| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 13/06/2023 | 13/06/2023 - Portaria SEMEIA n° 241/2022 - LICENÇA DE INSTALAÇÃO | ||
| 13/06/2023 | 13/06/2023 - DECRETO Nº 29 02-01-2023 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR | ||
| 13/06/2023 | 13/06/2023 - DECRETO Nº 70 01-02-2023 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR | ||
| 13/06/2023 | 13/06/2023 - DECRETO Nº 86 01-03-2023 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR | ||
| 13/06/2023 | 13/06/2023 - DECRETO Nº 102 03-04-2023 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR | ||
| 13/06/2023 | 13/06/2023 - DECRETO Nº 103 11-04-2023 - CRÉDITO ESPECIAL PETE | ||
| 13/06/2023 | 13/06/2023 - RESOLUÇÃO 009 - 2023 - CMAS - ASSINADA. | ||
| 13/06/2023 | 13/06/2023 - RESOLUÇÃO 010 - 2023 - CMAS - ASSINADA. | ||
| 13/06/2023 | 13/06/2023 - DECRETO - 115 - 2023 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL PRIMAVERA II E ANEXOS I, II e III. | ||
| 12/06/2023 | 12/06/2023 - RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 159/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE FLORES PARA OCASIÕES ESPECIAIS E COMEMORAÇÕES DE DATAS ALUSIVAS E SIGNIFICATIVAS, ENTRE OUTROS | ||
| 12/06/2023 | 12/06/2023 - HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 159/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE FLORES PARA OCASIÕES ESPECIAIS E COMEMORAÇÕES DE DATAS ALUSIVAS E SIGNIFICATIVAS, ENTRE OUTROS | ||
| 12/06/2023 | 12/06/2023 - CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 159/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE FLORES PARA OCASIÕES ESPECIAIS E COMEMORAÇÕES DE DATAS ALUSIVAS E SIGNIFICATIVAS, ENTRE OUTROS | ||
| 12/06/2023 | 12/06/2023 - RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 160/2023 - CONTRATAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS ESPORTIVOS DIVERSOS PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA | ||
| 12/06/2023 | 12/06/2023 - HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 160/2023 - CONTRATAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS ESPORTIVOS DIVERSOS PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA | ||
| 12/06/2023 | 12/06/2023 - CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 160/2023 - CONTRATAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS ESPORTIVOS DIVERSOS PARA O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA | ||
| 07/06/2023 | 07/06/2023 - PORTARIA Nº 001, DE 06 DE JUNHO DE 2023 - PROGRAMA LAVAGEM DE MÃOS. | ||
| 05/06/2023 | 05/06/2023 - TERMO DE CONVÊNIO - 002-2023 - CASA DE PASSAGEM ALOÍSIO TANAJURA. | ||
| 02/06/2023 | 02/06/2023 - Portaria SEMEIA nº 062/2023 LICENÇA SIMPLIFICADA - LS | ||
| 02/06/2023 | 02/06/2023 - Portaria SEMEIA n° 063/2023 AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO – ASV | ||
| 31/05/2023 | 31/05/2023 - RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 156/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PINTURA DE ARTISTA PLÁSTICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO | ||
| 31/05/2023 | 31/05/2023 - HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 156/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PINTURA DE ARTISTA PLÁSTICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO | ||
| 31/05/2023 | 31/05/2023 - RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 157/2023 - AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO ESPECIALIZADO PARA ATENDER AS NECESSIDADE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA | ||
| 31/05/2023 | 31/05/2023 - HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 157/2023 - AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO ESPECIALIZADO PARA ATENDER AS NECESSIDADE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA | ||
| 31/05/2023 | 31/05/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 154/2023 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA SERVIR DE APOIO ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SENDO IMÓVEL UTILIZADO PARA HOSPEDAGEM DOS PROFESSORES QUE EXERCEM SUAS ATIVIDADES FUNCIONAIS NA ESCOLA MUNICIPAL SENHORINHO BARBOSA DOS SANTOS, LOCALIDADE DO JUAZEIRO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BAHIA. | ||
| 31/05/2023 | 31/05/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 155/2023 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA SERVIR DE APOIO ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SENDO IMÓVEL UTILIZADO PARA HOSPEDAGEM DOS PROFESSORES QUE EXERCEM SUAS ATIVIDADES FUNCIONAIS NA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO CARDOSO DOS SANTOS. | ||
| 31/05/2023 | 31/05/2023 - Edital CMDI - 01-2023 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES CONSELHO MUM. DIREITOS PESSOA IDOSA. | ||
| 30/05/2023 | 30/05/2023 - EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - I QUADRIMESTRE DE 2023 | ||
| 30/05/2023 | 30/05/2023 - CONVITE AUDIÊNCIA PUBLICA I QUADRIMESTRE DE 2023 | ||
| 30/05/2023 | 30/05/2023 - TERMO DE CONVENIO N. 02-2023 - CASA DE PASSAGEM - CONTRAPARTIDA | ||
| 30/05/2023 | 30/05/2023 - DECRETO - 118 - 2023 - EXONERAÇÃO - VICE DIRETOR ESCOLAR - ESCOLA MARTINHA GONCALVES - FABIA |