| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 28/07/2023 | 28/07/2023 - Anexo 04 RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias | ||
| 28/07/2023 | 28/07/2023 - Anexo 06 RREO - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal | ||
| 28/07/2023 | 28/07/2023 - Anexo 07 RREO - Demonstrativo dos Restos a Pagar | ||
| 28/07/2023 | 28/07/2023 - Anexo 08 RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino MDE | ||
| 28/07/2023 | 28/07/2023 - Anexo 09 RREO - Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital | ||
| 28/07/2023 | 28/07/2023 - Anexo 10 RREO - Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Geral da Previdência Social | ||
| 28/07/2023 | 28/07/2023 - Anexo 11 RREO - Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos | ||
| 28/07/2023 | 28/07/2023 - Anexo 12 RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde | ||
| 28/07/2023 | 28/07/2023 - Anexo 13 RREO - Demonstrativo Simplificado das Parcerias Público Privadas | ||
| 28/07/2023 | 28/07/2023 - Anexo 14 RREO - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária | ||
| 28/07/2023 | 28/07/2023 - Demonstrativo de Sentenças Judiciais | ||
| 27/07/2023 | 27/07/2023 - DECRETO - 144 - 2023 - DISCIPLINA O ACESSO DE VEÍCULOS, HORÁRIO PARA CARGA E DESCARGA E COMÉRCIO AMBULANTE NO PERÍODO DAS ROMARIAS EM BOM JESUS DA LAPA, DURANTE OS DIAS 17 DE JULHO A 31 DE OUTUBRO DE 2023 | ||
| 25/07/2023 | 25/07/2023 - 01- CAPA LDO | ||
| 25/07/2023 | 25/07/2023 - 03- LEI LDO 2024 - BJLAPA | ||
| 25/07/2023 | 25/07/2023 - 04 PRIORIDADES E METAS | ||
| 25/07/2023 | 25/07/2023 - 05 ANEXO DE METAS | ||
| 25/07/2023 | 25/07/2023 - 06 ANEXO RISCOS | ||
| 25/07/2023 | 25/07/2023 - 07 METODOLOGIA DE CALCULO | ||
| 24/07/2023 | 24/07/2023 - Portaria SEMEIA n° 094/2023 - LICENÇA DE OPERAÇÃO | ||
| 24/07/2023 | 24/07/2023 - Portaria SEMEIA n° 095/2023 - AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO – ASV | ||
| 24/07/2023 | 24/07/2023 - Portaria SEMEIA n° 098/2023 - LICENÇA DE ALTERAÇÃO | ||
| 24/07/2023 | 24/07/2023 - Portaria SEMEIA n° 099/2023 - ALTERAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO - ASV | ||
| 24/07/2023 | 24/07/2023 - Portaria SEMEIA n° 100/2023 - AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO - ASV | ||
| 24/07/2023 | 24/07/2023 - Portaria SEMEIA n° 101/2023 - LICENÇA ESPECÍFICA | ||
| 24/07/2023 | 24/07/2023 - Portaria SEMEIA nº 102/2023 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL- AA | ||
| 24/07/2023 | 24/07/2023 - RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 039/2023 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “MARIA MARÇAL”, PARA APRESENTAÇÃO NA COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DE 100 ANOS DE BOM JESUS DA LAPA A SER REALIZADO NO DIA 30 DE AGOSTO DE 2023. | ||
| 24/07/2023 | 24/07/2023 - HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 039/2023 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “MARIA MARÇAL”, PARA APRESENTAÇÃO NA COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DE 100 ANOS DE BOM JESUS DA LAPA A SER REALIZADO NO DIA 30 DE AGOSTO DE 2023. | ||
| 24/07/2023 | 24/07/2023 - CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 039/2023 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “MARIA MARÇAL”, PARA APRESENTAÇÃO NA COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DE 100 ANOS DE BOM JESUS DA LAPA A SER REALIZADO NO DIA 30 DE AGOSTO DE 2023. | ||
| 21/07/2023 | 21/07/2023 - DECRETO Nº. 143 DE 21 DE JULHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL (CHARRETES E CARROÇAS), MONTADOS OU NÃO, EM VIAS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BA, NO PERÍODO 21 DE JULHO DE 2023 À 15 DE OUTUBRO DE 2023 | ||
| 20/07/2023 | 20/07/2023 - PORTARIA - 005 - 2023 - APLICA A SANÇÃO DE ADVERTÊNCIA ESCRITA A MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS |