Data
da Publicação |
Resumo |
Matéria Original |
Diário Oficial |
28/11/2023
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28/11/2023 - ANEXO XVIII RISCOS FISCAIS
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27/11/2023
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27/11/2023 - CONTRATO ADMINISTRATIVO - 026 2023 RETROESCAVADEIRA - LAPA
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27/11/2023
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27/11/2023 - COMUNICADO-3 - SEC. CULTURA E TURISMO
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27/11/2023
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27/11/2023 - LEI Nº 750 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO IDEB NA ESCOLA, QUE VISA PREMIAR OS TRÊS MELHORES ÍNDICES”.
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27/11/2023
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27/11/2023 - LEI Nº 751 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 - CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO OBREIROS DO PORVIR.
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27/11/2023
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27/11/2023 - LEI Nº 752 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 - ESTABELECE O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DO SECRETÁRIO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BA.
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27/11/2023
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27/11/2023 - LEI Nº 753 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 -DESAFETAÇÃO E A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA AO ESTADO DA BAHIA, DESTINADA AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, PARA A AMPLIAÇÃO DA SEDE.
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24/11/2023
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24/11/2023 - Anexo 12 RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde
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24/11/2023
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24/11/2023 - Anexo 11 RREO - Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos
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24/11/2023
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24/11/2023 - Anexo 10 RREO - Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Geral da Previdência Social
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24/11/2023
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24/11/2023 - Anexo 09 RREO - Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital
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24/11/2023
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24/11/2023 - Anexo 08 RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino MDE
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24/11/2023
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24/11/2023 - Anexo 07 RREO - Demonstrativo dos Restos a Pagar
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24/11/2023
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24/11/2023 - Anexo 06 RREO - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal
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24/11/2023
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24/11/2023 - Anexo 04 RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias
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24/11/2023
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24/11/2023 - Anexo 03 RREO - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida
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24/11/2023
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24/11/2023 - Anexo 02 RREO - Demonstrativo da Execução da Despesa por Função-Subfunção
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24/11/2023
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24/11/2023 - Anexo 01 RREO - Balanço Orçamentário
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24/11/2023
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24/11/2023 - Anexo 13 RREO - Demonstrativo Simplificado das Parcerias Público Privadas
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24/11/2023
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24/11/2023 - Anexo 14 RREO - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária
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24/11/2023
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24/11/2023 - Demonstrativo de Sentenças Judiciais
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22/11/2023
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22/11/2023 - RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 184/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGUROS (PRORROGAÇÃO CONTRATUAL) DE 03 (TRÊS) VEÍCULOS E 1 (UMA) MOTO, DA SAÚDE
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22/11/2023
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22/11/2023 - HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 184/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGUROS (PRORROGAÇÃO CONTRATUAL) DE 03 (TRÊS) VEÍCULOS E 1 (UMA) MOTO, DA SAÚDE
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22/11/2023
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22/11/2023 - CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 184/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGUROS (PRORROGAÇÃO CONTRATUAL) DE 03 (TRÊS) VEÍCULOS E 1 (UMA) MOTO, DA SAÚDE
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22/11/2023
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22/11/2023 - RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 186/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO PARA TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA ATRAVÉS DE PROCESSO VOLUNTÁRIO DO PACIENTE JONAS BATISTA DOS SANTOS JÚNIOR
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22/11/2023
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22/11/2023 - HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 186/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO PARA TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA ATRAVÉS DE PROCESSO VOLUNTÁRIO DO PACIENTE JONAS BATISTA DOS SANTOS JÚNIOR
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22/11/2023
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22/11/2023 - CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 186/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO PARA TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA ATRAVÉS DE PROCESSO VOLUNTÁRIO DO PACIENTE JONAS BATISTA DOS SANTOS JÚNIOR
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22/11/2023
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22/11/2023 - RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 185/2023 - CONTRATAÇÃO DE PROPOSTA TÉCNICA FINANCEIRA PARA A ELABORAÇÃO DOS PROGRAMAS PARA PROTEÇÃO DO TRABALHADOR
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22/11/2023
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22/11/2023 - HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 185/2023 - CONTRATAÇÃO DE PROPOSTA TÉCNICA FINANCEIRA PARA A ELABORAÇÃO DOS PROGRAMAS PARA PROTEÇÃO DO TRABALHADOR
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22/11/2023
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22/11/2023 - CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 185/2023 - CONTRATAÇÃO DE PROPOSTA TÉCNICA FINANCEIRA PARA A ELABORAÇÃO DOS PROGRAMAS PARA PROTEÇÃO DO TRABALHADOR
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