Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa - Bahia
Última Edição:Nº. 3333 publicada em 27/09/2024

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Data da Publicação Resumo Matéria Original Diário Oficial
22/11/2023 22/11/2023 - DECRETO Nº 186 DE 02 DE OUTUBRO DE 2023 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR
 
22/11/2023 22/11/2023 - DECRETO Nº 187 DE 02 DE OUTUBRO DE 2023 - CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO
 
22/11/2023 22/11/2023 - DECRETO Nº 192 DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 - CRÉDITO ESPECIAL por LEI Nº 746 DE 11/10/2023 - CRÉDITO ESPECIAL DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA PISO DOS ENFERMEIROS
 
21/11/2023 21/11/2023 - CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - 039 - 2023 - LOURIVAL OLIVEIRA DE ALMEIDA FILHO - SEM BENFEITORIA.
 
21/11/2023 21/11/2023 - CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - 052 - 2023 - MARIA AMELIA DE ALMEIDA OLIVEIRA - SEM BENFEITORIA.
 
21/11/2023 21/11/2023 - CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - 058 - 2023 - LEDO IMPREENDIMENTO HOTELEIRO LTDA - COM BEMFEITORIA
 
21/11/2023 21/11/2023 - DECRETO - 216 - 2023 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO (A) GESTOR (A) DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
 
20/11/2023 20/11/2023 - CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - 060 - 2023 - KARINE CAMPOS DA SILVA - COM BEMFEITORIA.
 
20/11/2023 20/11/2023 - CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - 058 - 2023 - LEDO IMPREENDIMENTO HOTELEIRO LTDA - COM BEMFEITORIA.;
 
20/11/2023 20/11/2023 - CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - 057 - 2023 - CORINTO JOAQUIM BALIZA - COM BEMFEITORIA.;
 
20/11/2023 20/11/2023 - CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - 056 - 2023 - HERNANDE CARLOS CARDOSO - COM BENFEITORIA.
 
20/11/2023 20/11/2023 - CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - 055 - 2023 - FATIMA MARIA DE SOUZA - SEM BENFEITORIA.
 
20/11/2023 20/11/2023 - CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - 054 - 2023 - VALMIR JOSÉ ALVES - SEM BENFEITORIA.
 
20/11/2023 20/11/2023 - CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - 053 - 2023 - ORLANDO FOGAÇA PEREIRA - SEM BENFEITORIA.
 
20/11/2023 20/11/2023 - CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - 053 - 2023 - ORLANDO FOGAÇA PEREIRA - SEM BENFEITORIA.
 
20/11/2023 20/11/2023 - Portaria SEMEIA n° 165/2023 - AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO - ASV
 
20/11/2023 20/11/2023 - Portaria SEMEIA n° 166/2023 - AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO - ASV
 
20/11/2023 20/11/2023 - PORTARIA N. 005-2023 - SEMED - MATRICULA 2023.
 
20/11/2023 20/11/2023 - RESOLUÇÃO 009-2023 - CME.
 
20/11/2023 20/11/2023 - RESOLUÇÃO 010-2023 - CME.
 
17/11/2023 17/11/2023 - DECRETO - 215 - 2023 - NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CMDCA - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE BOM JESUS DA LAPA – BA
 
14/11/2023 14/11/2023 - DECRETO - 214 - 2023 - ESTABELECE PRAZO PARA DESCONTO EM FOLHA PARA EMPRESTIMO CONSIGNADO.
 
13/11/2023 13/11/2023 - EDITAL N.º 01 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 - CMAS
 
13/11/2023 13/11/2023 - RESOLUÇÃO 015 - 2023 - DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 - CMAS.
 
10/11/2023 10/11/2023 - DECRETOS ENCERRAMENTO ANUAL 2023
 
10/11/2023 10/11/2023 - SEMEIA N° 170/2023 - AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO - ASV
 
08/11/2023 08/11/2023 - RESOLUÇÃO 013 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023 - CMAS
 
08/11/2023 08/11/2023 - RESOLUÇÃO 014 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023 - CMAS
 
08/11/2023 08/11/2023 - Instrução normativa de 2023
 
06/11/2023 06/11/2023 - LEI Nº 749 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2023 - “INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
 
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