LEI Nº 778 DE 15 DE JULHO DE 2024 - CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES E AQUICULTORES DO RIO DAS RÃS - (APARR), INTERIOR DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA DECRETO - 201 - 2024 - NOMEAÇÃO - ADMINISTRADOR (A) DISTRITAL DECRETO - 202 - 2024 - NOMEAÇÃO - OFICIAL DE GABINETE DECRETO N.º 192 - 2024 - APROVAÇÃO LOTEAMENTO CIDADE UNIVERSITÁRIA I - E ANEXOS. DECRETO N.º 197 - 2024 - APROVAÇÃO LOTEAMENTO CIDADE UNIVERSITÁRIA II - ANEXO PORTARIA - 015 - 2024 - DEFINIÇÃO EXPEDIENTE PREDIO DA PREFEITURA NO PERIODO DA ROMARIA - 2024 AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA EQUIPE DE OPOIO NA ROMARIA. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 098/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 010/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DIVERSOS PARA AS SECRETÁRIAS DO MUNICÍPIO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 147/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 003/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO DE ENGENHARIA CIVIL PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO PROJETO FORMOSO – SETOR 33 - ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA/BA

CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA - 046 - 2024 - JMRV PATRIMONIAL LTDA - SEM BENFEITIRIA DECRETO - 200 - 2024 - GERÊNCIA DE APOIO ÀS INSTÂNCIA DE CONTROLE SOCIAL (SECRETARIA EXECUTIVA DOS CONSELHOS) INEXIGIBILIDADE N.º 115/2024 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA FRANCISCO P. DE CASTRO, Nº 31 BAIRRO SÃO JOÃO EM BOM JESUS DA LAPA-BAHIA, PARA SERVIR DE APOIO ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA SERVIR DE ALOJAMENTO DOS BOMBEIROS DA BRIGADA DE COMBATE A INCÊNDIO FLORESTAL. CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA - 047 - 2024 - MARIA NILZA DAS NEVES GARCIA EDITAL REURB - 013 - JOSÉ FÁBIO SANTOS DE JESUS EDITAL REURB - 014 - WASHINGTON PEREIRA DOS SANTOS EDITAL REURB - 015 - RACHEL BATISTA RIBEIRO

INEXIGIBILIDADE Nº 116/2024 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “SELA VAQUEIRA”, PARA APRESENTAÇÃO NOS FESTEJOS NA COMUNIDADE CHAPADA GRANDE A SER REALIZADO NO DIA 27 DE JULHO DE 2024 INEXIGIBILIDADE Nº 117/2024 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “FILIPE ESCANDURRAS”, PARA APRESENTAÇÃO NA COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE EM BOM JESUS DA LAPA A SER REALIZADO NO DIA 31 DE AGOSTO DE 2024 RATIFICACAO - INEXIGIBILIDADE Nº 116/2024 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “SELA VAQUEIRA”, PARA APRESENTAÇÃO NOS FESTEJOS NA COMUNIDADE CHAPADA GRANDE A SER REALIZADO NO DIA 27 DE JULHO DE 2024 RATIFICACAO - INEXIGIBILIDADE Nº 117/2024 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “FILIPE ESCANDURRAS”, PARA APRESENTAÇÃO NA COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE EM BOM JESUS DA LAPA A SER REALIZADO NO DIA 31 DE AGOSTO DE 2024 HOMOLOGACAO - INEXIGIBILIDADE Nº 116/2024 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “SELA VAQUEIRA”, PARA APRESENTAÇÃO NOS FESTEJOS NA COMUNIDADE CHAPADA GRANDE A SER REALIZADO NO DIA 27 DE JULHO DE 2024 HOMOLOGACAO - INEXIGIBILIDADE Nº 117/2024 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “FILIPE ESCANDURRAS”, PARA APRESENTAÇÃO NA COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE EM BOM JESUS DA LAPA A SER REALIZADO NO DIA 31 DE AGOSTO DE 2024

DECRETO - 198 - 2024 - DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA. DECRETO - 199 - 2024 - EXONERAÇÃO - ASSESSOR (A) EXECUTIVO. AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA CULTURA EM GERAL DO HOSPITAL CARMELA DUTRA PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004F/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 004/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E PENSOS PARA O HOSPITAL, MATERNIDADE, UPA E OUTROS EDITAL REURB - 011 - VALDINEIDE COSTA OLIVEIRA DA SILVA EDITAL REURB - 012 - ROZANIA NUNES SANTOS DE JESUS

AVISO DE CONCORRENCIA Nº 004/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO DE ENGENHARIA CIVIL PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS NA SEDE E ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPA/BA AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO. AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2024 - AQUISIÇÃO DE PNEUS E OUTROS. AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2024 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE MOTO. AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2024 - AQUISIÇÃO DE PLANTAS ORNAMENTAIS E MUDAS DIVERSAS. QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 046/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO 019/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA HOTELEIRA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE HOSPEDAGEM/POUSADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, BAHIA

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2024 - AQUISIÇÃO DE VEICULOS. AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2024 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A UTI NEO NATAL DO HOSPITAL CARMELA DUTRA INEXIGIBILIDADE N.º 114/2024 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “BANDA 100 PAREA NA PEGADA DA VAQUEJADA”, PARA APRESENTAÇÃO DA CAVALGADA NA COMUNIDADE DE TANQUE NOVO. RATIFICACAO - INEXIGIBILIDADE N.º 114/2024 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “BANDA 100 PAREA NA PEGADA DA VAQUEJADA”, PARA APRESENTAÇÃO DA CAVALGADA NA COMUNIDADE DE TANQUE NOVO. HOMOLOGACAO - INEXIGIBILIDADE N.º 114/2024 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “BANDA 100 PAREA NA PEGADA DA VAQUEJADA”, PARA APRESENTAÇÃO DA CAVALGADA NA COMUNIDADE DE TANQUE NOVO.

01- CAPA LDO 03- LEI Nº 777 de 09-07-2024 - LDO 2025 04 - ANEXO II - C - METODOLOGIA DE CALCULO DOS VALORES CONSTANTES 05 - ANEXO II - A - METAS ANUAIS 06 - ANEXO II - B - AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCICIO ANTERIOR 07 - ANEXO II - C - METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES 08 - ANEXO II - D - EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LIQUIDO 09 - ANEXO II - E - ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM ALIENAÇÃO DE ATIVOS 10 - ANEXO II - F - AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES 11 - ANEXO II - F - PROJEÇÃO ATUARIAL DO RPPS 12 - ANEXO II - G - ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA 13 - ANEXO II - H - MARGEM DE EXPANSÃO DE DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARATER CONTINUADO 14 - ANEXOS III - DEMONSTRATVO DE RISCOS FISCAIS E PRVIDÊNCIAS DECRETO - 196 - 2024 - NOMEAÇÃO - GERENTE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - JOAQUIM LOPES FRANÇA RESOLUÇÃO - CMAS 06-2024 RESOLUÇÃO - CMAS 07-2024 RESOLUÇÃO - CMAS 08-2024

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 275/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO 055/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA FORNECIMENTO DE CARTÃO COMBUSTÍVEL, DESTINADO AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 174/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 103/2024 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “FAFA DE BELEM”, PARA APRESENTAÇÃO NA COMEMORAÇÃO DA ROMARIA EM BOM JESUS DA LAPA

DECRETO - 178 - 2024 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N. 076, DE 07 DE MARÇO DE 2022, PARA SUBSTITUIR MEMBROS DA COMISSÃO DO PLANO DE CARREIRA DECRETO - 190 - 2024 - EXONERAÇÃO - COORDENADOR (A) ADMINISTRATIVO DA UPA DECRETO - 191 - 2024 - DISPÕE SOBRE O USO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA PARA O PERÍODO DA ROMARIA DECRETO - 193 - 2024 - DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA DECRETO - 194 - 2024 - EXONERAÇÃO - CHEFE DE CEMITERIO - WASHINGTON PEREIRA DOS SANTOS DECRETO - 195 - 2024 - NOMEAÇÃO - CHEFE DE CEMITERIO ADJUDICACAO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 036/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE TECIDOS, MALHAS E AVIAMENTOS PARA AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO HOMOLOGACAO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 036/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE TECIDOS, MALHAS E AVIAMENTOS PARA AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO CONTRATO Nº 167/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 036/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE TECIDOS, MALHAS E AVIAMENTOS PARA AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 173A/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO 032/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS DA FROTA DO MUNICÍPIO

PORTARIA - 014 - 2024 - DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDO PÚBLICO PARA EXERCER, ATRAVÉS DE TERMO DE CESSÃO E COOPERAÇÃO TÉCNICA, ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO VELHO CHICO INEXIGIBILIDADE N.º 113/2024 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “PADRE ALESSANDRO CAMPOS”, PARA APRESENTAÇÃO DA ROMARIA DA NOSSA SENHORA DA SOLEDADE NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. RATIFICACAO - INEXIGIBILIDADE N.º 113/2024 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “PADRE ALESSANDRO CAMPOS”, PARA APRESENTAÇÃO DA ROMARIA DA NOSSA SENHORA DA SOLEDADE NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. HOMOLOGACAO - INEXIGIBILIDADE N.º 113/2024 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “PADRE ALESSANDRO CAMPOS”, PARA APRESENTAÇÃO DA ROMARIA DA NOSSA SENHORA DA SOLEDADE NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR - VELHO CHICO - EMERSON