| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 28/02/2024 | 28/02/2024 - CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - 007 - 2024 - CID CHARLES FERNANDES DE MELO - SEM BENFEITORIA. | ||
| 28/02/2024 | 28/02/2024 - CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - 015 - 2024 - HENK MONTALVÃO DUARTE VAN RIJN - SEM BENFEITORIA. | ||
| 28/02/2024 | 28/02/2024 - CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - 016 - 2024 - JMRV PATRIMONIAL LTDA - SEM BENFEITORIA. | ||
| 28/02/2024 | 28/02/2024 - RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 061/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM CONSULTORIA/ASSESSORIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE BOM JESUS DA LAPA, NA EXECUÇÃO DAS AÇÕES PREVISTAS NA LEI N° 14.399/2022 – POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA. | ||
| 28/02/2024 | 28/02/2024 - HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 061/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM CONSULTORIA/ASSESSORIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE BOM JESUS DA LAPA, NA EXECUÇÃO DAS AÇÕES PREVISTAS NA LEI N° 14.399/2022 – POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA. | ||
| 28/02/2024 | 28/02/2024 - CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 061/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM CONSULTORIA/ASSESSORIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE BOM JESUS DA LAPA, NA EXECUÇÃO DAS AÇÕES PREVISTAS NA LEI N° 14.399/2022 – POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA. | ||
| 28/02/2024 | 28/02/2024 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024 - LOCAÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO DE IMAGENS PACS (PICTURE ARCHINVING AND COMUNICATION SYSTEM), COM ARQUIVAMENTO E COMUNICAÇÃO VOLTADO PARA A DIAGNÓSTICO POR IMAGEM, PERMITINDO O PRONTO ACESSO ÀS IMAGENS MÉDICAS EM FORMATO DIGITAL | ||
| 28/02/2024 | 28/02/2024 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UTI ADULTO E NEONATAL | ||
| 28/02/2024 | 28/02/2024 - EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - III QUADRIMESTRE DE 2023 | ||
| 28/02/2024 | 28/02/2024 - CONVITE AUDIÊNCIA PUBLICA III QUADRIMESTRE DE 2023 | ||
| 28/02/2024 | 28/02/2024 - DECRETO - 073 - 2024 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 273, DE 26 DE OUTUBRO DE 2012 - APROVAÇÃO LOT. AMPLIAÇÃO MIRANTE DA LAPA. | ||
| 28/02/2024 | 28/02/2024 - PORTARIA - 007 - 2024 - DIPÕES SOBRE O PERECER FINAL DE PROCESSOS ADMINISTRATIVO - ENQUADRAMENTO DE 40 HORAS - SERVIDORES MUNICIPAIS - SAUDE. | ||
| 27/02/2024 | 27/02/2024 - LEI Nº 762 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL NÚCLEO EDUCACIONAL FORMOSO “A” SETOR 14, PARA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA TÂNIA RODRIGUES BORGES ALVES | ||
| 27/02/2024 | 27/02/2024 - LEI Nº 761 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 - ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 527, DE 17 DE NOV. DE 2016, QUE “DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DE FERIADOS MUNICIPAIS E PONTOS FACULTATIVOS. | ||
| 27/02/2024 | 27/02/2024 - LEI Nº 763 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 - INSTITUI O PROGRAMA BANCO DE ALIMENTOS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 27/02/2024 | 27/02/2024 - LEI Nº 764 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 - DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – COMSEA, DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA - BA. | ||
| 26/02/2024 | 26/02/2024 - INEXIGIBILIDADE N.º 07/2024 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÕES E FUNCIONAMENTO DA SEDE ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. | ||
| 26/02/2024 | 26/02/2024 - INEXIGIBILIDADE N.º 28/2024 - CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA TRAV. MANOEL NOVAES, S/Nº BAIRRO NOSSA SENHORA DA SOLEDADE, EM BOM JESUS DA LAPA-BAHIA, SENDO PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO DETRAN-BA. | ||
| 26/02/2024 | 26/02/2024 - INEXIGIBILIDADE N.º 31/2024 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA SANTA LUZIA, S/Nº, BAIRRO CENTRO CEP 47.600-000 EM BOM JESUS DA LAPA-BAHIA, SENDO PARA SERVIR DE APOIO ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA HOSPEDAGEM DE FAMÍLIA CARENTE – ALUGUEL SOCIAL. | ||
| 26/02/2024 | 26/02/2024 - DECRETO - 067 - 2024 - EXONERAÇÃO EQUIPE SEC. MUNICIPAL DE GOVERNO. | ||
| 26/02/2024 | 26/02/2024 - DECRETO - 065 - 2024 - EXONERAÇÃO - VICE DIRETOR ESCOLAR - ESCOLA MUNICIPALIZADA WILSON LINS - CARMEM DOLORES | ||
| 26/02/2024 | 26/02/2024 - ERRATA DECRETO - 057 - 2024 - EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR - PROFESSOR (A) - QUESIA MAIA NEVES DOS SANTOS ROCHA. | ||
| 26/02/2024 | 26/02/2024 - PORTARIA N. 004 - 2024 DE 26 DE FEVEREIRO 2024 RESULTADO FINAL SELEÇÃO - LEI PAULO GUSTAVO | ||
| 26/02/2024 | 26/02/2024 - DECRETO - 070 - 2024 - EXONERAÇÃO - COORDENADOR (A) ADMINISTRATIVO DA UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO. | ||
| 26/02/2024 | 26/02/2024 - DECRETO - 068 - 2024 - EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR - PROFESSOR (A) - JOSÉ HOMERO DE JESUS | ||
| 26/02/2024 | 26/02/2024 - DECRETO - 069 - 2024 - NOMEAÇÃO ASSESSOR EXECUTUVO. | ||
| 23/02/2024 | 23/02/2024 - INEXIGIBILIDADE N.º 19/2024 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA SILVIO SANTOS, Nº 898 BAIRRO AMARALINA EM BOM JESUS DA LAPA-BAHIA, PARA SERVIR DE APOIO ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA INSTALAÇÕES E FUNCIONAMENTO DO DEPÓSITO DE TRIAGEM DE SEGREGAÇÃO DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E REUTILIZÁVEIS. | ||
| 23/02/2024 | 23/02/2024 - INEXIGIBILIDADE N.º 20/2024 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA AV. GENEROSA RODRIGUES DOS SANTOS, Nº 48, BAIRRO LAGOA GRANDE CEP 47.600-000 EM BOM JESUS DA LAPA-BAHIA, SENDO PARA SERVIR DE APOIO ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SENDO CASA DE APOIO PARA HOSPEDAGEM DE MULHERES, CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BAHIA. | ||
| 23/02/2024 | 23/02/2024 - INEXIGIBILIDADE N.º 27/2024 - O CONTRATO TEM POR OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA ESTRADA VELHA BOM JESUS DA LAPA/PARATINGA, DENOMINADA FAZENDA ITABERABA, BAIRRO SALINAS, PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 80.000M2, NIRF: 7.672.394-1 PARA SERVIR DE APOIO ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BAHIA. SENDO O IMÓVEL UTILIZADO COMO CURRAL PARA APREENSÃO DE ANIMAIS ABANDONADOS EM VIAS PÚBLICAS | ||
| 23/02/2024 | 23/02/2024 - INEXIGIBILIDADE N.º 60/2024 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, SENDO PARA SERVIR DE HOSPEDAGEM DO DELEGADO DA POLÍCIA CIVIL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BAHIA. |