ADJUDICACAO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE SECRETARIA DE SAÚDE ADJUDICACAO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICO E LABORATÓRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE HOMOLOGACAO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE SECRETARIA DE SAÚDE HOMOLOGACAO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICO E LABORATÓRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATO Nº 136/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATO Nº 137/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICO E LABORATÓRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATO Nº 137A/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICO E LABORATÓRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATO Nº 137B/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICO E LABORATÓRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATO Nº 137C/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICO E LABORATÓRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - 037 - 2024 - GLAUCIA ALICE DA NÓBREGA - SEM BENFEITORIA. CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - 039 - 2024 - RICARDO OLIVEIRA DA SILVA - SEM BENFEITORIA. CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - 040 - 2024 - LEVY MARQUES DE ALMEIDA - SEM BENFEITORIA.

DECRETO - 156 - 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR DECRETO - 158 - 2024 - EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR - PROFESSOR (A) - MARILUCIA GONÇALVES DE JESUS DECRETO - 159 - 2024 - EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR - PROFESSOR (A) - VALDELICE PEREIRA DA SILVA

ADJUDICACAO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO DE ENGENHARIA CIVIL PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS NA SEDE E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA/BA ADJUDICACAO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 017/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA HOMOLOGACAO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO DE ENGENHARIA CIVIL PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS NA SEDE E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA/BA HOMOLOGACAO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 017/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA CONTRATO Nº 126/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 017/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA CONTRATO Nº 146/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO DE ENGENHARIA CIVIL PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS NA SEDE E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA/BA CONTRATO Nº 146A/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO DE ENGENHARIA CIVIL PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS NA SEDE E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA/BA CONTRATO Nº 146B/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO DE ENGENHARIA CIVIL PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS NA SEDE E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA/BA CONTRATO Nº 146C/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO DE ENGENHARIA CIVIL PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS NA SEDE E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA/BA CONTRATO Nº 146D/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO DE ENGENHARIA CIVIL PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS NA SEDE E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA/BA 032 - TERMO DE CESSÃO SERVIDOR MUNICIPIO DE BARREIRAS - PATRICIA - ASSINADO

ADJUDICACAO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO DE ENGENHARIA CIVIL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRAS DE REFORMA DO TEATRO MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA/BA ADJUDICACAO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO DE ENGENHARIA CIVIL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO PROJETO FORMOSO – SETOR 33 - ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA/BA HOMOLOGACAO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO DE ENGENHARIA CIVIL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRAS DE REFORMA DO TEATRO MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA/BA HOMOLOGACAO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO DE ENGENHARIA CIVIL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO PROJETO FORMOSO – SETOR 33 - ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA/BA AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2024 - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS PARA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2024 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORAMENTO NO PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DOS NÍVEIS FUNDAMENTAL, MÉDIO E SUPERIOR, DO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA DE BOM JESUS DA LAPA – BAHIA. INEXIGIBILIDADE N.º 100/2024 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “PAULO ARAÚJO E BANDA MORÃO DI PRIVINTINA”, PARA APRESENTAÇÃO NA COMEMORAÇÃO DO PROJETO CULTURAL DO SÃO FRANCISCO. INEXIGIBILIDADE N.º 98/2024 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA NAIR FARAH, Nº 741 BAIRRO LAGOA GRANDE CEP 47.600-000 EM BOM JESUS DA LAPA-BAHIA, SENDO PARA SERVIR DE APOIO ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA SERVIR DE EXTENSÃO DO CRAS-CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL, LOCALIZADO NA AV. LINDOLFO MIRANDA, Nº 317 BAIRRO SÃO GOTARDO. RATIFICACAO - INEXIGIBILIDADE N.º 100/2024 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “PAULO ARAÚJO E BANDA MORÃO DI PRIVINTINA”, PARA APRESENTAÇÃO NA COMEMORAÇÃO DO PROJETO CULTURAL DO SÃO FRANCISCO. RATIFICACAO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2024 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORAMENTO NO PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DOS NÍVEIS FUNDAMENTAL, MÉDIO E SUPERIOR, DO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA DE BOM JESUS DA LAPA – BAHIA. HOMOLOGACAO - INEXIGIBILIDADE N.º 100/2024 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “PAULO ARAÚJO E BANDA MORÃO DI PRIVINTINA”, PARA APRESENTAÇÃO NA COMEMORAÇÃO DO PROJETO CULTURAL DO SÃO FRANCISCO. HOMOLOGACAO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2024 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORAMENTO NO PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DOS NÍVEIS FUNDAMENTAL, MÉDIO E SUPERIOR, DO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA DE BOM JESUS DA LAPA – BAHIA. CONTRATO Nº 145/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO DE ENGENHARIA CIVIL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRAS DE REFORMA DO TEATRO MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA/BA CONTRATO Nº 135/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA EXAMES LABORATORIOS CONTRATO Nº 147/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO DE ENGENHARIA CIVIL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO PROJETO FORMOSO – SETOR 33 - ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA/BA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

DECRETO - 157 - 2024 - COORDENADOR DE TECNOLOGIA EDUCACIONAL E INFORMATICA - MARCOS SOLEDADE DE MEDEIROS. (1) PORTARIA - 012 - 2024 - DISPÕE SOBRE O PERECER FINAL DE PROCESSOS ADMINISTRATIVO - ENQUADRAMENTO DE 40 HORAS - SERVIDOR (A) MUNICIPAIS - SAUDE - JULIANO ADJUDICACAO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 018/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PORTATEIS E FIXOS ADJUDICACAO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS E PAPELÁRIA DIDÁTICO PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO HOMOLOGACAO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 018/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PORTATEIS E FIXOS HOMOLOGACAO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS E PAPELÁRIA DIDÁTICO PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATO Nº 07.95/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 - INEXIGIBILIDADE 001/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO CONTRATO Nº 07.96/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 - INEXIGIBILIDADE 001/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO CONTRATO Nº 07.97/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 - INEXIGIBILIDADE 001/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO CONTRATO Nº 07.98/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 - INEXIGIBILIDADE 001/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO CONTRATO Nº 130/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 018/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PORTATEIS E FIXOS CONTRATO Nº 130A/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 018/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PORTATEIS E FIXOS CONTRATO Nº 130B/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 018/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PORTATEIS E FIXOS CONTRATO Nº 133/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS E PAPELÁRIA DIDÁTICO PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATO Nº 133A/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS E PAPELÁRIA DIDÁTICO PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO RESOLUÇÃO - CMAS 06-2024 - APROVAÇÃO DEMOISTRATIVO PARA COFINANCIAMENTO GOVERNO FEDERAL. CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - 026 - 2024 - JOSÉ MILTON DA SILVA - SEM BENFEITORIA. CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - 029 - 2024 - RICHARD ADRIANO SENTO-SÉ MAGALHÃES BARBOSA - SEM BENFEITORIA. CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - 030 - 2024 - MAIQUE HELLAN GUEDES PEREIRA. CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - 035 - 2024 - LORENA CARDOSO SOUZA CARVALHO.

ADJUDICACAO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 020/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE ITENS PARA COZINHA E LACTÁRIO ADJUDICACAO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE ITENS PARA COMPOR O KIT HIGIENICO PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO HOMOLOGACAO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 020/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE ITENS PARA COZINHA E LACTÁRIO HOMOLOGACAO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE ITENS PARA COMPOR O KIT HIGIENICO PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO INEXIGIBILIDADE N.º 074/2024 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “BANDA FULO DE MANDACARU”, PARA APRESENTAÇÃO NA COMEMORAÇÃO DO SÃO PEDRO DE BOM JESUS DA LAPA. INEXIGIBILIDADE N.º 099/2024 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “XANDDY HARMONIA”, PARA APRESENTAÇÃO NA COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE EM BOM JESUS DA LAPA. RATIFICACAO - INEXIGIBILIDADE N.º 074/2024 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “BANDA FULO DE MANDACARU”, PARA APRESENTAÇÃO NA COMEMORAÇÃO DO SÃO PEDRO DE BOM JESUS DA LAPA. RATIFICACAO - INEXIGIBILIDADE N.º 099/2024 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “XANDDY HARMONIA”, PARA APRESENTAÇÃO NA COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE EM BOM JESUS DA LAPA. HOMOLOGACAO - INEXIGIBILIDADE N.º 074/2024 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “BANDA FULO DE MANDACARU”, PARA APRESENTAÇÃO NA COMEMORAÇÃO DO SÃO PEDRO DE BOM JESUS DA LAPA. HOMOLOGACAO - INEXIGIBILIDADE N.º 099/2024 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “XANDDY HARMONIA”, PARA APRESENTAÇÃO NA COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE EM BOM JESUS DA LAPA. CONTRATO Nº 132/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 020/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE ITENS PARA COZINHA E LACTÁRIO CONTRATO Nº 134/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE ITENS PARA COMPOR O KIT HIGIENICO PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

AVISO DE CANCELAMENTO PP 016/2024 - FORNECIMENTO DE MOVEIS PLANEJADOS AVISO DE CANCELAMENTO PP 019/2024 - AQUISICAO UNIFORMES GERAL DISPENSA DE LICITAÇÃO 026/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA BOMBA DE INFUSÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UTI NEONATAL DO HOSPITAL MUNICIPAL CARMELA DUTRA RATIFICACAO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 026/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA BOMBA DE INFUSÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UTI NEONATAL DO HOSPITAL MUNICIPAL CARMELA DUTRA HOMOLOGACAO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 026/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA BOMBA DE INFUSÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UTI NEONATAL DO HOSPITAL MUNICIPAL CARMELA DUTRA CONTRATO 08.67/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 002/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DAS LINHAS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO 09.25/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DAS LINHAS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO ESTADUAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA

PORTARIA - 010 - 2024 - DISPÕE SOBRE O PERECER FINAL DE PROCESSOS ADMINISTRATIVO - ENQUADRAMENTO DE 40 HORAS - SERVIDORES (AS) MUNICIPAIS - MOTORISTA DE ANBULANCIA - SAUDE . PORTARIA - 011 - 2024 - CESSÃO DE SERVIDOR - MUNICIPIO DE BARREIRAS. ADJUDICACAO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA EXAMES LABORATORIOS HOMOLOGACAO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA EXAMES LABORATORIOS CONTRATO N° 075/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 006/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 064/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS PARA CIRURGIAS CONFORME RELAÇÃO DA TABELA SIGTAP/SUS CONTRATO N° 081B/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 012/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 070/2024 - CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA O FORNECIMENTO DE ÓCULOS COM LENTES CORRETIVAS, INCLUINDO A ARMAÇÃO, PARA CORRIGIR MIOPIAS, HIPERMETROPIAS, ASTIGMATISMOS, PRESBIOPIA E BAIXA, AOS MUNICIPES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA/BA CONTRATO Nº 098A/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 010A/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DIVERSOS PARA O MUNICIPIO CONTRATO Nº 098B/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 010A/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DIVERSOS PARA O MUNICIPIO CONTRATO Nº 098C/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 010A/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DIVERSOS PARA O MUNICIPIO CONTRATO Nº 098D/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 010A/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DIVERSOS PARA O MUNICIPIO CONTRATO Nº 098E/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 010A/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DIVERSOS PARA O MUNICIPIO CONTRATO Nº 098F/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 010A/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DIVERSOS PARA O MUNICIPIO CONTRATO Nº 135/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA EXAMES LABORATORIOS

DECRETO - 151 - 2024 - EXONERAÇÃO - ADMINISTRADOR (A) DISTRITAL - ALCIDES JOSÉ DE ALENCAR. DECRETO - 155 - 2024 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ADJUDICACAO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 010A/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DIVERSOS PARA O MUNICIPIO HOMOLOGACAO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 010A/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DIVERSOS PARA O MUNICIPIO INEXIGIBILIDADE Nº 097/2024 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE LIVROS DOS QUAIS DETÉM EXCLUSIVIDADE DE VENDA DAS OBRAS. RATIFICACAO - INEXIGIBILIDADE Nº 097/2024 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE LIVROS DOS QUAIS DETÉM EXCLUSIVIDADE DE VENDA DAS OBRAS. HOMOLOGACAO - INEXIGIBILIDADE Nº 097/2024 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE LIVROS DOS QUAIS DETÉM EXCLUSIVIDADE DE VENDA DAS OBRAS. CONTRATO Nº 098/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 010A/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DIVERSOS PARA O MUNICIPIO PRIMEIRO TERMO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 160/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE SISTEMA DE INFORMATIZAÇÃO DE TRIBUTOS TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 160/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO 026/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE SISTEMA DE INFORMATIZAÇÃO DE TRIBUTOS

DECRETO - 150 - 2024 - EXONERAÇÃO - ASSESSOR (A) DE PLANEJAMENTO - CLARA JULIA PEREZ TRINCHET ADJUDICACAO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 015/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÁS GLP - COZINHA - PARA AS SECRETARIAS DO MUNICIPIO HOMOLOGACAO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 015/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÁS GLP - COZINHA - PARA AS SECRETARIAS DO MUNICIPIO INEXIGIBILIDADE N.º 093/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA ELABORAÇÃO DE CÁLCULOS JUDICIAIS EM DEMANDAS ADMINISTRATIVAS, CÍVEIS E TRABALHISTAS EM QUE O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BA FIGURE COMO PARTE DA RELAÇÃO PROCESSUAL, SEJA EM QUALQUER POLO OU QUALIDADE DE INTERESSADO RATIFICACAO - INEXIGIBILIDADE N.º 093/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA ELABORAÇÃO DE CÁLCULOS JUDICIAIS EM DEMANDAS ADMINISTRATIVAS, CÍVEIS E TRABALHISTAS EM QUE O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BA FIGURE COMO PARTE DA RELAÇÃO PROCESSUAL, SEJA EM QUALQUER POLO OU QUALIDADE DE INTERESSADO HOMOLOGACAO - INEXIGIBILIDADE N.º 093/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA ELABORAÇÃO DE CÁLCULOS JUDICIAIS EM DEMANDAS ADMINISTRATIVAS, CÍVEIS E TRABALHISTAS EM QUE O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BA FIGURE COMO PARTE DA RELAÇÃO PROCESSUAL, SEJA EM QUALQUER POLO OU QUALIDADE DE INTERESSADO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 015/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÁS GLP - COZINHA - PARA AS SECRETARIAS DO MUNICIPIO RESOLUÇÃO - CMDCA 05-2024 - CERTIFICAÇÃO ENTIDADE 027 - TERMO DE CESSÃO SERVIDOR - PREF. BARREIRAS - PATRICIA CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - 025 - 2024 - CLOVES PEREIRA GONZAGA - SEM BENFEITORIA. CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - 026 - 2024 - JOSÉ MILTON DA SILVA - SEM BENFEITORIA. CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - 031 - 2024 - JOAN NERI DA SILVA. CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - 032 - 2024 - JOAN NERI DA SILVA -PROC. 075-2022.