| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 06/03/2024 | 06/03/2024 - DECRETO - 090 - 2024 - EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR - MOTORISTA - WELBE DE SOUZA ARAUJO. | ||
| 06/03/2024 | 06/03/2024 - DECRETO - 092 - 2024 - REGULAMENTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL- CONSEA. | ||
| 06/03/2024 | 06/03/2024 - DECRETO - 094 - 2024 - CRIA, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, A CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL. | ||
| 06/03/2024 | 06/03/2024 - DECRETO - 093 - 2024 - NOMEAÇÃO SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRTUTURA. | ||
| 06/03/2024 | 06/03/2024 - DECRETO - 091 - 2024 - NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA E RURAL (REURB). | ||
| 06/03/2024 | 06/03/2024 - DECRETO - 077 - 2024 - EXONERAÇÃO - SERVIDOR (A) DA FUNÇÃO DE FISCAL SANITARIO. | ||
| 06/03/2024 | 06/03/2024 - DECRETO - 095 - 2024 - NOMEAÇÃO - ASSESSOR (A) TECNICO. | ||
| 04/03/2024 | 04/03/2024 - RESOLUÇÃO - CMAS 03-2024 - APROVAÇÃO PLANO DE AÇÃO PARA CONFINAMENTO. | ||
| 04/03/2024 | 04/03/2024 - RESOLUÇÃO - CMAS 04-2024 - APROVAÇÃO RELATORIO ANUAL GESTÃO SEC. ASS. SOCIAL. | ||
| 04/03/2024 | 04/03/2024 - RESOLUÇÃO - CMAS 04-2024 - CERTIFICAÇÃO ENTIDADE REDE CIDADÃ. | ||
| 04/03/2024 | 04/03/2024 - DECRETO - 085 - 2024 - EXONERAÇÃO - ADMINISTRADOR (A) DISTRITAL - RONALDO VITURINO DA SILVA. | ||
| 04/03/2024 | 04/03/2024 - DECRETO - 086 - 2024 - EXONERAÇÃO - SECRETARIO (A) MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - ERIVELTON RADSON RODRIGUES DOS SANTOS. | ||
| 04/03/2024 | 04/03/2024 - DECRETO - 087 - 2024 - EXONERAÇÃO - SECRETARIO (A) MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO - ADELMIR DOS SANTOS OLIVEIRA. | ||
| 04/03/2024 | 04/03/2024 - DECRETO - 088 - 2024 - EXONERAÇÃO - SECRETARIO (A) MUNICIPAL DE POLITICAS ESPECIAIS - ANDREIA LUIZA DOS SANTOS. | ||
| 04/03/2024 | 04/03/2024 - DECRETO - 089 - 2024 - EXONERAÇÃO - DIRETOR (A) DA COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - JOAQUIM | ||
| 01/03/2024 | 01/03/2024 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESTINADOS A FISIOTERAPIA E FONOAUDIOLOGIA DA POLICLÍNICA MUNICIPAL | ||
| 01/03/2024 | 01/03/2024 - DECRETO - 078 - 2024 - EXONERAÇÃO - GERENTE DE FISCALIZAÇÃO E MONITORAMENTO AMBIENTAL. | ||
| 01/03/2024 | 01/03/2024 - DECRETO - 079 - 2024 - EXONERAÇÃO - SECRETARIO (A) MUNICIPAL DE GOVERNO - VILMAR FERNANDES ALVES | ||
| 01/03/2024 | 01/03/2024 - DECRETO - 080 - 2024 - EXONERAÇÃO - PROCURADOR (A) DA FAZENDA MUNICIPAL - LUCIO PEREIRA CARDOSO. | ||
| 01/03/2024 | 01/03/2024 - DECRETO - 081 - 2024 - EXONERAÇÃO - SECRETARIO (A) MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - ADSON PEREIRA SILVA. | ||
| 01/03/2024 | 01/03/2024 - DECRETO - 082 - 2024 - EXONERAÇÃO - SECRETARIO (A) MUNICIPAL DO INTERIOR - GERSON NUNES DE LIMA. | ||
| 01/03/2024 | 01/03/2024 - DECRETO - 083 - 2024 - EXONERAÇÃO - COORDENADOR (A) ADMINISTRATIVO DA MATERNIDADE MUNICIPAL - NEUZA PEREIRA DOS SANTOS. | ||
| 01/03/2024 | 01/03/2024 - DECRETO - 084 - 2024 - NOMEAÇÃO - SECRETARIO (A) MUNICIPAL DE GOVERNO - EDNA ROSA DE OLIVEIRA | ||
| 12/03/2024 | 29/02/2024 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGUROS DE 02 (DOIS) VEÍCULOS DA FROTA DO SAMU DA SECRETARIA DE SAÚDE | ||
| 28/02/2024 | 28/02/2024 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 - LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SOFTWARE QUE PERMITA A EDIÇÃO, DIAGRAMAÇÃO, ARTE FINALIZAÇÃO E PUBLICAÇÃO AUTOMÁTICA NA INTERNET, DOS DADOS OFICIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - BAHIA EM SEU PRÓPRIO DIÁRIO OFICIAL | ||
| 28/02/2024 | 28/02/2024 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA COM AQUISIÇÃO DE MÓDULOS PARA CONTROLADOR SEMAFÓRICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA | ||
| 28/02/2024 | 28/02/2024 - INEXIGIBILIDADE N.º 31/2024 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA SANTA LUZIA, S/Nº, BAIRRO CENTRO CEP 47.600-000 EM BOM JESUS DA LAPA-BAHIA, SENDO PARA SERVIR DE APOIO ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA HOSPEDAGEM DE FAMÍLIA CARENTE – ALUGUEL SOCIAL. | ||
| 28/02/2024 | 28/02/2024 - INEXIGIBILIDADE N.º 58/2024 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA JAIME NETO Nº 624, BAIRRO AMARALINA CEP 47.600-000 EM BOM JESUS DA LAPA-BAHIA, SENDO PARA SERVIR DE APOIO ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA HOSPEDAGEM DE FAMÍLIA CARENTE (ALUGUEL SOCIAL). | ||
| 28/02/2024 | 28/02/2024 - CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - 003 - 2024 - UELTON SANTOS SILVA - SEM BENFEITORIA. | ||
| 28/02/2024 | 28/02/2024 - CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - 006 - 2024 - JMRV PATRIMONIAL LTDA - SEM BENFEITORIA. |