DECRETO Nº 653/2025, DE 04 DE ABRIL DE 2025. “Dispõe sobre a Nomeação dos Membros para recomposição do Conselho Municipal de Saúde, do Município de Botuporã, Estado da Bahia, como abaixo se especifica e dá outras providencias.”. DECRETO Nº 654/2025, DE 04 DE ABRIL DE 2025. “Dispõe sobre a Nomeação da Função de Coordenador de Eventos Culturais, do Município de Botuporã, no Estado da Bahia, e dá outras providências.”. DECRETO Nº 655/2025, DE 09 DE ABRIL DE 2025. “Dispõe sobre a composição dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social, biênio 2025/2027, e dá outras providencias.”. RESOLUÇÃO N° 004/2025 - CMAS/ BOTUPORÁ-BA "Dispõe sobre o Plano de Ação Estadual de 2025, a Prestação de Contas dos recursos repassados através do FEAS em 2024 e a Prestação de Contas dos recursos repassados através do FNAS em 2024, e dá outras providências.".