Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa - Bahia
Última Edição:Nº. 3332 publicada em 26/09/2024

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Data da Publicação Resumo Matéria Original Diário Oficial
15/08/2024 15/08/2024 - HOMOLOGACAO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE RAÇÕES PARA CÃES E GATOS PARA ATENDER NECESSIDADE DO MUNICÍPIO
 
15/08/2024 15/08/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE RAÇÕES PARA CÃES E GATOS PARA ATENDER NECESSIDADE DO MUNICÍPIO
 
15/08/2024 15/08/2024 - RETIFICACAO 04 AO EDITAL DE CONCURSO 01/2024
 
15/08/2024 15/08/2024 - RETIFICACAO 04 AO EDITAL DE CONCURSO 02/2024
 
14/08/2024 14/08/2024 - RATIFICACAO INEXIGIBILIDADE N.º 122/2024 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “ELY PINTO”, PARA APRESENTAÇÃO NA COMEMORAÇÃO DO ENCONTRO DOS CARROS ANTIGOS NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA BA
 
14/08/2024 14/08/2024 - HOMOLOGACAO INEXIGIBILIDADE N.º 122/2024 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “ELY PINTO”, PARA APRESENTAÇÃO NA COMEMORAÇÃO DO ENCONTRO DOS CARROS ANTIGOS NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA BA
 
14/08/2024 14/08/2024 - INEXIGIBILIDADE N.º 122/2024 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “ELY PINTO”, PARA APRESENTAÇÃO NA COMEMORAÇÃO DO ENCONTRO DOS CARROS ANTIGOS NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA BA
 
14/08/2024 14/08/2024 - DECRETO - 225 - 2024 - NOMEAÇÃO - SUPERVISOR (A) ESCOLAR
 
14/08/2024 14/08/2024 - DECRETO - 226 - 2024 - NOMEAÇÃO - SUPERVISOR (A) ESCOLAR
 
14/08/2024 14/08/2024 - DECRETO - 227 - 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMISSÃO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - CMRF DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BA
 
14/08/2024 14/08/2024 - DECRETO - 228 - 2024 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA - ESTIAGEM
 
13/08/2024 13/08/2024 - DISTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO 26/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 20/2024 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA AV. GENEROSA RODRIGUES DOS SANTOS, Nº 48, BAIRRO LAGOA GRANDE CEP 47.600-000 EM BOM JESUS DA LAPA-BAHIA, SENDO PARA SERVIR DE APOIO ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SENDO CASA DE APOIO PARA HOSPEDAGEM DE MULHERES, CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BAHIA
 
13/08/2024 13/08/2024 - RETIFICACAO 02 AO EDITAL 01-2024
 
13/08/2024 13/08/2024 - RETIFICACAO 02 AO EDITAL 02-2024
 
13/08/2024 13/08/2024 - RETIFICACAO 03 - EDITAL DE CONCURSO 01-2024
 
13/08/2024 13/08/2024 - RETIFICACAO 03 - EDITAL DE CONCURSO 02-2024
 
13/08/2024 13/08/2024 - ANEXO RETIFICADO - EDITAL DE CONCURSO 01-2024
 
13/08/2024 13/08/2024 - ANEXO RETIFICADO - EDITAL DE CONCURSO 02-2024
 
12/08/2024 12/08/2024 - RATIFICACAO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO ESPECIALIZADO PARA ATENDER AS NECESSIDADE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA
 
12/08/2024 12/08/2024 - HOMOLOGACAO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO ESPECIALIZADO PARA ATENDER AS NECESSIDADE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA
 
12/08/2024 12/08/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO ESPECIALIZADO PARA ATENDER AS NECESSIDADE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA
 
12/08/2024 12/08/2024 - RATIFICACAO - INEXIGIBILIDADE N.º 121/2024 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS CONTENCIOSOS E ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL EM TODOS OS GRAUS DE JURISDIÇÃO DA JUSTIÇA FEDERAL PARA DEMANDA VISANDO REAVER RECURSOS RELACIONADOS AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), ENVOLVENDO DIFERENÇAS ORIUNDAS DA DESATUALIZAÇÃO DA TABELA SUS, PROCEDIMENTOS INDEVIDAMENTE GLOSADOS E DIFERENÇAS ORIUNDAS DOS RESSARCIMENTOS PAGOS PELAS OPERADOS DE PLANO DE SAÚDE, AS QUAIS ACABAM POR MAJORAR O ÔNUS FINANCEIRO IMPOSTO AO ENTE MUNICIPAL PELA UNIÃO FEDERAL
 
12/08/2024 12/08/2024 - HOMOLOGACAO - INEXIGIBILIDADE N.º 121/2024 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS CONTENCIOSOS E ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL EM TODOS OS GRAUS DE JURISDIÇÃO DA JUSTIÇA FEDERAL PARA DEMANDA VISANDO REAVER RECURSOS RELACIONADOS AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), ENVOLVENDO DIFERENÇAS ORIUNDAS DA DESATUALIZAÇÃO DA TABELA SUS, PROCEDIMENTOS INDEVIDAMENTE GLOSADOS E DIFERENÇAS ORIUNDAS DOS RESSARCIMENTOS PAGOS PELAS OPERADOS DE PLANO DE SAÚDE, AS QUAIS ACABAM POR MAJORAR O ÔNUS FINANCEIRO IMPOSTO AO ENTE MUNICIPAL PELA UNIÃO FEDERAL
 
12/08/2024 12/08/2024 - INEXIGIBILIDADE N.º 121/2024 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS CONTENCIOSOS E ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL EM TODOS OS GRAUS DE JURISDIÇÃO DA JUSTIÇA FEDERAL PARA DEMANDA VISANDO REAVER RECURSOS RELACIONADOS AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), ENVOLVENDO DIFERENÇAS ORIUNDAS DA DESATUALIZAÇÃO DA TABELA SUS, PROCEDIMENTOS INDEVIDAMENTE GLOSADOS E DIFERENÇAS ORIUNDAS DOS RESSARCIMENTOS PAGOS PELAS OPERADOS DE PLANO DE SAÚDE, AS QUAIS ACABAM POR MAJORAR O ÔNUS FINANCEIRO IMPOSTO AO ENTE MUNICIPAL PELA UNIÃO FEDERAL
 
09/08/2024 09/08/2024 - DECRETO - 223 - 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
 
15/08/2024 09/08/2024 - AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2024 - AQUISIÇÃO DE RAÇÕES PARA CÃES E GATOS PARA ATENDER NECESSIDADE DO MUNICÍPIO

 
08/08/2024 08/08/2024 - DISTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO 26/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 20/2024 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA AV. GENEROSA RODRIGUES DOS SANTOS, Nº 48, BAIRRO LAGOA GRANDE CEP 47.600-000 EM BOM JESUS DA LAPA-BAHIA, SENDO PARA SERVIR DE APOIO ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SENDO CASA DE APOIO PARA HOSPEDAGEM DE MULHERES, CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BAHIA
 
08/08/2024 08/08/2024 - DECRETO - 221 - 2024 - DISPÕE DOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA -CMRF, REGULAMENTA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA
 
08/08/2024 08/08/2024 - DECRETO - 222 - 2024 - EXONERAÇÃO - ASSESSOR (A) JURIDICO
 
01/08/2024 01/08/2024 - DECRETO - 215 - 2024 - EXONERAÇÃO A PEDIDO DO (A) SERVIDOR (A) - FISIOTERAPEUTA
 
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