Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa - Bahia
Última Edição:Nº. 3458 publicada em 25/04/2025

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Nº Edição Ano Data da Publicação Resumo  
3398 XVII 27/01/2025
ERRATA DISPENSA 003-2025 ERRATA DISPENSA 004-2025 ERRATA DISPENSA 006-2025 ERRATA DISPENSA 009-2025 ERRTA DISPENSA 007-2025 EXTRATO DO CONTRATO 075/2025 EXTRATO DO CONTRATO 076/2025
 
3397 XVII 24/01/2025
ANEXO I - LEI N.º 781 DE 15 DE JANEIRO DE 2025 - NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA. DECRETO - 043 - 2025 - NOMEAÇÃO - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE. DECRETO - 044 - 2025 - EXONERAÇÃO - CARGOS VINCULADOS A STRUTURA ADMINISTRATIVA E AGENTES POLITICOS PORTARIA 007 - POSTO BOM JESUS DA LAPA AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025 AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025. AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025 AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025 ATO DE RATIFICAÇÃ DO CONTRATO 073-2025 ATODE HOMOLOGAÇÃO DO CONTRATO 073-2025 CONTRATO 073-2025 DISPENSA 010-2025 RESUMO DO CONTRATO 073-2025 DISTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO 044/2025
 
3396 XVII 23/01/2025
1 - DECRETO N 283 DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 2 - DECRETO N 284 DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 3 - DECRETO N 282 DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 4 - DECRETO N 255 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 ATO DE HOMOLOGAÇÃO DO CONTRATO 021-2025 ATO DE RATIFICAÇÃO DO CONTRATO 021-2025 CONTRATO 021-2025 DIPENSA DE LICITAÇÃO N 001-2025 CONTRATO 032-2025 DIPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03-2025 CONTRATO 035-2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO N º 04-2025 CONTRATO 061-2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06-2025 CONTRATO 067-2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07-2025 RESUMO DO CONTRATO 021-2025 RESUMO DO CONTRATO 032-2025 RESUMO DO CONTRATO 035-2025 RESUMO DO CONTRATO 061-2025 RESUMO DO CONTRATO 067-2025 EXTARATO DO CONTRATO 071-2025 - INEXIGIBILDIADE DE LICITAÇÃO Nº 035-2025 EXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º 34/2025 EXTRATO DO CONTRATO 053-2025 PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE 033-2025 EXTRATO DO CONTRATO 070-2025 PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE 034-2025 007 - PARECER FINAL LICENÇA PREMIO 008 - DESCISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO 412-2024
 
3395 XVII 22/01/2025
ANEXO I - LEI N.º 781 DE 15 DE JANEIRO DE 2025 - NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA. CONTRATO Nº 069/2025- DISPENSA 008-2025 Resumo do Contrato 069-2025
 
3394 XVII 21/01/2025
ANEXO I - LEI N.º 781 DE 15 DE JANEIRO DE 2025 - NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DECRETO - 041 - 2025 - NOMEAÇÃO - ASSESSOR (A) DE FINANÇA DECRETO - 042 - 2025 - NOMEAÇÃO - MEMBROS EQUIPE SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. PORTARIA 004 - POSTO ARCANJO PORTARIA 005 - REVOGAÇÃO - POSTO PORTAL PORTARIA 006 - POSTO PORTAL EXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º 032/2025 EXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º 31/2025 EXTARTO DE CONTRATO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE 022-2025 EXTARTO DE CONTRATO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE 023-2025 EXTARTO DE CONTRATO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE 024-2025
 
3393 XVII 17/01/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL Nº 005/2025 ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2025 ATO DE HOMOLOGÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2025 EXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE
 
3392 XVII 16/01/2025
LEI MUNICIPAL N.º 783 DE 15 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BOM JESUS DA LAPA-BA LEI N.º 782 DE 15 DE JANEIRO DE 2025 - NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL - CAMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA DECRETO - 038 - 2025 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DO QDD. DECRETO - 039 - 2025 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM DECORRÊNCIA DOS EFEITOS DE CHUVAS INTENSAS EXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º 11/2025 EXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º 12/2025 EXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º 13/2025 EXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º 15/2025 EXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º 16/2025 EXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º 17/2025 EXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º 18/2025 EXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º 20/2025 EXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º 21/2025
 
3391 XVII 15/01/2025
LEI MUNICIPAL N.º 781 DE 15 DE JANEIRO DE 2025 - NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - BA E ANEXO I
 
3390 XVII 14/01/2025
DECRETO - 036 - 2025 - NOMEAÇÃO - COORDENADOR (A) ADMINISTRATIVO DO SAMU DECRETO - 037 - 2025 - NOMEAÇÃO - CONTROLADOR (A) GERAL DO MUNICIPIO PORTARIA 003 - PAROQUIA
 
3389 XVII 13/01/2025
DECRETO - 034 - 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DA COMISSÃO E AGENTE DE CONTRATAÇÃO, FUNÇÕES ESSENCIAIS INERENTES A EXECUÇÃO DA LEI Nº 14.133-2021 E SEUS REGULAMENTOS DECRETO - 034 - 2025 - NOMEAÇÃO - GERENTE DE PPROTEÇÃO AO IDOSO, DEFICIENTE E PROM. A IGUALDADE RACIAL - MARLEIDE PORTARIA - 001 - SEMEIA - CEI PORTARIA - 002 - SEMEIA - ESCOLA EXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE
 
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