Nº Edição |
Ano |
Data da Publicação |
Resumo |
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3398 |
XVII |
27/01/2025 |
ERRATA DISPENSA 003-2025
ERRATA DISPENSA 004-2025
ERRATA DISPENSA 006-2025
ERRATA DISPENSA 009-2025
ERRTA DISPENSA 007-2025
EXTRATO DO CONTRATO 075/2025
EXTRATO DO CONTRATO 076/2025
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3397 |
XVII |
24/01/2025 |
ANEXO I - LEI N.º 781 DE 15 DE JANEIRO DE 2025 - NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA.
DECRETO - 043 - 2025 - NOMEAÇÃO - DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE.
DECRETO - 044 - 2025 - EXONERAÇÃO - CARGOS VINCULADOS A STRUTURA ADMINISTRATIVA E AGENTES POLITICOS
PORTARIA 007 - POSTO BOM JESUS DA LAPA
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025.
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025
ATO DE RATIFICAÇÃ DO CONTRATO 073-2025
ATODE HOMOLOGAÇÃO DO CONTRATO 073-2025
CONTRATO 073-2025
DISPENSA 010-2025
RESUMO DO CONTRATO 073-2025
DISTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO 044/2025
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3396 |
XVII |
23/01/2025 |
1 - DECRETO N 283 DE 01 DE OUTUBRO DE 2024
2 - DECRETO N 284 DE 01 DE OUTUBRO DE 2024
3 - DECRETO N 282 DE 01 DE OUTUBRO DE 2024
4 - DECRETO N 255 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024
ATO DE HOMOLOGAÇÃO DO CONTRATO 021-2025
ATO DE RATIFICAÇÃO DO CONTRATO 021-2025
CONTRATO 021-2025 DIPENSA DE LICITAÇÃO N 001-2025
CONTRATO 032-2025 DIPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03-2025
CONTRATO 035-2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO N º 04-2025
CONTRATO 061-2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06-2025
CONTRATO 067-2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07-2025
RESUMO DO CONTRATO 021-2025
RESUMO DO CONTRATO 032-2025
RESUMO DO CONTRATO 035-2025
RESUMO DO CONTRATO 061-2025
RESUMO DO CONTRATO 067-2025
EXTARATO DO CONTRATO 071-2025 - INEXIGIBILDIADE DE LICITAÇÃO Nº 035-2025
EXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º 34/2025
EXTRATO DO CONTRATO 053-2025 PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE 033-2025
EXTRATO DO CONTRATO 070-2025 PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE 034-2025
007 - PARECER FINAL LICENÇA PREMIO
008 - DESCISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO 412-2024
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3395 |
XVII |
22/01/2025 |
ANEXO I - LEI N.º 781 DE 15 DE JANEIRO DE 2025 - NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA.
CONTRATO Nº 069/2025- DISPENSA 008-2025
Resumo do Contrato 069-2025
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3394 |
XVII |
21/01/2025 |
ANEXO I - LEI N.º 781 DE 15 DE JANEIRO DE 2025 - NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
DECRETO - 041 - 2025 - NOMEAÇÃO - ASSESSOR (A) DE FINANÇA
DECRETO - 042 - 2025 - NOMEAÇÃO - MEMBROS EQUIPE SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.
PORTARIA 004 - POSTO ARCANJO
PORTARIA 005 - REVOGAÇÃO - POSTO PORTAL
PORTARIA 006 - POSTO PORTAL
EXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º 032/2025
EXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º 31/2025
EXTARTO DE CONTRATO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE 022-2025
EXTARTO DE CONTRATO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE 023-2025
EXTARTO DE CONTRATO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE 024-2025
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3393 |
XVII |
17/01/2025 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL Nº 005/2025
ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2025
ATO DE HOMOLOGÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2025
EXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE
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3392 |
XVII |
16/01/2025 |
LEI MUNICIPAL N.º 783 DE 15 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BOM JESUS DA LAPA-BA
LEI N.º 782 DE 15 DE JANEIRO DE 2025 - NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL - CAMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA
DECRETO - 038 - 2025 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DO QDD.
DECRETO - 039 - 2025 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM DECORRÊNCIA DOS EFEITOS DE CHUVAS INTENSAS
EXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º 11/2025
EXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º 12/2025
EXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º 13/2025
EXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º 15/2025
EXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º 16/2025
EXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º 17/2025
EXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º 18/2025
EXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º 20/2025
EXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º 21/2025
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3391 |
XVII |
15/01/2025 |
LEI MUNICIPAL N.º 781 DE 15 DE JANEIRO DE 2025 - NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA - BA E ANEXO I
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3390 |
XVII |
14/01/2025 |
DECRETO - 036 - 2025 - NOMEAÇÃO - COORDENADOR (A) ADMINISTRATIVO DO SAMU
DECRETO - 037 - 2025 - NOMEAÇÃO - CONTROLADOR (A) GERAL DO MUNICIPIO
PORTARIA 003 - PAROQUIA
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3389 |
XVII |
13/01/2025 |
DECRETO - 034 - 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DA COMISSÃO E AGENTE DE CONTRATAÇÃO, FUNÇÕES ESSENCIAIS INERENTES A EXECUÇÃO DA LEI Nº 14.133-2021 E SEUS REGULAMENTOS
DECRETO - 034 - 2025 - NOMEAÇÃO - GERENTE DE PPROTEÇÃO AO IDOSO, DEFICIENTE E PROM. A IGUALDADE RACIAL - MARLEIDE
PORTARIA - 001 - SEMEIA - CEI
PORTARIA - 002 - SEMEIA - ESCOLA
EXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE
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