| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 27/03/2024 | 27/03/2024 - LEI Nº 773 DE 26 DE MARÇO DE 2024 - RESERVA DE VAGAS EM CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL COM LOTAÇÃO NOS TERRITÓRIOS QUILOMBOLAS. | ||
| 27/03/2024 | 27/03/2024 - LEI Nº 771 DE 26 DE MARÇO DE 2024 - ALTERA OS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 196, DE 15 DE MAIO DE 2001, QUE “INSTITUI O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA E ANEXOS. | ||
| 27/03/2024 | 27/03/2024 - RESOLUÇÃO 005-2024 -CMAS | ||
| 27/03/2024 | 27/03/2024 - Edital de Disponibilidade Pública das Contas Anuais 2023 | ||
| 27/03/2024 | 27/03/2024 - RATIFICACAO - INEXIGIBILIDADE N.º 084/2024 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “MARCÃO BRITTO THIAGO CASTANHO CHARLIE BROWN 30 ANOS”, PARA APRESENTAÇÃO NA COMEMORAÇÃO DO MOTO ROCK DE BOM JESUS DA LAPA. | ||
| 27/03/2024 | 27/03/2024 - HOMOLOGACAO - INEXIGIBILIDADE N.º 084/2024 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “MARCÃO BRITTO THIAGO CASTANHO CHARLIE BROWN 30 ANOS”, PARA APRESENTAÇÃO NA COMEMORAÇÃO DO MOTO ROCK DE BOM JESUS DA LAPA. | ||
| 27/03/2024 | 27/03/2024 - INEXIGIBILIDADE N.º 084/2024 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “MARCÃO BRITTO THIAGO CASTANHO CHARLIE BROWN 30 ANOS”, PARA APRESENTAÇÃO NA COMEMORAÇÃO DO MOTO ROCK DE BOM JESUS DA LAPA. | ||
| 27/03/2024 | 27/03/2024 - Anexo 01 RREO - Balanço Orçamentário | ||
| 27/03/2024 | 27/03/2024 - Anexo 02 RREO - Demonstrativo da Execução da Despesa por Função-Subfunção | ||
| 27/03/2024 | 27/03/2024 - Anexo 03 RREO - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida | ||
| 27/03/2024 | 27/03/2024 - Anexo 04 RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias | ||
| 27/03/2024 | 27/03/2024 - Anexo 06 RREO - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal | ||
| 27/03/2024 | 27/03/2024 - Anexo 07 RREO - Demonstrativo dos Restos a Pagar | ||
| 27/03/2024 | 27/03/2024 - Anexo 08 RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino MDE | ||
| 27/03/2024 | 27/03/2024 - Anexo 09 RREO - Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital | ||
| 27/03/2024 | 27/03/2024 - Anexo 10 RREO - Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Geral da Previdência Social | ||
| 27/03/2024 | 27/03/2024 - Anexo 11 RREO - Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos | ||
| 27/03/2024 | 27/03/2024 - Anexo 12 RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde | ||
| 27/03/2024 | 27/03/2024 - Anexo 13 RREO - Demonstrativo Simplificado das Parcerias Público Privadas | ||
| 27/03/2024 | 27/03/2024 - Anexo 14 RREO - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária | ||
| 27/03/2024 | 27/03/2024 - Demonstrativo de Sentenças Judiciais | ||
| 26/03/2024 | 26/03/2024 - INEXIGIBILIDADE N.º 83/2024 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA JAIME NETO Nº 624, BAIRRO AMARALINA CEP 47.600-000 EM BOM JESUS DA LAPA-BAHIA, SENDO PARA SERVIR DE APOIO ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA HOSPEDAGEM DE FAMÍLIA CARENTE (ALUGUEL SOCIAL). | ||
| 26/03/2024 | 26/03/2024 - AVISO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE APREENSÃO DE ANIMAIS SOLTOS EM VIAS PÚBLICAS. | ||
| 26/03/2024 | 26/03/2024 - DECRETO - 125 - 2024 - EXONERAÇÃO - SECRETARIO (A) MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E EMPREENDEDORISMO - MARCOS HAIALA. | ||
| 26/03/2024 | 26/03/2024 - DECRETO - 126 - 2024 - NOMEAÇÃO SECRETARIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTCIMENTO E EMPREENDEDORISMO - MARCIO RAMOS DE SOUZA | ||
| 25/03/2024 | 25/03/2024 - DECRETO - 122 - 2024 - NOMEAÇÃO - ASSESSOR (A) EXECUTIVO - FELISMINA MIRANDA DOS SANTOS BATISTA | ||
| 25/03/2024 | 25/03/2024 - DECRETO Nº 232 01-12-2023 - CREDITO ORÇAMENTARIO E SUPLEMENTAR | ||
| 25/03/2024 | 25/03/2024 - DECRETO Nº 233 01-12-2023 - CREDITO ORÇAMENTARIO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO | ||
| 25/03/2024 | 25/03/2024 - AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE CRONOMETRAGEM ELETRÔNICA DE EVENTOS ESPORTIVOS NA CIDADE DE BOM JESUS DA LAPA – BA, INCLUINDO PÓDIO, PORTAL INFLÁVEL, DISPENSERS DE ÁGUA E STAFF | ||
| 25/03/2024 | 25/03/2024 - RATIFICACAO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO AO VIVO DE JOGOS DO CAMPEONATO LAPENSE DE FUTEBOL. |