DECRETO - 102 - 2025 - FACULTATIVO CARNAVAL DECRETO - 103 - 2025 - FERIADO CARNAVAL

DISPENSA 042-2025

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025

PORTARIA 018 - TECPLAN AVISO DE REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 026/2025 - Contratação de Empresa para a Aquisição de Artigos e Serviços Funerários (Translado). AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2025 - chamamento público na forma de credenciamento de Pessoas Jurídicas para contratação de prestadores privados para a prestação de serviços de fisioterapia (consultas e procedimentos) aos usuários do sus/bom jesus da lapa. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2025 - Chamamento público na forma de credenciamento de pessoa jurídica Credenciamento de Pessoas Jurídicas, para a Prestação de Serviços de Realização de Exames de Média e Alta Complexidade em Atenção Especializada, conforme tabela de procedimentos SIA/SUS. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2025 - chamamento público na forma de credenciamento de Pessoas Jurídicas para Fornecimento de Órtese. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 006/2025 - Chamamento Público na forma de Credenciamento de Pessoas Jurídicas para a Realização de Exames de Mamografia. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 007/2025 - Chamamento Público na forma de Credenciamento de Pessoas Jurídicas para a Credenciamento para posterior contratação, caso necessário, de empresas prestadoras de serviços para realização de exames laboratoriais. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 008/2025 - Chamamento público na forma de credenciamento de Pessoas Jurídicas para Prestação de Serviços Especializada em Tomografia Computadorizada. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 009/2025 - chamamento público na forma de credenciamento de Pessoas Jurídicas para Prestação de Serviços de Confecção de Prótese Dentária para o Município de Bom Jesus da Lapa.

DECRETO - 049 - 2025 - NOMEAÇÃO - PROCURADOR (A) GERAL DO MUNICIPIO DECRETO - 050 - 2025 - NOMEAÇÃO - PROCURADOR (A) DA FAZENDA MUNICIPAL DECRETO - 063 - 2025 - NOMEAÇÃO - SUBPROCURADOR (A) PORTARIA - 003 - 2025 - CESSÃO DE SERVIDOR - MUNICIPIO DE BARREIRAS AVISO DE CREDENCIAMENTO 002/2025

DECRETO - 100 - 2025 - DESIGNA SERVIDORES PARA O BANCO DE ALIMENTOS DO CONSORCIO VELHO CHICO. PORTARIA 014 - ELIOMAR ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 009/2025 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025 - Contratação de Empresa para o Fornecimento de Gás GLP - Cozinha - Para as Secretarias do Municipio DISPENSA 001-2025 CONTRATO Nº 046/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 009/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2025 - Contratação de Empresa para o Fornecimento de Gás GLP - Cozinha - Para as Secretarias do Municipio TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR (A) - MUN. BARREIRAS.

1 - DECRETO N-¦ 330 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 2 - DECRETO N-¦ 331 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 3 - DECRETO N-¦ 329 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 DECRETO - 074 - 2025 - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO GOZO DE LICENÇA PREMIO PORTARIA 008 - CENTRAL FOTOVOLTAICA SÃO PEDRO II S.A (1) PORTARIA 009 - CENTRAL FOTOVOLTAICA SÃO PEDRO IV S PORTARIA 010 - ASV_CENTRAL FOTOVOLTAICA SÃO PEDRO II S.A (1) PORTARIA 011 - ASV_CENTRAL FOTOVOLTAICA SÃO PEDRO IV S.A (1) DISPENSA 040-2025 DISPENSA 041-2025 EXTRATO DO CONTRATO 117-2025 EXTRATO DO CONTRATO 118-2025 SEXTO TERMO ADITIVO CONTRATO 248-2022

DISPENSA 039-2025 EXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º 34/2025 EXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º 47/2025 EXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º 48/2025 001 - EDITAL REURB-E - 001-2025 - SANDRA REGINA VALENTINA DOS SANTOS VIEIRA 002 - EDITAL REURB-E - 002-2025 - LUIZ ANTONIO ALCANTARA TANAJURA 003 - EDITAL REURB-E - 003-2025 - ROMILSOM SANTOS DA CONCEIÇÃO

AVISO DE PREGÃO ELETRONICO Nº 025/2025 - Contratação de Aquisição de Gêneros Alimentícios Para a Merenda das Creches e Escolas Municipais - Secretaria de Educação. AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2025 - Contratação de Empresa para a Aquisição de Artigos e Serviços Funerários (Translado). AVISO DE PREGÃO ELETRONICO Nº 027/2025 - Contratação de Empresa para a prestação de serviços de Hospedagem. AVISO DE PREGÃO ELETRONICO Nº 028/2025 - aquisição de pneus e outros. AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025. AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025 DISPENSA 038-2025 EXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º 01/2025 EXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º 010/2025 EXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º 011/2025 EXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º 012/2025 EXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º 013/2025 EXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º 014/2025 EXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º 015/2025 EXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º 016/2025 EXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º 017/2025 EXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º 018/2025 EXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º 02/2025 EXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º 020/2025 EXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º 021/2025 EXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º 025/2025 EXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º 026/2025 EXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º 027/2025 EXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º 028/2025 EXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º 029/2025 EXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º 03/2025 EXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º 035/2025 EXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º 036/2025 EXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º 04/2025 EXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º 05/2025 EXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º 06/2025 EXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º 07/2025 EXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º 08/2025 EXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N.º 09/2025 DISTRATO DO CONTRATO 119-2025

AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025. AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025 ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 005/2025 - Contratação de Empresa para o Fornecimento de Combustiveis para Suprir as Necessidades do Municipio ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO 019/2025 - Contratação de empresa para o fornecimento de veículos. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO 038/2025 - Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviço de Manutenção de Veículos do Município. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025 - Contratação de Empresa para o Fornecimento de Combustiveis para Suprir as Necessidades do Municipio. DISPENSA 037-2025 EXTRATO DO CONTRATO 119-2025- INEXIGIBILDIADE 046-2025 CONTRATO Nº 041/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 005/2025 -