Data
da Publicação |
Resumo |
Matéria Original |
Diário Oficial |
30/05/2023
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30/05/2023 - DECRETO - 120 - 2023 - FERIADO E PONTO FACULTATIVO - CORPOS CHRISTI
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30/05/2023
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30/05/2023 - Anexo 1 - Demonstrativo de Despesa com Pessoal
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30/05/2023 - Anexo 2 - Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida
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30/05/2023
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30/05/2023 - Anexo 3 - Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores
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30/05/2023
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30/05/2023 - Anexo 4 - Demonstrativo das Operações de Crédito
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30/05/2023 - Anexo 5 - Demonstrativo de Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar
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30/05/2023
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30/05/2023 - Anexo 6 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal
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30/05/2023
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30/05/2023 - Anexo 01 RREO - Balanço Orçamentário
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30/05/2023
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30/05/2023 - Anexo 02 RREO - Demonstrativo da Execução da Despesa por Função-Subfunção
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30/05/2023
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30/05/2023 - Anexo 03 RREO - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida
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30/05/2023 - Anexo 04 RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias
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30/05/2023
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30/05/2023 - Anexo 06 RREO - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal
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30/05/2023
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30/05/2023 - Anexo 07 RREO - Demonstrativo dos Restos a Pagar
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30/05/2023 - Anexo 08 RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino MDE
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30/05/2023
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30/05/2023 - Anexo 09 RREO - Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital
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30/05/2023
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30/05/2023 - Anexo 10 RREO - Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Geral da Previdência Social
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30/05/2023
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30/05/2023 - Anexo 11 RREO - Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos
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30/05/2023
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30/05/2023 - Anexo 12 RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde
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30/05/2023
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30/05/2023 - Anexo 13 RREO - Demonstrativo Simplificado das Parcerias Público Privadas
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30/05/2023
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30/05/2023 - Anexo 14 RREO - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária
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25/05/2023
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25/05/2023 - DECRETO - 117 - 2023 - APROVAÇÃO REURB-S PROJETO FORMOSO – SETOR 04 - COM ANEXO I - MEMORIAL DESCRITIVO.
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25/05/2023
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25/05/2023 - DECRETO - 119 - 2023 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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25/05/2023
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25/05/2023 - DECRETO - 116 - 2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PARA PESQUISA, ESTUDO, AVALIAÇÃO, ATUALIZAÇÃO E INDICAÇÃO DE VALORES DE IMÓVEIS NO MUNICÍPIO
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25/05/2023
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25/05/2023 - DECRETO - 118 - 2023 - EXONERAÇÃO - DIRETOR ESCOLAR - ESCOLA MARTINHA GONCALVES.
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25/05/2023
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25/05/2023 - LEI Nº 733 DE 09 DE MAIO DE 2023 - RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE MULHERES VILA SEDE ARTESÃ MARIA CARDOZO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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25/05/2023
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25/05/2023 - LEI Nº 734 DE 13 DE MAIO DE 2023 - CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E PESCADORES DA ILHA DA CANABRAVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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25/05/2023
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25/05/2023 - LEI Nº 735 DE 13 DE MAIO DE 2023 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE SEGURANÇA PARA PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NAS ESCOLAS DE BOM JESUS DA LAPA.
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25/05/2023
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25/05/2023 - LEI Nº 736 DE 13 DE MAIO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE COMUNIDADE LAGOA DOURADA NA ZONA RURAL DE BOM JESUS DA LAPA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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24/05/2023
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24/05/2023 - RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 151/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MONTAGEM E MANUTENÇÃO DE MOBÍLIAS PARA POLICLÍNICA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA
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24/05/2023
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24/05/2023 - HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 151/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MONTAGEM E MANUTENÇÃO DE MOBÍLIAS PARA POLICLÍNICA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA
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