Data
da Publicação |
Resumo |
Matéria Original |
Diário Oficial |
20/07/2023
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20/07/2023 - RESOLUCAO N. 013 DE 20 DE JULHO DE 2023 - CRIAÇÃO SEMANA DO BEBÊ - CMDCA.
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19/07/2023
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19/07/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 164/2023 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA SERVIR DE APOIO ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SENDO IMÓVEL UTILIZADO PARA HOSPEDAGEM DE FAMÍLIA CARENTE (ALUGUEL SOCIAL) EM BOM JESUS DA LAPA-BAHIA.
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19/07/2023
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19/07/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 166/2023 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA SERVIR DE APOIO ÀS ATIVIDADES DO MUNICÍPIO, SENDO PARA INSTALAÇÕES E FUNCIONAMENTO DA APAE DE BOM JESUS DA LAPA-BAHIA.
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19/07/2023
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19/07/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 167/2023 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA SERVIR DE APOIO ÀS ATIVIDADES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BAHIA, SENDO PARA INSTALAÇÕES E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO ESTADUAL DAS COMUNIDADES E ASSOCIAÇÕES QUILOMBOLAS DO ESTADO DA BAHIA.
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19/07/2023
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19/07/2023 - DECRETO - 142 - 2023 - NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDPI, DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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18/07/2023
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18/07/2023 - Portaria SEMEIA n° 103/2023 - LICENÇA DE ALTERAÇÃO
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18/07/2023
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18/07/2023 - DECRETO Nº. 141 DE 18 DE JULHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ELABORAÇÃO DE PLANO DE APLICAÇÃO DETALHADA DE UTILIZAÇÃO DE VERBA DO FUNDEB, COMO ABAIXO ESPECIFICADO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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17/07/2023
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17/07/2023 - Portaria SEMEIA n° 080/2023 - Licença Simplificada
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17/07/2023
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17/07/2023 - LEI Nº 742 DE 17 DE JULHO DE 2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONOMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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17/07/2023
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17/07/2023 - LEI Nº 743 DE 17 DE JULHO DE 2023 - AUTORIZA O SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BOM JESUS DA LAPA-BA.
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17/07/2023
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17/07/2023 - PORTARIA 002-2023 - SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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17/07/2023
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17/07/2023 - Diretrizes de validação do plano de gestão.
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14/07/2023
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14/07/2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
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14/07/2023
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14/07/2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
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14/07/2023
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14/07/2023 - RESOLUÇÃO 005-2023 - CME CEI Edileuza Barbosa dos Santos.
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14/07/2023
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14/07/2023 - RESOLUÇÃO 006-2023 - ESCOLA VILA MAIA.
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14/07/2023
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14/07/2023 - RESOLUÇÃO 007-2023 - CEI PROFESSORA ANTONIA DE OLIVEIRA AMORIM FRAGA.
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13/07/2023
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13/07/2023 - LEI Nº 740 DE 11 DE JULHO DE 2023 - PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023.
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13/07/2023
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13/07/2023 - LEI Nº 740 DE 11 DE JULHO DE 2023 - PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023
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12/07/2023
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12/07/2023 - DECRETO - 140 - 2023 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
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12/07/2023
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12/07/2023 - PORTARIA - 004 - 2023 - DEFINIÇÃO EXPEDIENTE PREDIO DA PREFEITURA NO PERIODO DA ROMARIA - 2023
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12/07/2023
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12/07/2023 - LEI Nº 739 DE 11 DE JULHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL TANQUINHO PARA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR JOSÉ SOARES DA SILVA
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12/07/2023
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12/07/2023 - LEI Nº 741 DE 11 DE JULHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR JOSINO PEREIRA DIAS PARA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA ALICE DE ANDRADE NEVES
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12/07/2023
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12/07/2023 - CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - 025 - 2023 - ARNALDO RIBEIRO SILVA - COM BENFEITORIA
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12/07/2023
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12/07/2023 - CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - 029 - 2023 - GUSTAVO SOARES PINHEIRO - SEM BENFEITORIA
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11/07/2023
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11/07/2023 - RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 165/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO PARA TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA DO PACIENTE RAIMOR DA CONCEIÇÃO SANTOS
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11/07/2023
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11/07/2023 - HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 165/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO PARA TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA DO PACIENTE RAIMOR DA CONCEIÇÃO SANTOS
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11/07/2023
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11/07/2023 - CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 165/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO PARA TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA DO PACIENTE RAIMOR DA CONCEIÇÃO SANTOS
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10/07/2023
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10/07/2023 - Portaria SEMEIA nº 097/2023 - REVOGA A LICENÇA DE OPERAÇÃO
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10/07/2023
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10/07/2023 - Portaria SEMEIA n° 096/2023 - LICENÇA DE OPERAÇÃO
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