| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 23/02/2024 | 23/02/2024 - INEXIGIBILIDADE N.º 59/2024 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL, LOCALIZADO NA TRAVESSA FERNANDO DE FREITAS, Nº 25 BAIRRO SÃO GOTARDO EM BOM JESUS DA LAPA-BAHIA, PARA SERVIR DE APOIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, SENDO DESTINADO A POLÍCIA RONDESP MEIO OESTE DA BAHIA, MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BAHIA. | ||
| 23/02/2024 | 23/02/2024 - INEXIGIBILIDADE N.º 18/2024 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA LINDOLFO MIRANDA, Nº 317 BAIRRO SÃO GOTARDO CEP 47.600-000 EM BOM JESUS DA LAPA-BAHIA, SENDO PARA SERVIR DE APOIO ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL DO BAIRRO SÃO GOTARDO. | ||
| 23/02/2024 | 23/02/2024 - INEXIGIBILIDADE N.º 30/2024 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA BARRINHA, MARGEM ESQUERDA DO RIO SÃO FRANCISCO, PARA SERVIR DE APOIO ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SENDO UTILIZADO PARA INSTALAÇÕES FIXA DA BASE OPERACIONAL DO SAMU 192 PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO RIBEIRINHA “AMBULANCHA”, MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BAHIA. | ||
| 23/02/2024 | 23/02/2024 - INEXIGIBILIDADE N.º 58/2024 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA JAIME NETO Nº 624, BAIRRO AMARALINA CEP 47.600-000 EM BOM JESUS DA LAPA-BAHIA, SENDO PARA SERVIR DE APOIO ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA HOSPEDAGEM DE FAMÍLIA CARENTE (ALUGUEL SOCIAL). | ||
| 22/02/2024 | 22/02/2024 - INEXIGIBILIDADE N.º 56/2024 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA ORIENTE MÉDIO II, S/Nº BAIRRO NOSSA SENHORA DA SOLEDADE MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BAHIA, PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEDE ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E EMPREENDEDORISMO. | ||
| 22/02/2024 | 22/02/2024 - INEXIGIBILIDADE N.º 57/2024 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA ORIENTE MÉDIO II, S/Nº BAIRRO NOSSA SENHORA DA SOLEDADE MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BAHIA, PARA INSTALAÇÃO DO GALPÃO PARA FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E EMPREENDEDORISMO. | ||
| 22/02/2024 | 22/02/2024 - PORTARIA 003 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 - DIVULGA RESULTADO ANALISE DE RECURSO - LEI PAULO GUSTAVO - SEC. CULTURA E TURISMO. | ||
| 21/02/2024 | 21/02/2024 - RATIFICACAO INEXIGIBILIDADE N.º 054/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA O ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA EM SEGUNDO GRAU DE JURISDIÇÃO, EM TRÂMITE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA (TJBA) E NO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (TRF1), E NOS TRIBUNAIS SUPERIORES, ESPECIFICAMENTE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL – STF E NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA – STJ. | ||
| 21/02/2024 | 21/02/2024 - HOMOLOGACAO INEXIGIBILIDADE N.º 054/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA O ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA EM SEGUNDO GRAU DE JURISDIÇÃO, EM TRÂMITE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA (TJBA) E NO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (TRF1), E NOS TRIBUNAIS SUPERIORES, ESPECIFICAMENTE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL – STF E NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA – STJ. | ||
| 21/02/2024 | 21/02/2024 - INEXIGIBILIDADE N.º 054/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA O ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA EM SEGUNDO GRAU DE JURISDIÇÃO, EM TRÂMITE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA (TJBA) E NO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (TRF1), E NOS TRIBUNAIS SUPERIORES, ESPECIFICAMENTE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL – STF E NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA – STJ. | ||
| 21/02/2024 | 21/02/2024 - INEXIGIBILIDADE N.º 34/2024 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL, LOCALIZADO NA RUA DO CAJUEIRO, Nº 200 BAIRRO LAGOA GRANDE EM BOM JESUS DA LAPA-BAHIA, CONTENDO 02 (DOIS) PAVIMENTOS, TÉRREO E SUPERIOR EM UMA ÁREA TOTAL DE 720M², PARA SERVIR DE APOIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, PARA INSTALAÇÕES E FUNCIONAMENTO DA COMPANHIA DA POLÍCIA MILITAR / COMANDO DO MEIO OESTE DA BAHIA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BAHIA. | ||
| 21/02/2024 | 21/02/2024 - INEXIGIBILIDADE N.º 35/2024 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL, LOCALIZADO NA PADRE DELUGA, Nº 287 BAIRRO LAGOA GRANDE EM BOM JESUS DA LAPA-BAHIA, PARA SERVIR DE APOIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, SENDO UTILIZADO PARA HOSPEDAGEM DOS POLICIAIS DA COMPANHIA DA POLÍCIA MILITAR / COMANDO DO MEIO OESTE DA BAHIA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BAHIA. | ||
| 21/02/2024 | 21/02/2024 - INEXIGIBILIDADE N.º 36/2024 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SENDO IMÓVEL UTILIZADO PARA INSTALAÇÕES E FUNCIONAMENTO DA CASA PARA ACOLHIMENTO DO MENOR, MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BAHIA. | ||
| 21/02/2024 | 21/02/2024 - INEXIGIBILIDADE N.º 37/2024 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA 3ª TRAV. MANOEL NOVAES, Nº 50 BAIRRO NOSSA SENHORA DA SOLEDADE, NESTA CIDADE, PARA SERVIR DE APOIO ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E EMPREENDEDORISMO, SENDO UTILIZADO PARA INSTALAÇÕES E FUNCIONAMENTO DO BANCOS DE ALIMENTOS PARA IMPLEMENTAR EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, PROMOVENDO O COMBATE A INSEGURANÇA ALIMENTAR E GERAÇÃO DE RENDA ATRAVÉS DO FOMENTO À AGREGAÇÃO DE VALOR, ACESSO A MERCADOS PÚBLICOS E PRIVADOS E INTEGRAÇÃO COM ATIVIDADES NÃO AGRÍCOLAS. | ||
| 21/02/2024 | 21/02/2024 - INEXIGIBILIDADE N.º 39/2024 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA DOS ESCOTEIROS, Nº 730, BAIRRO SÃO JOÃO, NESTA CIDADE, DESTINADO À INSTALAÇÕES E FUNCIONAMENTO DO ESCRITÓRIO PARA SERVIR DE APOIO ÀS ATIVIDADES DA LIMPEZA PÚBLICA. | ||
| 21/02/2024 | 21/02/2024 - INEXIGIBILIDADE N.º 41/2024 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL, LOCALIZADO NA RUA VASCO DA GAMA, Nº 50 BAIRRO SÃO JOÃO EM BOM JESUS DA LAPA-BAHIA, PARA SERVIR DE APOIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, GOVERNO E PLANEJAMENTO, SENDO UTILIZADO PARA INSTALAÇÕES E FUNCIONAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BAHIA. | ||
| 21/02/2024 | 21/02/2024 - INEXIGIBILIDADE N.º 42/2024 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA AV. MANOEL NOVES, 808 TÉRREO CENTRO EM BOM JESUS DA LAPA, SENDO PARA SERVIR ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA INSTALAÇÕES E FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BAHIA. | ||
| 21/02/2024 | 21/02/2024 - INEXIGIBILIDADE N.º 44/2024 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA AV. MANOEL NOVES, 808 TÉRREO CENTRO EM BOM JESUS DA LAPA, SENDO PARA SERVIR ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA INSTALAÇÕES E FUNCIONAMENTO – EXTENSÃO/AMPLIAÇÃO DO CEO- PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BAHIA. | ||
| 21/02/2024 | 21/02/2024 - INEXIGIBILIDADE N.º 45/2024 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA VILA DO SETOR 33 DO PROJETO FORMOSO “A”, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BAHIA, PARA SERVIR DE APOIO ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SENDO UTILIZADO PARA INSTALAÇÕES E FUNCIONAMENTO DA SUBPREFEITUR. | ||
| 21/02/2024 | 21/02/2024 - DECRETO - 063 - 2024 - DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR (A) PÚBLICO PARA EXERCER, ATRAVÉS DE TERMO DE CESSÃO E COOPERAÇÃO TÉC. ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO VELHO CHICO. | ||
| 21/02/2024 | 21/02/2024 - DECRETO - 064 - 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA. | ||
| 21/02/2024 | 21/02/2024 - CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - 008 - 2024 - DOMINGOS FERREIRA DOS SANTOS - SEM BENFEITORIA. | ||
| 21/02/2024 | 21/02/2024 - CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - 011 - 2024 - MITRA DIOCESANA DE BOM JESUS DA LAPA - SEM BENFEITORIA. | ||
| 21/02/2024 | 21/02/2024 - CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA - 012 - 2024 - MÁRCIO APARECIDO SOUZA LEAL - COM BENFEITORIA | ||
| 21/02/2024 | 21/02/2024 - CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA - 013 - 2024 - JOSÉ FÁBIO SANTOS DE JESUS - SEM BENFEITORIA | ||
| 21/02/2024 | 21/02/2024 - CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA - 014 - 2024 - JOSÉ MENDONÇA JUNIOR - COM BENFEITORIA | ||
| 21/02/2024 | 21/02/2024 - MINUTA DE CONTRATO BRADESCO | ||
| 20/02/2024 | 20/02/2024 - RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 051/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA PARA ASSOCIAÇÕES DE DESENVOLVIMENTO RURAIS E URBANAS SEM FINS LUCRATIVOS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BA. | ||
| 20/02/2024 | 20/02/2024 - DECRETO - 061 - 2024 - NOMEAÇÃO GERENTE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL | ||
| 20/02/2024 | 20/02/2024 - DECRETO - 062 - 2024 - NOMEAÇÃO COORDENADOR (A) DE ATENDIMENTO AO PACIENTE |