| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 19/02/2024 | 19/02/2024 - Anexo 01 - Receita e Despesa - Categoria Econômica | ||
| 16/02/2024 | 16/02/2024 - RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 049/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS DA PREFEITURA NAS MÍDIAS ELETRÔNICAS DOS MUNICÍPIO DO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO E EM ESPAÇO EXCLUSIVO PARA A PREFEITURA NO DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL DO PORTAL DA EMPRESA GRÁFICA DA BAHIA. | ||
| 16/02/2024 | 16/02/2024 - HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 049/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS DA PREFEITURA NAS MÍDIAS ELETRÔNICAS DOS MUNICÍPIO DO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO E EM ESPAÇO EXCLUSIVO PARA A PREFEITURA NO DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL DO PORTAL DA EMPRESA GRÁFICA DA BAHIA. | ||
| 16/02/2024 | 16/02/2024 - CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 049/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS DA PREFEITURA NAS MÍDIAS ELETRÔNICAS DOS MUNICÍPIO DO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO E EM ESPAÇO EXCLUSIVO PARA A PREFEITURA NO DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL DO PORTAL DA EMPRESA GRÁFICA DA BAHIA. | ||
| 16/02/2024 | 16/02/2024 - RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 050/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM CONSULTORIA, ASSESSORIA, TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO CONTINUADA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | ||
| 16/02/2024 | 16/02/2024 - HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 050/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM CONSULTORIA, ASSESSORIA, TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO CONTINUADA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | ||
| 16/02/2024 | 16/02/2024 - CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 050/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM CONSULTORIA, ASSESSORIA, TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO CONTINUADA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | ||
| 16/02/2024 | 16/02/2024 - DECRETO - 060 - 2024 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA - ESTIAGEM | ||
| 16/02/2024 | 16/02/2024 - PORTARIA 002 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2024 - RESULTADO AVALIAÇÃO - SEC. CULTURA E TURISMO. | ||
| 15/02/2024 | 15/02/2024 - INEXIGIBILIDADE N.º 26/2024 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BAHIA, PARA INSTALAÇÕES E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. | ||
| 15/02/2024 | 15/02/2024 - INEXIGIBILIDADE N.º 43/2024 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BAHIA, SENDO PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA - UFOB. | ||
| 15/02/2024 | 15/02/2024 - INEXIGIBILIDADE N.º 53/2024 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SENDO IMÓVEL LOCALIZADO NA AV. MANOEL NOVAES, Nº 925 EM BOM JESUS DA LAPA-BAHIA. | ||
| 08/02/2024 | 08/02/2024 - INEXIGIBILIDADE N.º 17/2024 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BAHIA, PARA INSTALAÇÕES E FUNCIONAMENTO DO POSTO DOS CORREIOS, PROJETO FORMOSO “A”, SETOR 33, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BAHIA. | ||
| 08/02/2024 | 08/02/2024 - INEXIGIBILIDADE N.º 24/2024 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SENDO PARA INSTALAÇÕES E FUNCIONAMENTO DA CLÍNICA MATERNA INFANTIL, MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BAHIA. | ||
| 08/02/2024 | 08/02/2024 - INEXIGIBILIDADE N.º 29/2024 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SENDO PARA HOSPEDAGEM DOS PACIENTES EM TRATAMENTO MÉDICO EM SALVADOR-BAHIA, MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BAHIA. | ||
| 08/02/2024 | 08/02/2024 - INEXIGIBILIDADE N.º 33/2024 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SENDO PARA INSTALAÇÕES E FUNCIONAMENTO DO CRESS-CENTRO DE REFERÊNCIA EM SAÚDE SEXUAL, MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BAHIA. | ||
| 07/02/2024 | 07/02/2024 - CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - 001 - 2024 - JOSÉ GENARIO LUCIO SILVA - COM BEMFEITORIA.; | ||
| 07/02/2024 | 07/02/2024 - CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - 002 - 2024 - ELIZABETH OLIVEIRA SANTOS - COM BEMFEITORIA. | ||
| 07/02/2024 | 07/02/2024 - CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - 004 - 2024 - ÍTALO BRUNO SILVA FERREIRA - COM BEMFEITORIA. | ||
| 07/02/2024 | 07/02/2024 - CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - 005 - 2024 - PAULO FLORENCIO DE ALMEIDA - SEM BENFEITORIA. | ||
| 07/02/2024 | 07/02/2024 - CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - 008 - 2024 - DOMINGOS FERREIRA DOS SANTOS - SEM BENFEITORIA | ||
| 07/02/2024 | 07/02/2024 - CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - 009 - 2024 - FABIELLE PAULA SILVA SALES OLIVEIRA - SEM BENFEITORIA. | ||
| 07/02/2024 | 07/02/2024 - CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - 010 - 2024 - ADELI NUNES DA SILVA - COM BEMFEITORIA.; | ||
| 06/02/2024 | 06/02/2024 - 002/2024 CONTRATO DE PROGRAMA VELHO CHICO E BOM JESUS DA LAPA | ||
| 06/02/2024 | 06/02/2024 - INEXIGIBILIDADE N.º 06/2024 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BAHIA, PARA INSTALAÇÕES E FUNCIONAMENTO DO POSTO DOS CORREIOS. | ||
| 06/02/2024 | 06/02/2024 - INEXIGIBILIDADE N.º 21/2024 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA SERVIR DE HOSPEDAGEM DOS PROFISSIONAIS MÉDICOS, MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BAHIA. | ||
| 06/02/2024 | 06/02/2024 - INEXIGIBILIDADE N.º 22/2024 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SENDO PAVIMENTO SUPERIOR, PARA SERVIR DE HOSPEDAGEM DOS PROFISSIONAIS MÉDICOS, MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BAHIA. | ||
| 06/02/2024 | 06/02/2024 - INEXIGIBILIDADE N.º 23/2024 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SENDO IMÓVEL UTILIZADO PARA INSTALAÇÕES E FUNCIONAMENTO DA BASE DE APOIO DA EQUIPE VOLANTE DO CRAS – CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL DO BAIRRO JOÃO PAULO II DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BAHIA. | ||
| 06/02/2024 | 06/02/2024 - PORTARIA - 006 - 2024 - APLICA SANÇÃO DE ADVERTÊNCIA ESCRITA A MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| 06/02/2024 | 06/02/2024 - DECRETO - 053 - 2024 - EXONERAÇÃO - COORDENADOR (A) CULTURAL. |