Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa - Bahia
Última Edição:Nº. 3333 publicada em 27/09/2024

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Data da Publicação Resumo Matéria Original Diário Oficial
02/01/2024 02/01/2024 - DECRETO - 002 - 2024 - NOMEAÇÃO SECRETARIO MUNICIPAL DE FAZENDA.
 
02/01/2024 02/01/2024 - DECRETO - 003 - 2024 - NOMEAÇÃO PROCURADOR DEGRAL DO MUNICIPIO
 
02/01/2024 02/01/2024 - DECRETO - 004 - 2024 - NOMEAÇÃO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAUDE.
 
02/01/2024 02/01/2024 - DECRETO - 005 - 2024 - NOMEAÇÃO SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
 
02/01/2024 02/01/2024 - DECRETO - 006 - 2024 - NOMEAÇÃO SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRTUTURA
 
02/01/2024 02/01/2024 - DECRETO - 007 - 2024 - NOMEAÇÃO SECRETARIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO.
 
02/01/2024 02/01/2024 - DECRETO - 008 - 2024 - NOMEAÇÃO SECRETARIO MUNICIPAL DE ASS. SOCIAL E COMBATE A POBREZA.
 
02/01/2024 02/01/2024 - DECRETO - 009 - 2024 - NOMEAÇÃO SECRETARIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.
 
02/01/2024 02/01/2024 - DECRETO - 010 - 2024 - NOMEAÇÃO PROCURADOR DA FAZENDA DO MUNICIPIO.
 
02/01/2024 02/01/2024 - DECRETO - 011 - 2024 - NOMEAÇÃO SECRETARIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTCIMENTO E EMPREENDEDORISMO.
 
02/01/2024 02/01/2024 - DECRETO - 012 - 2024 - NOMEAÇÃO CONTROLADOR DEGRAL DO MUNICIPIO..
 
02/01/2024 02/01/2024 - DECRETO - 013 - 2024 - NOMEAÇÃO SECRETARIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO.
 
02/01/2024 02/01/2024 - DECRETO - 014 - 2024 - NOMEAÇÃO SECRETARIO DE ESPORTE E LAZER.
 
02/01/2024 02/01/2024 - DECRETO - 015 - 2024 - NOMEAÇÃO SECRETARIO MUNICIPAL DE GOVERNO.
 
02/01/2024 02/01/2024 - DECRETO - 016 - 2024 - NOMEAÇÃO SECRETARIO MUNICIPAL DE POLITICAS ESPECIAIS.
 
02/01/2024 02/01/2024 - DECRETO - 017 - 2024 - NOMEAÇÃO DIRETOR DO SAAE.
 
31/12/2023 31/12/2023 - DECRETO Nº. 239 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS CARGOS VINCULADOS À ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
 
28/12/2023 28/12/2023 - LEI Nº 749-2023 - INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA.
 
28/12/2023 28/12/2023 - Anexo III MEMORIAL Zona Urbana - LEI Nº 749 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2023
 
28/12/2023 28/12/2023 - Anexo IV Planta de Localização PERIMETRO Zona Urbana - LEI Nº 749 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2023
 
28/12/2023 28/12/2023 - Anexo V Imagem Aérea - Zona Urbana - LEI Nº 749 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2023
 
22/12/2023 22/12/2023 - RESOLUÇÃO 024 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 - CMDCA.
 
18/12/2023 18/12/2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
 
18/12/2023 18/12/2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
 
18/12/2023 18/12/2023 - DECRETO - 238 - 2023 - EXONERAÇÃO - COORDENADOR (A) DE APOIO MATRICIAL E INSTIT. E ATENÇÃO BASICA .
 
18/12/2023 18/12/2023 - LEI Nº 754 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 - DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA AO ESTADO DA BAHIA, DESTINADA A POLÍCIA MILITAR DA BAHIA, PARA A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DA SEDE DO COMANDO.
 
18/12/2023 18/12/2023 - LEI Nº 758 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 522, DE 28 DE JULHO DE 2016, E INSTITUI O DIA 20 DE NOVEMBRO COMO FERIADO MUNICIPAL.
 
18/12/2023 18/12/2023 - LEI Nº 759 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BOM JESUS DA LAPA-BA.
 
18/12/2023 18/12/2023 - LEI Nº 760 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 - FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, ESTADO DA BAHIA, PARA A LEGISLATURA DE 1 DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 
15/12/2023 15/12/2023 - CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - 068 - 2023 - MARIA LOPES DA SILVA - COM BEMFEITORIA.;
 
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