| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 06/11/2023 | 06/11/2023 - PORTARIA SEMED N. 004-2023 - PROCEDIMNTOS LICENÇA PREMIO | ||
| 06/11/2023 | 06/11/2023 - DECRETO - 207 - 2023 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA - ESTIAGEM | ||
| 03/11/2023 | 03/11/2023 - DECRETO 203-2023 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO CACS/FUNDEB - CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 31/10/2023 | 31/10/2023 - DECRETO - 201 - 2023 - FUNCIONAMENTO DO SISTEMA CONTABILIDADE GERAL DO MUNICÍPIO, IMPLANTAÇÃO DO SIAFIC E COMUNICAÇÃO COM OS SISTEMAS ESTRUTURANTES MUNICIPAIS | ||
| 31/10/2023 | 31/10/2023 - DECRETO - 202 - 2023 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 064, DE 31 DE JANEIRO DE 2023, SUBSTITUIR MEMBRO DO CON. MUN | ||
| 30/10/2023 | 30/10/2023 - DECRETO - 200 - 2023 - FACULTATIVO FINADOS | ||
| 30/10/2023 | 30/10/2023 - DECRETO - 197 - 2023 - EXONERAÇÃO - ESSISTENTE ESCOLAR (ASSISTENTE DE PATIO) - ADMILSON E REGINALDO | ||
| 30/10/2023 | 30/10/2023 - RESOLUCAO N. 22 DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 - CMDCA. | ||
| 30/10/2023 | 30/10/2023 - EDITAL 005 - 2023 - CONVOCA ASSEMBLEIA GERAL - CMDCA. | ||
| 27/10/2023 | 27/10/2023 - DECRETO - 193 - 2023 - NOMEAÇÃO GERENTE DE PROMOÇÃO A IGUALDADE RACIAL | ||
| 27/10/2023 | 27/10/2023 - DECRETO - 196 - 2023 - NOMEAÇÃO ESSISTENTE ESCOLAR (ASSISTENTE DE PATIO) | ||
| 27/10/2023 | 27/10/2023 - DECRETO - 198 - 2023 - NOMEAÇÃO ESSISTENTE ESCOLAR (ASSISTENTE DE PATIO) - | ||
| 27/10/2023 | 27/10/2023 - DECRETO - 194 - 2023 - EXONERAÇÃO - COORDENADOR (A) DE PROGRAMA DE IMUNIZAÇÃO - | ||
| 27/10/2023 | 27/10/2023 - DECRETO - 195 - 2023 - EXONERAÇÃO - ESSISTENTE ESCOLAR (ASSISTENTE DE PATIO) | ||
| 27/10/2023 | 27/10/2023 - DECRETO - 197 - 2023 - EXONERAÇÃO - ESSISTENTE ESCOLAR (ASSISTENTE DE PATIO) | ||
| 27/10/2023 | 27/10/2023 - DECRETO - 199 - 2023 - EXONERAÇÃO - ASSESSOR TECNICO - ROMILSON OLIVEIRA BATISTA | ||
| 27/10/2023 | 27/10/2023 - CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 183/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO PARA OS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E A REDE DE ATENDIMENTO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA | ||
| 27/10/2023 | 27/10/2023 - RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 183/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO PARA OS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E A REDE DE ATENDIMENTO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA | ||
| 27/10/2023 | 27/10/2023 - HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 183/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO PARA OS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E A REDE DE ATENDIMENTO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA | ||
| 26/10/2023 | 26/10/2023 - DECRETO Nº 170 01-09-2023 - ORÇAMENTARIO E SUPLEMENTAR | ||
| 25/10/2023 | 25/10/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 182/2023 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SERVIR DE APOIO ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, GOVERNO E PLANEJAMENTO, SENDO IMÓVEL DESTINADO A POLÍCIA RONDESP DO MEIO OESTE DA BAHIA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA/BAHIA. | ||
| 25/10/2023 | 25/10/2023 - PORTARIA - 008 - 2023 - ABERTURA - PAD - PROC. 551-2023 e 552-2023 | ||
| 19/10/2023 | 19/10/2023 - RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 181/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO PARA TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO E DEPENDÊNCIA QUÍMICA DO PACIENTE WILLIAM FERREIRA DE ALMEIDA | ||
| 19/10/2023 | 19/10/2023 - HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 181/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO PARA TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO E DEPENDÊNCIA QUÍMICA DO PACIENTE WILLIAM FERREIRA DE ALMEIDA | ||
| 19/10/2023 | 19/10/2023 - CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 181/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO PARA TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO E DEPENDÊNCIA QUÍMICA DO PACIENTE WILLIAM FERREIRA DE ALMEIDA | ||
| 11/10/2023 | 11/10/2023 - Resolução do CMDCA - Resultado Conselho Tutelar | ||
| 11/10/2023 | 11/10/2023 - LEI Nº 746 DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 - PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023 NO VALOR DE R$ 5.000.000,00 | ||
| 11/10/2023 | 11/10/2023 - LEI Nº 747 DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 - ESTABELECE A IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | ||
| 11/10/2023 | 11/10/2023 - LEI Nº 748 DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 - AUTORIZA O PODER EXEC. MUN. A REPASSAR RECURSOS P CUMPRIMENTO DA ASS. FINANCEIRA COMP. QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 127-2022. ALTERA O PLANO DE CARGOS E SAL. | ||
| 11/10/2023 | 11/10/2023 - RESOLUÇÃO CME 002-2023 BJL |