Anexo 1 - Demonstrativo de Despesa com Pessoal Anexo 2 - Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida Anexo 3 - Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores Anexo 4 - Demonstrativo das Operações de Crédito Anexo 5 - Demonstrativo de Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar Anexo 6 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal Anexo 01 RREO - Balanço Orçamentário Anexo 02 RREO - Demonstrativo da Execução da Despesa por Função-Subfunção Anexo 03 RREO - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida Anexo 04 RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias Anexo 06 RREO - Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal Anexo 07 RREO - Demonstrativo dos Restos a Pagar Anexo 08 RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino MDE Anexo 09 RREO - Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital Anexo 10 RREO - Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Geral da Previdência Social Anexo 11 RREO - Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos Anexo 12 RREO - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde Anexo 13 RREO - Demonstrativo Simplificado das Parcerias Público Privadas Anexo 14 RREO - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo de Sentenças Judiciais DECRETO - 166 - 2024 - CONVOCA A I REUNIÃO AMPLIADA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE DE BOM JESUS DA LAPA DECRETO - 167 - 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO GRUPO GESTOR DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA DE BOM JESUS DA LAPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO - 168 - 2024 - FERIADO - CORPOS CHRISTI PORTARIA - 013 - 2024 - DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA FISCALIZAÇÃO DO LOTEAMENTO MIRANTE DA LAPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO 2019 - 291 - EXONERAÇÃO POR ABANDONO DE SERVIÇO - AUXILIAR OPERACIONAL DA EDUCAÇÃO - NELMA LUCIA DECRETO 2019 - 301 - EXONERAÇÃO POR ABANDONO DE SERVIÇO - AUXILIAR OPERACIONAL DA EDUCAÇÃO - RAQUEL SOUZA SANTOS DECRETO 2019 - 302 - EXONERAÇÃO POR ABANDONO DE SERVIÇO - PROFESSOR (A) - REINILTON DE ALMEIDA MACEDO DECRETO 2019 - 303 - EXONERAÇÃO POR ABANDONO DE SERVIÇO - AUXILIAR ADMINISTRATIVO - RICARDO PEREIRA DE LIMA DECRETO 2019 - 304 - EXONERAÇÃO POR ABANDONO DE SERVIÇO - CIRURGIÃO DENTISTA - RICARDO RODRIGUES CALMON DECRETO 2019 - 305 - EXONERAÇÃO POR ABANDONO DE SERVIÇO - PROFESSOR (A) - RITA DE CASSIA LEANDRO DOS SANTOS DECRETO 2019 - 306 - EXONERAÇÃO POR ABANDONO DE SERVIÇO - AUXILIAR DE ENFERMAGEM - RITA DE CASSIA SOARES BANDEIRA DECRETO 2019 - 307 - EXONERAÇÃO POR ABANDONO DE SERVIÇO - GARI - ROGERIO DE SOUZA VIEIRA DECRETO 2019 - 308 - EXONERAÇÃO POR ABANDONO DE SERVIÇO - TECNICO EM DESENHO - ROGERIO FERREIRA DA SILVA DECRETO 2019 - 309 - EXONERAÇÃO POR ABANDONO DE SERVIÇO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - SANDRA SILVA SANTOS DECRETO 2019 - 310 - EXONERAÇÃO POR ABANDONO DE SERVIÇO - DIGITADOR - SERGIO MACIEL LEÃO DECRETO 2019 - 311 - EXONERAÇÃO POR ABANDONO DE SERVIÇO - PROFESSOR (A) - SERGIO ROCHA SILVA DECRETO 2019 - 312 - EXONERAÇÃO POR ABANDONO DE SERVIÇO - PROFESSOR (A) - SINELANDIA ABREU DE RAÚJO DECRETO 2019 - 313 - EXONERAÇÃO POR ABANDONO DE SERVIÇO - AGENTE DE FISCALIZAÇÃO SANITARIA - SOFIA MARCIA DECRETO 2019 - 314 - EXONERAÇÃO POR ABANDONO DE SERVIÇO - PROFESSOR (A) - SÔNIA MARIA SANTOS SOUSA DECRETO 2019 - 315 - EXONERAÇÃO POR ABANDONO DE SERVIÇO - PROFESSOR (A) - SUÉDI APARECIDA DE CASTRO MOREIRA DECRETO 2019 - 316 - EXONERAÇÃO POR ABANDONO DE SERVIÇO - AUXILIAR ADMINISTRATIVO - SYLVIA RAFAELLA DECRETO 2019 - 317 - EXONERAÇÃO POR ABANDONO DE SERVIÇO - MOTORISTA - TIAGO ROPDRIGUES NOVAIS DECRETO 2019 - 318 - EXONERAÇÃO POR ABANDONO DE SERVIÇO - AUXILIAR ADMINISTRATIVO - EDIMAR MATHEUS DE OLIVEIRA DECRETO 2019 - 319 - EXONERAÇÃO POR ABANDONO DE SERVIÇO - ODONTOLOGO (A) - VALERIA COTRIM LARANJEIRA DECRETO 2019 - 320 - EXONERAÇÃO POR ABANDONO DE SERVIÇO - MOTORISTA - VALNOIR OLIVEIRA DE SOUZA DECRETO 2019 - 321 - EXONERAÇÃO POR ABANDONO DE SERVIÇO - PROFESSOR (A) - VERÔNICA GOMES DECRETO 2019 - 322 - EXONERAÇÃO POR ABANDONO DE SERVIÇO - MOTORISTA - ZENÓBIO PEDROSO DIAS DECRETO 2019 - 323 - EXONERAÇÃO POR ABANDONO DE SERVIÇO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ZILVÂNIA ALVES DE LIMA ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA I QUADRIMESTRE DE 2024 PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DE RECURSOS PNAB - LEI ALDIR BLANC

DECRETO Nº 163, DE 17 DE MAIO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 01 - Parecer anual de prestação de contas 2023 02 - Resolução 1 QD Prestação de contas 2023 03 - Resolução 1 QD Relatório de gestão 2023 04 - Resolução 2 e 3 QD do RAG 2023 05 - Resolução de aprovação do Plano 06 - Resolução do 2 QD Prestação de contas 2023 07 - Resolução do 3 QD e anual de prestação de contas 2023 08 - Resolução final anual do RAG 2023 09 - Resolução PAS 2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - I QUADRIMESTRE DE 2024 CONVITE AUDIÊNCIA PUBLICA

DECRETO Nº 45 01-02-2024 - CREDITO ORÇAMENTARIO E SUPLEMENTAR DECRETO Nº 74 01-03-2024 - CREDITO ORÇAMENTARIO E SUPLEMENTAR ATA DE REUNIÃO - ESCUTA SOCIAL PAAR CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA - 038 - 2024 - FERNANDO DE MATOS GOMES - SEM BENFEITORIA CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA - 041 - 2024 - F e F PARTICIPAÇÕES LTDA - SEM BENFEITORIA.

DECRETO - 165 - 2024 - NOMEAÇÃO - ASSESSOR (A) TECNICO ADJUDICACAO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 012A/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISÇÃO DE ELETROS, ELETRÔNICOS E MOBILIARIOS DIVERSOS HOMOLOGACAO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 012A/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISÇÃO DE ELETROS, ELETRÔNICOS E MOBILIARIOS DIVERSOS CONTRATO Nº 112/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 012A/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISÇÃO DE ELETROS, ELETRÔNICOS E MOBILIARIOS DIVERSOS CONTRATO Nº 112A/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 012A/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISÇÃO DE ELETROS, ELETRÔNICOS E MOBILIARIOS DIVERSOS CONTRATO Nº 112B/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 012A/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISÇÃO DE ELETROS, ELETRÔNICOS E MOBILIARIOS DIVERSOS CONTRATO Nº 112C/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 012A/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISÇÃO DE ELETROS, ELETRÔNICOS E MOBILIARIOS DIVERSOS CONTRATO Nº 112D/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 012A/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISÇÃO DE ELETROS, ELETRÔNICOS E MOBILIARIOS DIVERSOS CONTRATO Nº 112E/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 012A/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISÇÃO DE ELETROS, ELETRÔNICOS E MOBILIARIOS DIVERSOS CONTRATO Nº 112F/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 012A/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISÇÃO DE ELETROS, ELETRÔNICOS E MOBILIARIOS DIVERSOS CONVENIO COOPERAÇÃO TECNICA - TERMO DE CESSÃO SERVIDOR MUNICIPIO DE SERRA DO RAMALHO TERMO DE PARCERIA LIGA BAHIANA CONTRA O CANCER

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 07.23/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES PRIVADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS/BOM JESUS DA LAPA, NAS SEGUINTES MODALIDADES: HOSPITALAR, AMBULATORIAL, EXAMES, CONSULTAS E APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO UNIDADE MISTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

DECRETO - 160 - 2024 - PONTO FACULTATIVO - CORPOS CHRISTI DECRETO - 161 - 2024 - NOMEAÇÃO - ASSESSOR (A) JURIDICO DECRETO - 162 - 2024 - NOMEAÇÃO - ADMINISTRADOR (A) DISTRITAL DECRETO - 164 - 2024 - EXONERAÇÃO A PEDIDO DO (A) SERVIDOR (A) - TECNICO EM ENFERMAGEM - ZENILDA GOMES DOS SANTOS

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2024 - AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS. AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024 - FORNECIMENTO DE MÓVEIS PLANEJADOS. AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024 - AQUISICAO UNIFORMES GERAL. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS PARA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE RATIFICACAO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS PARA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE HOMOLOGACAO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS PARA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATO 08.68/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 002/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DAS LINHAS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO MUNICIPAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA. CONTRATO 09.26/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 003/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DAS LINHAS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A REDE DE ENSINO ESTADUAL, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA-BA

ADJUDICACAO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE ROUPAS PARA SAÚDE (ROUPAS, LENÇÓIS, CORTINAS, ARTIGOS DE SEGURANÇA DIVERSOS) ADJUDICACAO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2024 - A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE ARTEFATOS DE CONCRETOS HOMOLOGACAO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE ROUPAS PARA SAÚDE (ROUPAS, LENÇÓIS, CORTINAS, ARTIGOS DE SEGURANÇA DIVERSOS) HOMOLOGACAO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2024 - A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE ARTEFATOS DE CONCRETOS CONTRATO Nº 138/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE ROUPAS PARA SAÚDE (ROUPAS, LENÇÓIS, CORTINAS, ARTIGOS DE SEGURANÇA DIVERSOS) CONTRATO Nº 140/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2024 - A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE ARTEFATOS DE CONCRETOS SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

ADJUDICACAO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE ARTIGOS E SERVIÇOS FUNERÁRIOS (TRANSLADO, EMBALSAMENTO E HIGIENIZAÇÃO CORPORAL) HOMOLOGACAO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE ARTIGOS E SERVIÇOS FUNERÁRIOS (TRANSLADO, EMBALSAMENTO E HIGIENIZAÇÃO CORPORAL) CONTRATO N° 075A/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 064/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 006/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS PARA CIRURGIAS CONFORME RELAÇÃO DA TABELA SIGTAP/SUS CONTRATO Nº 139/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE ARTIGOS E SERVIÇOS FUNERÁRIOS (TRANSLADO, EMBALSAMENTO E HIGIENIZAÇÃO CORPORAL)