DECRETO - 022 - 2025 - APROVA QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD - EXERCICIO 2025. DECRETO - 023 - 2025 - APROVA PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA - EXERCICIO 2025 DECRETO - 029 - 2025 - NOMEAÇÃO - SUBPROCURADOR (A) DECRETO - 030 - 2025 - NOMEAÇÃO - MEMBROS EQUIPE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. DECRETO - 031 - 2025 - DISPÕES SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS IMOVEIS DECRETO - 032 - 2025 - DECRETA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE FINANCEIRA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA

DECRETO - 026 - 2025 - ESTABELECE NORMAS PARA OPERAÇÕES DE CARGA E DESCARGA NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA DECRETO - 028 - 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DE DEFESA CIVIL – COMPDEC DE BOM JESUS DA LAPA – BA

ERRATA AO DECRETO - N.º 021 DE 01 DE JANEIRO DE 2025 - RECADASTRAMENTO OBRIGATORIO DE SERVIDOR EFETIVO

DECRETO - 021 - 2025 - RECADASTRAMENTO OBRIGATÓRIO DE TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA OFICIO 008 - 2025 - BANCO BRADESCO - INFORMA AUTORIZAÇÃO DE PODERES - TESOUREIRO

PORTARIA - 001 - 2025 - DETERMINA HORARIO DE EXPEDIENTE NO PREDIO DA PREFEITURA ATA DE SESSÃO SOLENE DE POSSE PREFIETO E VICE PREFEITO - EURES TEERMO DE POSSE PREFEITO - EURES RIBEIRO PEREIRA TERMO DE POSSE PREFIETO E VICE PREFEITO - EURES

DECRETO - 001 - 2025 - NOMEAÇÃO - SECRETARIO (A) MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO. DECRETO - 002 - 2025 - NOMEAÇÃO - SECRETARIO (A) MUNICIPAL DE FAZENDA DECRETO - 003 - 2025 - NOMEAÇÃO - PROCURADOR (A) GERAL DO MUNICIPIO DECRETO - 004 - 2025 - NOMEAÇÃO - PROCURADOR (A) DA FAZENDA MUNICIPAL DECRETO - 005 - 2025 - NOMEAÇÃO - SECRETARIO (A) MUNICIPAL DE SAUDE DECRETO - 006 - 2025 - NOMEAÇÃO - SECRETARIO (A) MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. DECRETO - 007 - 2025 - NOMEAÇÃO - SECRETARIO (A) MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E EMPREENDEDORISMO - DECRETO - 008 - 2025 - NOMEAÇÃO - SECRETARIO (A) MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DECRETO - 009 - 2025 - NOMEAÇÃO - SECRETARIO (A) MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. DECRETO - 010 - 2025 - NOMEAÇÃO - SECRETARIO (A) MUNICIPAL DE GOVERNO DECRETO - 011 - 2025 - NOMEAÇÃO - SECRETARIO (A) MUNICIPAL DO INTERIOR DECRETO - 012 - 2025 - NOMEAÇÃO - SECRETARIO (A) MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DECRETO - 013 - 2025 - NOMEAÇÃO - SECRETARIO (A) MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DECRETO - 014 - 2025 - NOMEAÇÃO - SECRETARIO (A) MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DECRETO - 015 - 2025 - NOMEAÇÃO - DIRETOR (A) DO SAAE - AUTARQUIA MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DECRETO - 016 - 2025 - NOMEAÇÃO - SECRETARIO (A) MUNICIPAL DE PESCA E AQUICULTURA. DECRETO - 017 - 2025 - NOMEAÇÃO - CHEFE DE GABINETE DECRETO - 018 - 2025 - NOMEAÇÃO - TESOUREIRO (A) GERAL DECRETO - 019 - 2025 - NOMEAÇÃO - SECRETARIO (A) MUNICIPAL DE POLITICAS ESPECIAS DECRETO - 020 - 2025 - NOMEAÇÃO - DIRETOR (A) GERAL DE RECURSOS HUMANOS

Portaria 13 2024 relação prestação de contas

01 LOA_CAPA 03 LEI LOA_2025 ANEXO I SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DA DESPESA POR FUNÇÃO DE GOVERNO ANEXO II DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS (Anexo 01, Lei nº 4.32064) ANEXO III DEMONSTRATIVO DA RECEITA SEGUNDO SUA NATUREZA E FONTE DE RECURSOS E DESPESAS (Anexo 02, Lei nº 4.32064) ANEXO IX DESPESA POR ÓRGÃO ANEXO V PROGRAMA DE GOVERNO (Anexo 06, Lei nº 432064) ANEXO VI PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO – DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES (Anexo 07, Lei nº 432064 ANEXO VII DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS (Anexo 08, Lei nº 432064) ANEXO VIII DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES (Anexo 09, Lei nº 432064) ANEXO X DESPESA POR PROGRAMA ANEXO XI DESPESA POR FUNÇÃO ANEXO XII DESPESA POR SUBFUNÇÃO ANEXO XIV RECEITA E DESPESA POR FONTE ANEXO XV METODOLOGIA DA PROJEÇÃO ANEXO XVI ANEXO DE METAS ADMINISTRATIVAS ANEXO XVII ANEXO DE METAS FISCAIS ANEXO XVIII RISCOS FISCAIS CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - 063 - 2024 - RETIFICADA

DECRETO - 344 - 2024 - NOMEAÇÃO - SECRETARIO MUNICIPAL DE SAUDE DECRETO - 345 - 2024 - NOMEAÇÃO - SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DECRETO - 346 - 2024 - NOMEAÇÃO - SECRETARIO MUNICIPAL DE FAZENDA - ROBEVAL ANTÔNIO RAMOS MOREIRA DECRETO - 347 - 2024 - NOMEAÇÃO - SECRETARIO MUNICIPAL DE ASS. SOCIAL E COMBATE A POBREZA DECRETO - 348 - 2024 - NOMEAÇÃO - GERENTE GERAL DE RECURSOS HUMANOS DECRETO - 349 - 2024 - NOMEAÇÃO - SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DECRETO - 350 - 2024 - NOMEAÇÃO - TESOUREIRO (A) GERAL PORTARIA - 023 - 2024 - DIPÕES SOBRE O PERECER FINAL DE PROCESSOS ADMINISTRATIVO - ENQUADRAMENTO DE 40 HORAS - SERVIDORES MUNICIPAIS - CONCURSADOS DE 2001

DECRETO - 343 - 2024 - EXONERAÇÃO - CARGOS VINCULADOS A STRUTURA ADMINISTRATIVA E AGENTES POLITICOS