DECRETO - 093 - 2025 - NOMEAÇÃO - ASSESSOR (A) DE FINANÇA. ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 001/2025 - Contratação de Empresa para a Aquisição de Veículos, conforme Proposta Nº 11096167000124001 – 2024. ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 004/2025 - Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviço de Manutenção de Veículos do Município DISPENSA 032-2025 DISPENSA 033-2024 DISPENSA 034-2025 DISPENSA 035-2025 DISPENSA 036-2025 CONTRATO Nº 019/2025. CONTRATO Nº 038/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2025 - Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviço de Manutenção de Veículos do Município CONTRATO Nº 038A/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2025 - Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviço de Manutenção de Veículos do Município CONTRATO Nº 038B/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2025 - Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviço de Manutenção de Veículos do Município

DECRETO - 095 - 2025 - NOMEAÇÃO - GESTOR (A) DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRAMENTO ÚNICO. PORTARIA 012 AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO 021/2025. AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO 022/2025 AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO 023/2025 AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO 024/2025 DISPENSA 029-2025 DISPENSA 030-2025 DISPENSA 031-2025

DECRETO - 089 - 2025 - EXONERAÇÃO A PEDIDO DO (A) SERVIDOR (A) - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS. DECRETO - 090 - 2025 - EXONERAÇÃO A PEDIDO DO (A) SERVIDOR (A) - AUXILIAR ADMINISTRATIVO. DECRETO - 091 - 2025 - EXONERAÇÃO - DIRETOR (A) ESCOLAR - CEI LAR DA CRIANÇA VILA MAIA. AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025 AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025 DISPENSA 021-2025 DISPENSA 027-2025 DISPENSA 028-2025

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2025 AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2025. AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2025 AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2025 DISPENSA 020-2025 DISPENSA 022-2025 DISPENSA 023-2025 DISPENSA 024-2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO 025-2025 TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 206-2024 TERMO DE REPASE 001-2025

DECRETO - 073 - 2025 - DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO, PARA ATUAR NO CONTRATO MENCIONADO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA, BAHIA AVISO DE PREGÃO ELETRONICO Nº 013/2025 AVISO DE PREGÃO ELETRONICO Nº 014/2025 AVISO DE PREGÃO ELETRONICO Nº 015/2025 AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025 AVISO DE REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025. DISPENSA 016-2025 DISPENSA 017-2025 DISPENSA 018-2025 DISPENSA 019-2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO 015-2025 012 - CONVENIO - ESCOLA PROFISSIONAL SAN LORENZO LTDA

AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025 AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025 EXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º 25/2025.

1 - DECRETO N-¦ 338 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 2 - DECRETO N-¦ 337 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 3 - DECRETO N-¦ 339 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - SUPLEMENTAR DECRETO - 075 - 2025 - NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA E RURAL (REURB). DECRETO - 081 - 2025 - EXONERAÇÃO A PEDIDO DO (A) SERVIDOR (A) - AGENTE DO BEM ESTAR SOCIAL DECRETO - 082 - 2025 - EXONERAÇÃO A PEDIDO DO (A) SERVIDOR (A) - AUXILIAR ADMINISTRATIVO. PORTARIA 001 - 2025 - MATRICULAS 2025. AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025 AVISO DE CREDENCIAMENTO 001/2025 AVISO DE PREGÃO ELETRONICO Nº 009/2025. AVISO DE PREGÃO ELETRONICO Nº 010/2025 AVISO DE PREGÃO ELETRONICO Nº 011/2025. AVISO DE PREGÃO ELETRONICO Nº 012/2025 AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025

DECRETO - 072 - 2025 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA A FUNÇÃO DE FISCAL SANITÁRIO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. DISPENSA 013-2025 DISPENSA 014-2025 EXTRATO DO CONTRATO 036-2025 INEXIGIBILIDADE 030-2025 EXTRATO DO CONTRATO 084-2025 INEXIGIBILIDADE 040-2025 EXTRATO DO CONTRATO 091-2025 - INEXIGIBILIDADE 041-2025 Anexo 6 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal.PDF Demonstrativo de Sentenças Judiciais.PDF

LEI MUNICIPAL N.º 784 DE 28 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N. 749, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2023 - NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS. LEI MUNICIPAL N.º 786 DE 28 DE JANEIRO DE 2025 - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS - LEI N° 749, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2023. DECRETO - 040 - 2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE OPERAÇÕES DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA – COE GERAL DECRETO - 045 - 2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE OPERAÇÕES DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA - COE SAUDE LEI MUNICIPAL N.º 785 DE 28 DE JANEIRO DE 2025 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS BOM JESUS DA LAPA 2025. DISPENSA 002-2025 DISPENSA 008-2025 DISPENSA 010-2025 DISPENSA 011-2025 DISPENSA 012-2025 DISPENSA 09-2025 EXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º 36/2025 EXTRATO DO CONTRATO 078-2025 EXTRATO DO CONTRATO 079-2025 EXTRATO DO CONTRATO 084-2025 EXTRATO DO CONTRATO 085-2025 EXTRATO DO CONTRATO 087-2025 INEXIGIBILDIADE 042-2025 EXTRATO DO CONTRATO 088-2025 009 - DESCISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO - 007-2025

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025 AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025. AVISO DE PREGÃO ELETRONICO Nº 007/2025. AVISO DE PREGÃO ELETRONICO Nº 008/2025. EXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º 14/2025 EXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º 35/2025 ATO ADMINISTRATIVO - 001 - 2025 - PODERES PARA ACESSO AS CONTAS DO TRIBUTOS.