| Data da Publicação | Resumo | Matéria Original | Diário Oficial |
| 20/06/2024 | 20/06/2024 - INEXIGIBILIDADE N.º 107/2024 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “SIMBORA XOTEAR”, PARA APRESENTAÇÃO DO SÃO PEDRO NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. | ||
| 20/06/2024 | 20/06/2024 - LEI Nº 776 DE 20 DE JUNHO DE 2024 - DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO COMP. MUN. DE SISTEMA NAC. DE SEG. ALIMENTAR NUTRICIONAL E IMP. DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL. | ||
| 19/06/2024 | 19/06/2024 - CONCURSO PUBLICO - EDITAL 012024 | ||
| 19/06/2024 | 19/06/2024 - CONCURSO PUBLICO - EDITAL 022024 | ||
| 12/06/2024 | 12/06/2024 - RATIFICACAO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MUDAS PARA PLANTIO EM AVENIDAS, RUAS, JARDINS E PRAÇAS DO MUNICÍPIO | ||
| 12/06/2024 | 12/06/2024 - HOMOLOGACAO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MUDAS PARA PLANTIO EM AVENIDAS, RUAS, JARDINS E PRAÇAS DO MUNICÍPIO | ||
| 12/06/2024 | 12/06/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MUDAS PARA PLANTIO EM AVENIDAS, RUAS, JARDINS E PRAÇAS DO MUNICÍPIO | ||
| 12/06/2024 | 12/06/2024 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 223/2023 - INEXIGIBILIDADE 034/2023 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA TRIBUTÁRIA VISANDO À ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ROTINAS E PROCEDIMENTOS PARA ACOMPANHAMENTO DA ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS, TAXAS, PREÇOS PÚBLICOS E CONTRIBUIÇÕES | ||
| 12/06/2024 | 12/06/2024 - EDITAL REURB - 001 - ADALBERTO PEREIRA OLIVEIRA - CORRIGIDO. | ||
| 12/06/2024 | 12/06/2024 - EDITAL REURB - 002 - MARIANA SEIXAS CARNEIRO - CORRIGIDO. | ||
| 12/06/2024 | 12/06/2024 - EDITAL REURB - 003 - ERIVALDO RIBEIRO PINTO - CORRIGIDO. | ||
| 12/06/2024 | 12/06/2024 - DECRETO - 177 - 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE CONCURSO PUBLICO. | ||
| 12/06/2024 | 12/06/2024 - LEI Nº 775 DE 11 DE JUNHO DE 2024 - CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE MÃES E PAIS DE AUTISTA LAPENSE – AMPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 12/06/2024 | 12/06/2024 - LEI Nº 774 DE 26 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA INSTITUCIONAL PARA FINS DE LOTEAMENTO SOCIAL COM AUTORIZAÇÃO DE DOAÇÃO DE LOTES DE ACORDO COM A LEI Nº 681 DE 13-12-2021 NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA | ||
| 12/06/2024 | 12/06/2024 - DECRETO - 177 - 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE CONCURSO PUBLICO. | ||
| 12/06/2024 | 12/06/2024 - LEI Nº 774 DE 26 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA INSTITUCIONAL PARA FINS DE LOTEAMENTO SOCIAL COM AUTORIZAÇÃO DE DOAÇÃO DE LOTES DE ACORDO COM A LEI Nº 681 DE 13-12-2021. | ||
| 12/06/2024 | 12/06/2024 - LEI Nº 775 DE 11 DE JUNHO DE 2024 - CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE MÃES E PAIS DE AUTISTA LAPENSE – AMPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| 11/06/2024 | 11/06/2024 - DECRETO - 175 - 2024 - FERIADO SÃO JOÃO | ||
| 11/06/2024 | 11/06/2024 - DECRETO - 176 - 2024 - FERIADO SÃO PEDRO | ||
| 11/06/2024 | 11/06/2024 - RATIFICACAO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA ENTRE O TRECHO COMUNIDADE JUÁ E FAVELÂNDIA | ||
| 11/06/2024 | 11/06/2024 - HOMOLOGACAO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA ENTRE O TRECHO COMUNIDADE JUÁ E FAVELÂNDIA | ||
| 11/06/2024 | 11/06/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA ENTRE O TRECHO COMUNIDADE JUÁ E FAVELÂNDIA | ||
| 11/06/2024 | 11/06/2024 - RATIFICACAO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LEVANTAMENTO GEORREFERENCIADO DO PERÍMETRO DE ÁREA RURAL DA ASSOCIAÇÃO 17 DE ABRIL E DO PERÍMETRO DO NOVO BAIRRO CAMPOS DA LAGOA. | ||
| 11/06/2024 | 11/06/2024 - HOMOLOGACAO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LEVANTAMENTO GEORREFERENCIADO DO PERÍMETRO DE ÁREA RURAL DA ASSOCIAÇÃO 17 DE ABRIL E DO PERÍMETRO DO NOVO BAIRRO CAMPOS DA LAGOA. | ||
| 11/06/2024 | 11/06/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LEVANTAMENTO GEORREFERENCIADO DO PERÍMETRO DE ÁREA RURAL DA ASSOCIAÇÃO 17 DE ABRIL E DO PERÍMETRO DO NOVO BAIRRO CAMPOS DA LAGOA. | ||
| 10/06/2024 | 10/06/2024 - CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA - 042 - 2024 - HARLEY XAVIER NASCIMENTO. | ||
| 10/06/2024 | 10/06/2024 - CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA - 043 - 2024 TEREZINHA DO CARMO SANTOS - SEM BENFEITORIA. | ||
| 06/06/2024 | 06/06/2024 - RATIFICACAO INEXIGIBILIDADE Nº 103/2024 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “FAFA DE BELEM”, PARA APRESENTAÇÃO NA COMEMORAÇÃO DA ROMARIA EM BOM JESUS DA LAPA | ||
| 06/06/2024 | 06/06/2024 - HOMOLOGACAO INEXIGIBILIDADE Nº 103/2024 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “FAFA DE BELEM”, PARA APRESENTAÇÃO NA COMEMORAÇÃO DA ROMARIA EM BOM JESUS DA LAPA | ||
| 06/06/2024 | 06/06/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 103/2024 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “FAFA DE BELEM”, PARA APRESENTAÇÃO NA COMEMORAÇÃO DA ROMARIA EM BOM JESUS DA LAPA |