Secretaria Municipal de Educação e Fundo Municipal de Educação, no Município de Botuporã, Estado da Bahia, e dá outras providências.”. LICENÇA UNIFICADA (LU), à AUTO POSTO BOTUPORÃ LTDA, Comércio Varejista de combustíveis para veículos automotores e Comércio Varejista de Lubrificantes, inscrita no CNPJ: 07.325.884/0001-01 e, localizado na Avenida Paramirim, n°549, Centro – Botuporã – BA, CEP: 46.570-009. LICENÇA UNIFICADA (LU), à RENILDO GUEDES COSTA LTDA, Comércio Atacadista de Alimentos para Animais, Fabricação de Óleos Vegetais em Bruto, Exceto Óleo de Milho e Fabricação de Alimentos para Animais, inscrita no CNPJ: 14.051.678/0001-08, localizado na Rua João Batista Sobrinho, n°220, Centro – Botuporã – BA, CEP: 46.572-864. AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025 Registro de preços para a aquisição de móveis e utensílios domésticos para atender às demandas do Município de Botuporã-Ba, conforme condições estabelecidas em edital e seus anexos. Abertura: 29/04/2025, às 8h30min. EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 012/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 051/2025 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS