Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa - Bahia
Última Edição:Nº. 3333 publicada em 27/09/2024

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Data da Publicação Resumo Matéria Original Diário Oficial
21/03/2024 21/03/2024 - HOMOLOGACAO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CRIAÇÃO, MANUTENÇÃO E ARMAZENAMENTO EM SERVIDOR DE PACOTE E E-MAILS INSTITUCIONAIS.
 
21/03/2024 21/03/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CRIAÇÃO, MANUTENÇÃO E ARMAZENAMENTO EM SERVIDOR DE PACOTE E E-MAILS INSTITUCIONAIS.
 
21/03/2024 21/03/2024 - CONVENIO - 02 - 2024 - ASSOCIAÇÃO LAPENSE DE CAPOEIRA GINGA BAHIA
 
21/03/2024 21/03/2024 - CONVENIO - 03 - 2024 - ABRIGO DOS POBRES
 
21/03/2024 21/03/2024 - CONVENIO - 04 - 2024 - DIOCESE
 
21/03/2024 21/03/2024 - CONVENIO - 05 - 2024 - CENTRO ESPIRITA.
 
21/03/2024 21/03/2024 - DECRETO - 118 DE 20 DE MARÇO DE 2024 - FACULTTIVO SEMANA
 
21/03/2024 21/03/2024 - DECRETO - 120 - 2024 - NOMEAÇÃO DIRETOR (ESCOLAR) - CEI PROF. SANDRA MARIA.
 
21/03/2024 21/03/2024 - DECRETO - 119 - 2024 - EXONERAÇÃO - DIRETOR E VICE DIRETOR ESCOLAR - CEI PROF. SANDRA MARIA E CENTRO EDUCACIONAL FORMOSO - SETOR 33
 
20/03/2024 20/03/2024 - DECRETO - 110 - 2024 - EXONERAÇÃO - SUPERVISOR (A) ESCOLAR - ODAIR CAVALCANTE DA SILVA
 
20/03/2024 20/03/2024 - DECRETO - 111 - 2024 - EXONERAÇÃO - OUVIDOR (A) MUNICIPAL - JOSÉ CARLOS GOMES DE OLIVEIRA
 
20/03/2024 20/03/2024 - DECRETO - 112 - 2024 - NOMEAÇÃO EQUIPE SEC. MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.
 
20/03/2024 20/03/2024 - DECRETO - 113 - 2024 - NOMEAÇÃO EQUIPE SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
 
20/03/2024 20/03/2024 - DECRETO - 109 - 2024 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA - ESTIAGEM
 
20/03/2024 20/03/2024 - LEI Nº 765 DE 19 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
20/03/2024 20/03/2024 - LEI Nº 766 DE 19 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 749, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2023 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA).
 
20/03/2024 20/03/2024 - LEI Nº 767 DE 19 DE MARÇO DE 2024 - SOBRE O REAJUSTE DOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA – BA.
 
20/03/2024 20/03/2024 - LEI Nº 768 DE 19 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS PROFESSORES EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
20/03/2024 20/03/2024 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2024 - CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PNEUS VELHOS/INÚTEIS (LIMPEZA DE TERRENOS), PARA RECICLAGEM EM FEIRA DE SANTANA
 
20/03/2024 20/03/2024 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2024 - CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES PARA BUSCAR REMÉDIOS E VACINAS NA SECAF EM SALVADOR
 
20/03/2024 20/03/2024 - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE BORRACHARIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO
 
20/03/2024 20/03/2024 - DECRETO - 114 - 2024 - NOMEAÇÃO - ASSISTENTE ESCOLAR (ASSISTENTE DE PATIO)
 
20/03/2024 20/03/2024 - DECRETO - 115 - 2024 - NOMEAÇÃO - DIRETOR (A) DA COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
 
20/03/2024 20/03/2024 - DECRETO - 116 - 2024 - NOMEAÇÃO SECRETARIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
 
20/03/2024 20/03/2024 - DECRETO - 117 - 2024 - NOMEAÇÃO PROCURADOR DA FAZENDA DO MUNICIPIO
 
18/03/2024 18/03/2024 - INEXIGIBILIDADE N.º 75/2024 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À POBREZA, MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BAHIA.
 
18/03/2024 18/03/2024 - DECRETO - 105 - 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO PARA O DESEMPENHO DE MANDATO EM SINDICATO REPRESENTATIVO DA CATEGORIA.
 
18/03/2024 18/03/2024 - DECRETO - 109 - 2024 - NOMEAÇÃO - ASSESSOR (A) EXECUTIVO
 
18/03/2024 18/03/2024 - DECRETO 2019 - 284 - EXONERAÇÃO POR ABANDONO DE SERVIÇO - AGENTE ADMINISTRATIVO - MARIZA SOARES COELHO
 
18/03/2024 18/03/2024 - DECRETO 2019 - 285 - EXONERAÇÃO POR ABANDONO DE SERVIÇO - FISCAL DE TRIBUTOS - MAURICIO GUEDES VIEIRA
 
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