LEI Nº 179/2025, DE 31 DE MARÇO DE 2025. “Fica instituído o “DIA DO CATÓLICO” e o “DIA DO PADROEIRO”, no Município de Botuporã, Estado da Bahia, como abaixo se indica e adota outras providências.”. LEI Nº 180/2025, DE 31 DE MARÇO DE 2025. “Declara como Patrimônio Cultural Imaterial, do Município de Botuporã, Estado da Bahia, a Festa do Sagrado Coração de Jesus, como abaixo se indica e adota outras providências.”. DECRETO Nº 641/2025, DE 31 DE MARÇO DE 2025. “Dispõe sobre a declaração de Utilidade Pública, para fins de Desapropriação Amigável, o Imóvel que abaixo se especifica e, dá outras providências.”. DECRETO Nº 642-2025 - NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - BOTUPORÃ BA. DECRETO Nº 643/2025, DE 01 DE ABRIL DE 2025. “Concede Licença Prêmio em favor do Servidor, EZIO BOMFIM DE OLIVEIRA CRUZ, Motorista, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, e dá outras providencias.”. DECRETO Nº 644/2025, DE 01 DE ABRIL DE 2025. “Concede Licença Prêmio em favor do Servidor, JOANI MAGALHÃES MOÇO, Motorista, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, e dá outras providencias.”. DECRETO Nº 645/2025, DE 01 DE ABRIL DE 2025. “Concede Licença Prêmio em favor do Servidor, ANTONIO LUIZ LESSA FERREIRA, Agente de Portaria, da Secretaria Municipal de Administração, e dá outras providencias.”. DECRETO Nº 646/2025, DE 01 DE ABRIL DE 2025. “Concede Licença Prêmio em favor do Servidor, APARECIDO JOAQUIM DA SILVA, Motorista, da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providencias.”. DECRETO Nº 647/2025, DE 01 DE ABRIL DE 2025. “Concede Licença Prêmio em favor do Servidor, NAILTON MARQUES VIEIRA, Servente 2, da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providencias.”. DECRETO Nº 648/2025, DE 01 DE ABRIL DE 2025. “Concede Licença Prêmio em favor do Servidor, NILTON RODRIGUES COSTA, Servente 2, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, e dá outras providencias.”. DECRETO Nº 649/2025, DE 01 DE ABRIL DE 2025. “Concede Licença Prêmio em favor da Servidora, NORMA SUELI CONCEIÇÃO OLIVEIRA, Professor Nível Superior, da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providencias.”. DECRETO Nº 651/2025, DE 01 DE ABRIL DE 2025. “Dispõe sobre Nomeação para a Função de Enfermeira Responsável Técnica, do Centro de Atenção Psicossocial Urbino Tunes - CAPS, da Secretaria de Saúde, do Município de Botuporã, no Estado da Bahia, e dá outras providências.”.