| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 16/08/2023 | 16/08/2023 - RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 040/2023 - O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DO ARTISTA "PADRE ALESSANDRO CAMPOS" PARA APRESENTAÇÃO NA COMEMORAÇÃO DA ROMARIA DE BOM JESUS DA LAPA A SER REALIZADO NO DIA 05 DE AGOSTO 2023. | ||
| 16/08/2023 | 16/08/2023 - HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 040/2023 - O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DO ARTISTA "PADRE ALESSANDRO CAMPOS" PARA APRESENTAÇÃO NA COMEMORAÇÃO DA ROMARIA DE BOM JESUS DA LAPA A SER REALIZADO NO DIA 05 DE AGOSTO 2023. | ||
| 16/08/2023 | 16/08/2023 - CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 040/2023 - O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DO ARTISTA "PADRE ALESSANDRO CAMPOS" PARA APRESENTAÇÃO NA COMEMORAÇÃO DA ROMARIA DE BOM JESUS DA LAPA A SER REALIZADO NO DIA 05 DE AGOSTO 2023. | ||
| 15/08/2023 | 15/08/2023 - RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 173/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGUROS DE 01 (UM) VEÍCULO DA SECRETARIA DE SAÚDE | ||
| 15/08/2023 | 15/08/2023 - HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 173/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGUROS DE 01 (UM) VEÍCULO DA SECRETARIA DE SAÚDE | ||
| 15/08/2023 | 15/08/2023 - CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 173/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGUROS DE 01 (UM) VEÍCULO DA SECRETARIA DE SAÚDE | ||
| 10/08/2023 | 10/08/2023 - CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - 029 - 2023 - GUSTAVO SOARES PINHEIRO. | ||
| 10/08/2023 | 10/08/2023 - CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - 030 - 2023 - NILTON BISPO DE ANDRADEA. | ||
| 10/08/2023 | 10/08/2023 - CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - 031 - 2023 - AUTO POSTO LAPA COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA. | ||
| 10/08/2023 | 10/08/2023 - CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - 032 - 2023 - RICARDO OLIVEIRA DA SILVA. | ||
| 10/08/2023 | 10/08/2023 - CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - 033 - 2023 - KATHIA LANUSA NOGUEIRA DE ALMEIDA e GILSON MIRANDA DE ALMEIDA. | ||
| 10/08/2023 | 10/08/2023 - CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - 034 - 2023 - EDSON DE OLIVEIRA BONFIM e JOYCE ALMEIDA DA SILVA BONFIM. | ||
| 10/08/2023 | 10/08/2023 - CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - 035 - 2023 - JOSÉ NUNES DA SILVA FILHO e ROSELANGE BENTO DE OLIVEIRA NUNES. | ||
| 10/08/2023 | 10/08/2023 - DECRETO - 151 - 2023 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA - ESTIAGEM | ||
| 08/08/2023 | 08/08/2023 - RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 170/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO PARA TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO E DEPENDÊNCIA QUÍMICA DA PACIENTE JANAILDE OLIVEIRA | ||
| 08/08/2023 | 08/08/2023 - HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 170/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO PARA TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO E DEPENDÊNCIA QUÍMICA DA PACIENTE JANAILDE OLIVEIRA | ||
| 08/08/2023 | 08/08/2023 - CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 170/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO PARA TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO E DEPENDÊNCIA QUÍMICA DA PACIENTE JANAILDE OLIVEIRA | ||
| 08/08/2023 | 08/08/2023 - RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 169/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO PARA TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA ATRAVÉS DE PROCESSO VOLUNTÁRIO DO PACIENTE SEBASTIÃO JOSÉ DE OLIVEIRA | ||
| 08/08/2023 | 08/08/2023 - HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 169/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO PARA TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA ATRAVÉS DE PROCESSO VOLUNTÁRIO DO PACIENTE SEBASTIÃO JOSÉ DE OLIVEIRA | ||
| 08/08/2023 | 08/08/2023 - CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 169/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO PARA TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA ATRAVÉS DE PROCESSO VOLUNTÁRIO DO PACIENTE SEBASTIÃO JOSÉ DE OLIVEIRA | ||
| 08/08/2023 | 08/08/2023 - RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 172/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO PARA TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO E DEPENDÊNCIA QUÍMICA DO PACIENTE JOSEMILTON RIBEIRO DE JESUS | ||
| 08/08/2023 | 08/08/2023 - HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 172/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO PARA TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO E DEPENDÊNCIA QUÍMICA DO PACIENTE JOSEMILTON RIBEIRO DE JESUS | ||
| 08/08/2023 | 08/08/2023 - CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 172/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO PARA TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO E DEPENDÊNCIA QUÍMICA DO PACIENTE JOSEMILTON RIBEIRO DE JESUS | ||
| 08/08/2023 | 08/08/2023 - RESOLUÇÃO 016 - 2023 - RESULTADO DEFINITIVO. | ||
| 08/08/2023 | 08/08/2023 - RESOLUÇÃO 017 - 2023 - CMDCA - CONDUTAS VEDADAS. | ||
| 02/08/2023 | 02/08/2023 - RESOLUÇÃO Nº 015 - 2023 - DE 01 DE AGOSTO DE 2023. | ||
| 02/08/2023 | 02/08/2023 - CONVÊNIO n.º 004-2023 - ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA LAPA TAEKWONDO CLUBE | ||
| 02/08/2023 | 02/08/2023 - CONVÊNIO n.º 005-2023 ASSOCIAÇÃO LAPENSE DE CAPOEIRA GINGA BAHIA. | ||
| 02/08/2023 | 02/08/2023 - DECRETO - 147 - 2023 - DEFINE AS AUTORIDADES SANITÁRIAS COMPETENTES PARA JULGAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BA. | ||
| 01/08/2023 | 01/08/2023 - Portaria SEMEIA nº 050/2023 - AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO - ASV |